apostilamento de diploma
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Acórdão Nº 0000060-59.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... , graduação no curso de medicina em país estrangeiro, o diploma para revalidação de forma simplificada, dentro dos moldes estabelecidos ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento no prazo legal de 60 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 11. Da ...
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Acórdão nº 2007/0226093-9 de T6 - SEXTA TURMA
... a) Diploma, devidamente registrado de licenciatura plena ou diploma, devidamente strado, de curso de licenciatura curta com o necessário apostilamento de complementação para licenciatura plena, ambos obrigatoriamente ...
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Acórdão Nº 0012719-37.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... , com graduação no curso de medicina em país estrangeiro, o diploma para revalidação de forma simplificada, dentro dos moldes estabelecidos ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento no prazo legal de 60 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 11. Da ...
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Acórdãos nº 0000883-92.2010.8.26.0099 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
... à titulação, materialmente satisfeito, ante o Diploma de Pedagoga emitido em 2008, histórico escolar e o teor ... ão do certame, em razão da falta de apostilamento de habilitações nas áreas de Administração ...
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Decisão Monocrática Nº 0022939-36.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 18-05-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À EDUCAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA. PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DO DIPLOMA PARA INCLUIR A MODALIDADE DE BACHARELADO. INGRESSO DE DISCENTES POSTERIOR A 15/10/2005. IMPOSSIBILIDADE SEGUNDO A NOTA TÉCNICA Nº 003/2010 CGOC/DESUP/SESu/MEC. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS ACERCA DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ALUNOS QUE
... PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DO DIPLOMA PARA INCLUIR A MODALIDADE DE ... BACHARELADO. INGRESSO DE DISCENTES ... Marcelo de Oliveira Ferreira teriam direito ao apostilamento do termo "bacharelado" em seus ... diplomas, pois ingressaram no Curso de ... -
PORTARIA Nº 2.798/REITORIA/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... interdisciplinares em debate - LITER22; e realizar o apostilamento do diploma de doutorado na USC, a se realizar na Universidade de Santiago ...
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DESPACHOs de 17 de abril de 2019
... ério Superior, SIAPE nº 1816330, para participar do Evento: Apostilamento de diploma de doutorado sueco junto à entidade competente em solo sueco, ...
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PORTARIA Nº 1.856/REITORIA/IFG, DE 12 DE JULHO DE 2022
... do Câmpus Inhumas, com ônus, para participar do(da) apostilamento de diploma de doutoramento, na Universidade de Santiago de Compostela, em ...
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Decisão monocrática Nº 0824817-42.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Público, 14-11-2023
... o pedido especfico da tramitao simplificada, bem como, o apostilamento do seu diploma, sendo preenchido os requisitos dos arts. 11 e 12 caput da ...
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Acórdão Nº 0000065-81.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. PRELIMINAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEITADA. TEORIA DO FATO ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0001309-45.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. PRELIMINAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEITADA. TEORIA DO FATO ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000577-64.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. PRELIMINARES. QUÓRUM QUALIFICADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0002077-68.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0002379-97.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNIRG. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA. QUÓRUM QUALIFICADO. NULIDADE SANADA. TEORIA DO FATO CONSUMADO ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000702-32.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0012399-84.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0001363-11.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0002025-72.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0002030-94.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000169-73.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0001652-41.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0001431-58.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000994-17.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...
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Acórdão Nº 0000228-61.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... instituição de ensino a adoção do processo de revalidação de diploma expedido por instituição estrangeira pela via simplificada ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento, a se concretizar no prazo máximo de 60 dias, nos termos do parágrafo ...