apostilas concursos publicos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - nos instrumentos públicos relativos a operações imobiliárias; ... que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e ... I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ...
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Venda de créditos trabalhistas: o bilionário mercado da Justiça do Trabalho
Venda de créditos: o bilionário mercado da Justiça do Trabalho
... atuei e ainda atuo bastante, o de concursos públicos. Livros, apostilas, aulas e tudo o mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000897-56.2015.5.07.0010), 2017-06-28
... ''para o reclamante comprar suas apostilas, mas não sabe quanto; que o reclamante estudava e fazia concursos publicos (..) que nunca viu a reclamada dando ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - nos instrumentos públicos relativos a operações imobiliárias ... § 1° ... que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e ... I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ...
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Gandu - Vara cível
... CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO ... Rua: Gervásio ... Oliveira Gavira (OAB:BA27566) Reu: Nova Apostilas Para Concursos Públicos Advogado: Jose Carlos Da ...
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Gandu - Vara cível
... CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO ... Rua: Gervásio ... Oliveira Gavira (OAB:BA27566) Reu: Nova Apostilas Para Concursos Públicos Advogado: Jose Carlos Da ...
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Atos administrativos
... 1276) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... praticados por servidores e empregados públicos, bem como por determinados particulares, a ... desta espécie as autorizações, as apostilas e os atestados ... C) não produzem quaisquer ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO. OBRA INTELECTUAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... está expresso que a elaboração de apostilas pelo professor está inserida nos direitos ... com questões preparatórias para concursos públicos, muito mais abrangentes e complexas do ... -
Direito Administrativo
... ção constante de bancos de dados públicos a respeito do impetrante (art. 5º, LXXII, da ... , definições estas muito utilizadas em concursos públicos. Confira: ... a) poder vinculado ... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... – Atos punitivos são as ...
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Direito Administartivo
... a remuneração paga aos servidores públicos. Inconformado, Paulo ingressou com uma ação ... órios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza ... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... – Atos punitivos são as ...
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Justiça entre exegetismo e decisionismo: o que fazer?
Senso Incomum: Justiça entre exegetismo e decisionismo: o que fazer?
... como os cursinhos de preparação para concursos públicos. A produção de apostilas, manuais e ... -
Ato administrativo
... públicos, nomeação de servidores, licitação para ... perante o Tribunal de Contas; d) apostilas: apostilas são atos enunciativos ou ... 18 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS ... FATO ADMINISTRATIVO E FATO DA ...
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Gandu - Vara cível
... CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO ... Rua: Gervásio ... Oliveira Gavira (OAB:BA27566) Reu: Nova Apostilas Para Concursos Públicos Advogado: Jose Carlos Da ...
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Direito Administrativo
... do regime jurídico dos serviços públicos, assinale a opção correta. (A) O Estado ... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... – Atos punitivos são as ... CF), no dever de promover licitação e concursos públicos, na submissão à fiscalização dos ...
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Direito Administrativo
... jurídicas, os órgãos e os agentes públicos e, em sentido subjetivo, com a natureza da ... , definições estas muito utilizadas em concursos públicos. Confira: ... a) poder vinculado – ... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... EBOOK COMO PASSAR ...
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Acordao N° 1429526 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2022
Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Fixação. Alimentos provisórios. União estável. Ex-companheira. Antecipação de tutela. Trinômio. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade. Observância. Dilação probatória. Necessidade. 1. O relator poderá antecipar a pretensão recursal, total ou parcial, quando estiverem presentes os requisitos relativos ao perigo de dano grave, de difícil ou de...
... , atuante no ramo de preparação para concursos públicos. Informa que dividia os afazeres ... mésticos com a confecção de apostilas e a elaboração de aulas que eram utilizadas e ... -
Acórdãos nº 0270716-88.2011.8.26.0000 de Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Diciembre de 2011
... de sociedade (venda de apostilas para concurso) com declaração de ... de vendas de apostilas para concursos públicos) com declaração de sua ...
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Direito Interno
... ção de cargos, funções ou empregos públicos, bem como sobre o aumento de remuneração, na ... ção; exemplos: certidões, atestados, apostilas e pareceres; e) atos punitivos são as ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... inscrio para terceiros ou para outros concursos. 8.2. Para efetuar a inscrio provisria, o ... por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este concurso pblico. 119 ...
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Introdução
... eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 25 ... Introdução ... Talvez este livro, ... livro, o nosso Coaching dos Concursos Públicos reuniu e introduziu três signifi cativos pontos ... , recorrem-se às fontes (livros, apostilas, constituição, leis, compêndios e aos ...
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A concursocracia, a Teoria da Graxa e os testículos despedaçados
A concursocracia, a Teoria da Graxa e os testículos despedaçados
... Bem lucrativo. Vejam a indústria de apostilas, por exemplo (aqui) ... Pois o concurso do MP-MG ... de “vícios privados, benefícios públicos” (essa é a tese liberal do Barão de ... de literatura jurídica e perguntas em concursos" públicos (lato sensu) colabora para a transforma\xC3" ... -
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... da lisura e preveno fraude nos Concursos Pblicos; d) a depender do caso, o ... por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Pblico. 20.9 O ...
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Atos Administrativos
... No entanto, em exames e concursos públicos, a tipicidade é tratada como atributo ... Exs.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... Atos punitivos são as ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... a inscrio a terceiros ou para outros concursos. 3.8. Para efetuar a inscrio, o ... por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este concurso pblico ...