apostilas para concursos do mte
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Atos administrativos
.... 1276) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz . Assinale a alternativa que ... B) podem ser considerados desta espécie as autorizações, as apostilas e os atestados. . C) não produzem quaisquer efeitos concretos e ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... interferir no conteúdo das aulas do professor ou em suas apostilas quando não colidentes com o projeto pedagógico da instituição de ... subjetivos para o deferimento de inscrição ou aprovação em concursos e a exigência de atestado ou exame para a comprovação de esterilidade ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; d) atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às ... era responsável pela elaboração do material didático (apostilas. utilizado pelo reclamado, o qual era vendido aos seus alunos, faz jus ao ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; d) atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às ... era responsável pela elaboração do material didático (apostilas. utilizado pelo reclamado, o qual era vendido aos seus alunos, faz jus ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0234500-43.2008.5.06.0000 (02345-2008-000-06-00-0)), 15-10-2013
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. EXISTÊNCIA DE COLUSÃO ENTRE AS PARTES. RESCISÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO (ART. 485, III, DO CPC) E EXTINÇÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTS. 129 e 267, IV, do CPC). Constata-se a existência de colusão quando as partes litigantes de um processo agem com interesses conjugados, objetivando obter benefícios recíprocos em detrimento de...
... De fato, as apostilas realizadas nas fichas funcionais dos empregados devem obedecer a ordem ... em cargos para cuja investidura a Constitui ç ã o exige os concursos aludidos no artigo 37, II, de sua parte permanente e no § 1 º do ... -
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... no seguinte endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23. 2.11 Será considerado(a) aprovado(a) para provimento do cargo ... súmulas; l) qualquer documento obtido na internet; m) livros, apostilas, anotações, materiais e(ou) quaisquer obras que contenham modelos de ...
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EDITAL N° 1/2020 Concurso Público destinado à formação de Cadastro de Reserva
...A Comissão de Concursos da FUNDATEC examinará a fundamentação da solicitação. 2.3.3 Os laudos ... FUNDATEC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público. 15.7 Os Editais referentes ao ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...CAMPUS DE ROSANA. FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS. APOSTILAS DO DIRETOR, DE 16-12-2022. Declarando:. Na Portaria de Aplicação de ...03.01.01.07 Processo de planejamento anual de concursos públicos e seleção. 03.01.01.08 Processo de proposta de contratação e ...
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Acórdão Nº 0001756-89.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL. EVENTO ALHEIO À VONTADE DA PARTE RECORRENTE. POSSIBILIDADE. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS
...certificados se lesse as apostilas disponibilizadas e enviasse os respectivos trabalhos, não. havendo que se ...concursos e exames de ordem, isto é, atualização. No entanto, em nenhum deles ... -
Acórdão Nº 0001755-07.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL. EVENTO ALHEIO À VONTADE DA PARTE RECORRENTE. POSSIBILIDADE. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS
...certificados se lesse as apostilas disponibilizadas e enviasse os respectivos trabalhos, não. havendo que se ...Conselho da Justiça Estadual. concursos e exames de ordem, isto é, atualização. No entanto, em nenhum deles ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 30-08-2017
...a) Pessoalmente ou por terceiro, à FUMARC – Concursos, Rua Dia-. mante, nº 1100, B. São Joaquim, Contagem/MG, das 9h00min às. ...cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais refe-. rentes às matérias deste ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 30-08-2017
...a) Pessoalmente ou por terceiro, à FUMARC – Concursos, Rua Dia-. mante, nº 1100, B. São Joaquim, Contagem/MG, das 9h00min às. ...cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais refe-. rentes às matérias deste ...
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EDITAL Nº 28/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
... link disponível no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, menu "CONCURSOS", opção "CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO", a partir das ...Realizar trabalhos estatísticos específicos. Elaborar apostilas. Orientar pesquisas acadêmicas. Executar outras tarefas de mesma natureza ...
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EDITAL Nº 1/2023
...ção em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais. 6.11.3 Não é ... Chagas não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso. 17.20 Os itens deste ...
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EDITAL Nº 1/2023
...ção em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais. 6.11.3 Não é ... Chagas não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso. 15.20 Os itens deste ...
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EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
...ência do valor pago de inscrição para terceiros, para outros concursos, processos seletivos ou para outro cargo. 5.8 A inscrição do candidato ... o CREA-GO não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso público no que tange os ...
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EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023
... do número máximo de candidatos(as) a serem aprovados(as) em concursos públicos, aplicando-se os critérios de desempate, conforme item 8 do ... A UFNT não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos ou apostilas de terceiros referentes ao concurso público. 14.9 As despesas decorrentes ...
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Acórdão Nº 0001303-94.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA INEVITABLE DISCOVERY.1. A formação inicial ou
...certificados se lesse as apostilas disponibilizadas e enviasse os respectivos trabalhos, não. havendo que se ...concursos e exames de ordem, isto é, atualização. No entanto, em nenhum deles ... -
Acórdão Nº 0001297-87.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA INEVITABLE DISCOVERY.1. A formação inicial ou
...certificados se lesse as apostilas disponibilizadas e enviasse os respectivos trabalhos, não. havendo que se ...concursos e exames de ordem, isto é, atualização. No entanto, em nenhum deles ... -
Acórdão Nº 0001306-49.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA INEVITABLE DISCOVERY.1. A formação inicial ou
...certificados se lesse as apostilas disponibilizadas e enviasse os respectivos trabalhos, não. havendo que se ...concursos e exames de ordem, isto é, atualização. No entanto, em nenhum deles ... -
Acórdão Nº 0001308-19.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA INEVITABLE DISCOVERY.1. A formação inicial ou
...certificados se lesse as apostilas disponibilizadas e enviasse os respectivos trabalhos, não. havendo que se ...concursos e exames de ordem, isto é, atualização. No entanto, em nenhum deles ... -
Acórdão Nº 0001312-56.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 26-01-2015
RECURSO ADMINISTRATIVO. ENSINO À DISTÂNCIA. FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. GRATIFICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO. CERTIFICADOS DESPROVIDOS DE IDONEIDADE. IMPOSSIBILIDADE DOS CURSOS LIVRE ATESTAREM CONHECIMENTO PRÉ-EXISTENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA DECISÃO. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA QUE ENCONTRA EXCEÇÃO NA INEVITABLE DISCOVERY.1. A formação inicial ou
...certificados se lesse as apostilas disponibilizadas e enviasse os respectivos trabalhos, não. havendo que se ...concursos e exames de ordem, isto é, atualização. No entanto, em nenhum deles ...