apostilas para concursos publico
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ílio-transporte em Pecúnia a Servidor Público Federal Civil. V - o auxílio-alimentação e o ... que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e ...I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ...
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Atos administrativos
... administrativo pode pertencer ao direito público ou ao direito privado. . E) É considerado ato ... 1276) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz . Assinale a ... desta espécie as autorizações, as apostilas e os atestados. . C) não produzem quaisquer ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... para o idioma oficial, por tradutor público juramentado. . Seção VII. TRANSFERÊNCIA DE ... que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e ...I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ...
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Decisão Monocrática nº 50350664320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE PORTÃO. CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS E/OU EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 01/2021. ESCOLHA DO TURNO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADO. NÃO OBSTANTE A NOMEAÇÃO DA AGRAVANTE PARA O
... TIPO DE AÇÃO: Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia ... Área do Candidato do site da Legalle Concursos até o dia da homologação dos resultados ... com a Legalle Concursos, tais como apostilas, cursos, entre outros. . 12.4. A Legalle ... -
Ato administrativo
... uma ponte, a instalação de um serviço público etc 82 . . 82 MEIRELLES, Hely Lopes. Op cit. ... perante o Tribunal de Contas; d) apostilas: apostilas são atos enunciativos ou .... 18 QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS . FATO ADMINISTRATIVO E FATO DA ...
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SECRETARIAS - PM-ALUNO OFICIAL EDITAL Nº 004/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... . CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O ...meio da Gerência de Exames e Concursos - GEC. . 1.2. O cadastro de reserva formado ... se responsabiliza por quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este. Concurso Público. . ...
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Atos Administrativos
....: locação de prédio para uso do Poder Público; escritura de compra e venda; emissão de cheque; .... No entanto, em exames e concursos públicos, a tipicidade é tratada como atributo ...Exs.: certidões, atestados, apostilas e pareceres. . Atos punitivos são as sanções ...
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Introdução
... eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos" 25. Introdução. Talvez este livro, “As 5 T\xC3"... de dedicação ao seu fi el e exigente público dos concursos, quis fazer e elaborar para premiar ..., recorrem-se às fontes (livros, apostilas, constituição, leis, compêndios e aos ...
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A concursocracia, a Teoria da Graxa e os testículos despedaçados
A concursocracia, a Teoria da Graxa e os testículos despedaçados
... o episódio do concurso do Ministério Público de Minas Gerais que indagou acerca da teoria da ...Bem lucrativo. Vejam a indústria de apostilas, por exemplo (aqui). Pois o concurso do MP-MG ... de literatura jurídica e perguntas em concursos" públicos (lato sensu) colabora para a transforma\xC3"... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... seções: de Direito Privado, de Direito Público e de Direito Penal. O professor Madureira de ...E tinha as apostilas, que depois foram editadas em livro. Uma turma ...As mulheres estão dominando os concursos...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... cartorários oficiais acessíveis ao público, tal não autoriza que o banco empregador acesse ...údo das aulas do professor ou em suas apostilas quando não colidentes com o projeto pedagógico ... de inscrição ou aprovação em concursos e a exigência de atestado ou exame para a ...
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Acórdão Nº 3481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO E USO DE TESTES PSICOLÓGICOS. CABIMENTO. LIMITAÇÃO DESPROPORCIONAL À LIBERDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 5º, XIV, CF) E À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CRIAÇÃO, EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO (ART. 220, CAPUT, CF). 1. A Jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL admite o uso da ação...
...uso de livros, revistas, apostilas ou qualquer meio editorial pelo qual se. veiculem ... um vigilante, de um candidato a concurso público, de uma. pessoa para porte de arma, de um piloto ...concursos. O eminente Ministro-Relator julgou procedente ... -
Editais - Desenvolvimento Econômico
...Comissão Especial de Concurso Público. Edital nº 00025/2022. Governo do Estado de São ...ser acompanhadas por meio do Portal de Concursos Públicos do. Estado ...sabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou. ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
...1. O candidato que se inscrever no concurso público regido. pelo presente Edital concorrerá aos cargos disponíveis no ...Getulio Vargas não se responsabilizam por apostilas, cursos ou. quaisquer outras publicações ou divulgações referentes a ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...provierem para o serviço público. Art. 3º - As condutas que podem ensejar a ...3.2. Concursos e Prêmios. 4. Eixo 4 – Financiamento dos ...de materiais, apostilas e cursos voltados para iniciação e forma-. ...
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Técnica Empírica de Estudar por Resolução de Questões
... eMpíRiCas De estuDaR paRa pRoVas e ConCuRsos 165 . Capítulo 5 . Técnica Empírica de ...público de concurso em geral. É certo que a bagagem de ..., recorre-se às fontes (livros, apostilas, constituição, leis, compêndios, professores ...
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EDITAL DE 8 de novembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... pelo presente Edital sob responsabilidade da empresa Dédalus Concursos". 1.2O Concurso Público será supervisionado pela \"Comissão de Concurso P\xC3"... Concursos, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público e no que tange ...
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Direito Administartivo
... ser aplicados diretamente pelo gestor público, mas não em sentido contrário à lei ( contra ...órios de idade em certame de concursos públicos, ressalvados os casos em que a natureza ...Ex.: certidões, atestados, apostilas" e pareceres. . – Atos punitivos são as sanç\xC3"...
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Venda de créditos trabalhistas: o bilionário mercado da Justiça do Trabalho
Venda de créditos: o bilionário mercado da Justiça do Trabalho
... resolver os litígios, mais orçamento público para alimentar o sistema, pois o número de ... atuei e ainda atuo bastante, o de concursos públicos. Livros, apostilas, aulas e tudo o mais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001135-80.2016.5.06.0006), 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RELAÇÃO DE TRABALHO. PROFESSOR DE CURSINHO AUTÔNOMO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. ANÁLISE DA PROVA.O conjunto probatório constituído nos autos, precipuamente a prova oral, não respaldou a pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício, ante a ausência dos elementos que o caracterizam, mormente a subordinação. Evidenciou-se, diversamente, que o...
...ária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, em face do disposto na Resolução .... Anexou aos autos diversas apostilas com o conteúdo programático do curso de direito ... do mesmo ramo, em razão da abertura de concursos públicos. . Esclarece que não existia qualquer ... -
Direito Administrativo
...público, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e ..., definições estas muito utilizadas em concursos" públicos. Confira: . a) poder vinculado – \xE2\x80"...Ex.: certidões, atestados, apostilas" e pareceres. . – Atos punitivos são as sanç\xC3"...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
...Comissão Especial de Concurso Público. Edital Nº 00022/2022. Governo do Estado de São ...ser acompanhadas por meio do Portal de Concursos Públicos do. Estado ...sabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou. ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
...ser acompanhadas por meio do Portal de Concursos Públicos do. Estado ... Medicina de Marilia excluir do concurso público. aquele que a preencher com dados incorretos, bem ...sabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou. ...
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Artigos 293 a 351
..., orientação a alunos, elaboração de apostilas tem sido entendido como extraclasse, devendo ser ... profissional salarial do magistério público da educação básica, regulamentando o art. 60, ...concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
...ção.” 137 A oficialização do ensino público" ocorre graças a oposição do imperador Juliano \xC3"... aos direitos autorais a existência de apostilas elaboradas pela autora cuja comercialização era .... BRASIL CONCURSOS. INSS — Saiu autorização para 500 vagas de ...