apostilas solução
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 10, § 2º) ... § 3º Se a solução da cobrança se der em virtude de acordo homologado por sentença ... I - para pagamento de apostilas decorrentes de curso por correspondência ministrado por estabelecimento ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ços responsáveis pela execução são obrigados a respeitar na solução dos casos individuais e no desempenho de suas atribuições ... § 5º ... ão administrativo competente expedirá os atos complementares ou apostilas ... ARTIGO 175 ... Para cada órgão da Administração Federal, haverá ...
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Acórdãos nº 0002623-18.2007.8.26.0414 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
... vício na contratação, este se utilizou de apostilas denominadas “Solução”, devidamente apreendidas, ...
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Acórdãos nº 0000317-19.2011.8.26.0032 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... ático comprado, pelo menos em tese, mostra-se equânime solução intermediária, consistente na imposição de pagamento cional das apostilas ao período freqüentado pela neta da autora, que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00011706220154058000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0001170-62.2015.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS SANTA RITA DE MELO e outro ADVOGADO: Joel Chernichiarro Correa REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MARCOS SANTA RITA DE MELO ADVOGADO: Joel Chernichiarro Correa REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA FILHO REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: GERALDO...
... fez acabamento de 24.806 (vinte e quatro mil, oitocentos e seis) apostilas, emitiu a nota fiscal e recebeu o cheque de R$ 333.452,00 (trezentos e ... a realização da conduta típica delitiva, a absolvição é a solução mais justa ... Neste senso, ... ( ... ) Destarte, considerando que ao ... -
Acórdãos nº 2120650-18.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... de Ribeirão Preto, em que é agravante APOSTILAS SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO E EDITORA LTDA EPP, ...
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Acórdão Nº 5009680-48.2021.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
... CONTRATUAL E, TAMBM, DEMONSTRA A ANTERIOR DISPONIBILIZAO DAS APOSTILAS (EVENTO 18, OUT4). AINDA, PREPOSTO DA R QUE DECLARA QUE O MATERIAL FSICO ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... III - as alterações de Apostilas já emitidas; ... IV - novas filiais ou sucursais localizadas no mesmo ... externo, cuja tiragem seja canalizada para tanques, contendo solução apropriada que, por reação química, neutralize os efeitos dos gases ...
- Processo nº 0032953-89.2017.8.19.0204 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Abril de 2018
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Imunidades tributárias
... amarração de jornais – RE 220.154; (iv) produtos à base de solução alcalina para acelerar o processo de secagem de tinta – RE 204.234; (v) ... Min. Cármen Lúcia; (iv) apostilas" e manuais técnicos – RE 183.403; e (v) encartes e capas para livros did\xC3" ...
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Ato administrativo
... Esta solução se funda no principio da separação dos poderes, de sorte que a ... o administrador que decide perante o Tribunal de Contas; d) apostilas: apostilas são atos enunciativos ou declaratórios de uma situação ...
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Decisão da Presidência nº 961180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... A atividade de elaboração de apostilas pelos professores nada mais é do que uma forma de preparação de aulas, ... TRIBUNAL FEDERAL, a existência de acentuado interesse geral na solução das questões constitucionais discutidas no processo, que transcenda a ...
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Decisões Monocráticas nº 961180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... A atividade de elaboração de apostilas pelos professores nada mais é do que uma forma de preparação de aulas, ... TRIBUNAL FEDERAL, a existência de acentuado interesse geral na solução das questões constitucionais discutidas no processo, que transcenda a ...
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Atos administrativos
... B) podem ser considerados desta espécie as autorizações, as apostilas e os atestados ... C) não produzem quaisquer efeitos concretos e ... opinativos, que esclarecem os assuntos, visando fundamentar uma solução, como por exemplo, pareceres e relatórios.”. A alternativa que preenche ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... situações que dependam de interpretação, aplicação ou solução de conflito, que não possuírem regra específica – hipótese/ ... , a Segunda Turma reconheceu a imunidade tributária para as apostilas. Segundo o Relator, Min. Marco Aurélio, que foi seguido pelos demais, os ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... c) as alterações de Apostilas" já emitidas; ... d) novas filiais ou sucursais localizadas no mesmo munic\xC3" ... externo, cuja tiragem seja canalizada para tanques contendo solução apropriada que, por reação química, neutralize os efeitos dos gases ...
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Acórdão Nº 3481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO E USO DE TESTES PSICOLÓGICOS. CABIMENTO. LIMITAÇÃO DESPROPORCIONAL À LIBERDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 5º, XIV, CF) E À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CRIAÇÃO, EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO (ART. 220, CAPUT, CF). 1. A Jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL admite o uso da ação...
... uso de livros, revistas, apostilas ou qualquer meio editorial pelo qual se ... veiculem conteúdos ... c) orientação psicopedagógica; ... d) solução de problemas de ajustamento ... Decreto nº 53.464/1964: ... Art. 4º ... -
Jurisdição Trabalhista e Equivalentes Jurisdicionais
... de nossos dias não pode mais se contentar em impor ao vencido a solução que parecer mais justa ao juiz, depois de distribuídos os ônus ... O material didático utilizado é composto por apostilas, obras de natureza introdutória (manuais, livros-textos etc.) e obras ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 796-38.2010.5.09.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.015/2014. 1 - NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional explicitou claramente os fundamentos que motivaram a manutenção da sentença, não havendo de se...
... ELABORAÇÃO DE ... MATERIAL DIDÁTICO E APOSTILAS. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA POR MEIO DA QUAL ... solução da controvérsia" ... Estabelece o artigo 130 do CPC que caberá ... -
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... a FUNDATEC no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este concurso pblico. 11.97. Atestados, ...
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Decisão monocrática Nº 1413767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2022
... coligidas a inicial as cópias do contrato, dos termos aditivos, apostilas e planilhas de cálculo. Os itens dos aditivos relativos à ratificação ... TRIBUNAL FEDERAL, a existência de acentuado interesse geral na solução das questões constitucionais discutidas no processo, que transcenda a ...
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Direito Administartivo
... Esta solução" se funda no princípio da separação dos poderes, de sorte que a verifica\xC3" ... Ex.: certidões, atestados, apostilas e pareceres ... – Atos punitivos são as sanções aplicadas pela ...