Apropriação de coisa perdida
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... de perder suas referências culturais e, perdida a referência, deixa de ser povo ... Manuela ... 231, ver-se-á que dele se extrai coisa muito diversa. Vejamos: São reconhecidos aos ... de seu antecessor, especialmente a apropriação das terras e remoções forçadas de povos, como ...
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Novo CPC
... óveis é competente o foro de situação da coisa ... § 1º O autor pode optar pelo foro de ... Recebendo do descobridor coisa alheia perdida, o juiz mandará lavrar o respectivo auto, do ... II — alienação; ... III — apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de ...
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Novo CPC
... óveis é competente o foro de situação da coisa ... § 1º O autor pode optar pelo foro de ... Recebendo do descobridor coisa alheia perdida, o juiz mandará lavrar o respectivo auto, do ... II — alienação; ... III — apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de ...
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Ataques à política de saúde em tempos de crise do capital
... de expansão do capital via apropriação do fundo público. Palavras-chave: Crise do ... ça consiste em promover a entrega da coisa pública ao mercado e à lógica do ... não podemos dizer que a batalha está perdida! Há resistências cuja vanguarda é a Frente ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... O governo não é outra coisa, ele mesmo, que um ponto que-se-fixa, ou a ... burguesa se forma contra sua vontade, perdida em seus extremos (por exemplo, da pobreza e da ... como um processo, que vai da apropriação individual à construção do sujeito jurídico e ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... coisa seria palavrório pós-moderno ... 2 - O ... de que Cícero escreveu uma obra perdida denominada: De iure ciuili in artem redigendo ... sado. O dano era expiado com a apropriação ...
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Direito Penal
... ) dias para que o agente, que encontrou a coisa perdida, promova a sua devolução ao ... a descrição típica do delito de apropriação indébita, capitulado no art. 168 do CP. Neste ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... losprocesosnaturales, trayendo consigo pérdida de autonomía y capacidad de decidir libremente ... por violência obstétrica a apropriação do corpo e os processos reprodutivos das mulheres ... “É uma coisa absurda, as mulheres já vão com tanto medo ... -
Acórdãos nº 0063741-68.2010.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2013
... DESCLASSIFICAÇÃO PARA APROPRIAÇÃO DE COISA ACHADA prova indicativa de ue a coisa não era “perdida” , estava em posse da vítima e foi ...
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Acórdão nº 2.0000.00.370031-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2003
... na elementar descritiva do tipo penal "coisa alheia móvel" ... Há de ser considerado ainda, ... : o roubo da chave do carro e a apropriação indébita do dinheiro perdido por terceiro ... e doutrinária de que a coisa perdida não pode ser objeto material do delito de furto, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... defesa, do contraditório, dos limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional, quando ... ável a presença do dolo de apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito ... para mi salud, y que pueden causar pérdida del conocimiento, caídas en la vía pública o ... -
Dos direito das coisas: o estudo da posse
... referentes aos bens suscetíveis de apropriação exclusiva pelo homem. O fundamento primordial ... tem a pessoa de dispor fisicamente de uma coisa, com a intenção de tê-la para si e de ... tem por objetivo a recuperação da posse perdida ou esbulhada. O esbulho é o ato pelo qual o ...
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Das Provas
... A exibição de documento ou coisa (CPC, arts. 396 a 404) não constitui meio de ... Está perdida no tempo, felizmente, a prova legal. Deste modo, ... utilizados pelos hackers para a apropriação de dados e programas existentes nos computadores; ...
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Da execução por quantia certa
... III — apropriação de frutos e rendimentos de empresa ou de ... garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em garantia, e, se a coisa pertencer a ... ); a obrigação que tem o dono da coisa perdida ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... de represália e desforra por alguma coisa sucedida, pode, segundo as circunstâncias que ... ídio contra o perito que vai apurar apropriação indébita do agente), ou para assegurar a ... que ninguém salva a honra que já foi perdida, bem como quando declara que inexiste “honra ...
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Para o CNJ, achado não é roubado — mas não é o que diz a lei
Pablo Bezerra Luciano: Para o CNJ, achado não é roubado
... 157 do Código Penal como “subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante ... Já “quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, ... ) dias”, comete o crime de “apropriação de coisa achada”, cuja pena cominada pelo ... -
Aquisição e perda da posse
... seu § 854, determina que “a posse de uma coisa é adquirida pela obtenção do poder de fato ... Se a apropriação do bem público opera contra legem, intuitivo que ... 1.224 preceitua que “só se considera perdida ...
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Aquisição e perda da posse
... seu § 854, determina que “a posse de uma coisa é adquirida pela obtenção do poder de fato ... Se a apropriação do bem público opera contra legem, intuitivo que ... 1.224 preceitua que “só se considera perdida ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... center , todos precisam conhecer alguma coisa de tecnologia da informação, e, por isso, é ... apropriação indébita, cuja distinção feita por Wagner ... -se, porém, que, se a coisa esquecida ou perdida for encontrada fora ao local de trabalho e não ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... permaneciam sujeitas à caça ou à apropriação particular. Não menos pior era a situação dos ... (In.: A Natureza no Direito Brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso ... São Paulo: ESMP, 2001) ... explorando os equídeos - a sua dignidade perdida ... Beneficiar os animais é poupá-los do ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... apropriação indébita, cuja distinção feita por Wagner ... porque o delinquente já tem em sua posse a coisa objeto do delito. Assim sendo, não subtrai a ... -se, porém, que, se a coisa esquecida ou perdida for encontrada fora ao local de trabalho e não ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... de terras e coexistência com a apropriação fática do solo nacional. Debate entre ... à relação jurídica envolvendo homem e coisa inanimada seja admitida a exclusão total de ... que sua mão de obra cativa ameaçava ser perdida por conta dos ventos abolicionistas que já ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... e Estado há sido, praticamente, uma mesma coisa, como também porque a estrutura administrativa ... o rio São Francisco despejava no mar era perdida, sem função ecológica alguma, defendendo ... seja a compatibilização da apropriação dos recursos naturais com sua manutenção e ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Assim, o delito quase sempre não era outra coisa senão uma transgressão ao preceito religioso e ... , ou de vestidos, ou de qualquer coisa perdida em que alguém disser que é sua, a causa de ... estabeleceu o caráter universal da apropriação senhorial, havendo a impossibilidade jurídica de ...