apropriação desigual dos recursos naturais
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Teoria da Reproducao Social: apontamentos para uma perspectiva unitaria das relacoes sociais capitalistas/Social Reproduction Theory: notes for a Unitary Theory of capitalist social relations.
... maior, que o coloca em uma relacao desigual com aquele que compra sua forca de trabalho ... demanda grandes quantidades de tempo, recursos e trabalho (ARRUZZA, et al., 2019, p. 105-106) ... de vida, pelo bem-viver, por recursos naturais, por direitos humanos, por moradia, pelo ...
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Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
... maior, que o coloca em uma relação desigual com aquele que compra sua força de trabalho ... 41). Toda a produção é a apropriação da natureza pelos indivíduos no interior de e ... demanda grandes quantidades de tempo, recursos e trabalho (ARRUZZA, et al., 2019, p. 105-106) ... naturais, por direitos humanos, por moradia, pelo ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... de modo sustentavel na exploracao de recursos escassos; o aumento das desigualdades a picos ... das baseadas na exploracao de recursos naturais ... Entao, estamos diante de uma sociedade undamente desigual que nao e, contudo, uma sociedade de classes no ...
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A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....
... a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, ... da impessoalidade, promove tratamento desigual das áreas segregadas, em que grandes periferias ... , defesa do solo e demais recursos naturais e ao meio ambiente ... 13 Disponível em: ... , sua necessidade permanente de apropriação dos benefícios líquidos dos investimentos ... -
O boom de commodities e dinâmicas territoriais na amazônia: o caso das regiões de Carajás e do Marajó
O artigo analisa aspectos da diferenciação regional no bioma Amazônia em relação à pressão, ocorrida na última década do século passado e na primeira deste século, pela ampliação do suprimento de commodities a fim de atender ao boom de demanda global, o que é realizado por meio da investigação das regiões de Carajás e do Marajó que, dentre as da fração brasileira do bioma, apresentaram respostas...
... , à aceleração da mercantilização de recursos naturais. Na porção ocidental do bioma, ... manifestações aparentes da apropriação" do produto social, da desigualdade na distribuiç\xC3" ... 485) quando indicam que “renda desigual é um entrave ao alívio da pobreza. Assim, o ... -
Estrutura do Estado
... É a mais alta gradação de relações naturais de serviço e de relações sociais ... O ... sentido estrito de bem, objeto de apropriação por meio do trabalho, quanto como vida, liberdade ... -se, todavia, que, com o avanço de recursos técnicos (aerofoto gra metria), perdeu sentido a ... própria rotação e pela distribuição desigual" das massas de água e de terra na sua superfície\xE2" ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais (art. 225, § 4.º), não seria ... para corrigir o que a natureza quis desigual? Em síntese, a igualdade material seria ... do público sob uma falsa luz e de apropriação desautorizada de algum traço da personalidade ...
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A Emancipação Pedagógica de Jacques Rancière e o Teatro do Oprimido como re-partilha do sensível
O objetivo deste artigo é mostrar como as teorizações sobre pedagogia, emancipação intelectual, estética e política de Jacques Rancière podem servir de base para entender o Teatro do Oprimido como uma forma de "re-partilha" do sensível na sociedade contemporânea. As práticas do Teatro do Oprimido, dispostas a promover uma emancipação social e política através de recursos estéticos, podem também...
... ção social e política através de recursos estéticos, podem também renovar as próprias rmas de apropriação sensível, bem como os recortes pertinentes a ... Ou seja, existe uma partilha desigual das competências ao não se colocar o aluno na ... ção, considerados erroneamente como naturais ou normais. A partilha do sensível é uma ... -
Direito Tributário
... e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em ... como condição de admissibilidade de recursos administrativos é inconstitucional, mas não o ... ou profissionais, no caso de pessoas naturais, e regularidade de constituição, nos casos das ... (B) A apropriação de créditos de ICMS na aquisição de ...
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Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... interesses empresariais na apropriação das cidades, impactadas pelo processo de ... Esse enfrentamento desigual às moléstias que assolavam o país, e sua ... guia já muito conhecido nas ciências naturais, qual seja, o princípio da precaução. Ocorre ... crimes de corrupção envolvendo recursos emergenciais destinados ao combate à pandemia, o ... -
O planejamento urbanístico e ambiental na bacia do Rio Camboriú e contíguas: a interdependência entre dois municípios
... a bacia hidrográfica para tratar dos recursos naturais e a escala regional envolvendo a região ... planos municipais, bem como o panorama desigual dos municípios em análise, é que se justifica ...
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Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
... de uma sociedade extremamente desigual e de classes definidas, senao que demarca ... e adequado, II--utilizacao adequada dos recursos naturais disponiveis e preservacao do meio ...
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Ka'ahe'? guarani. A (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da ka'ahe'ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o
... óricas de controle do trabalho, de seus recursos e de seus produtos em torno do capital e do ... “[…] rumo a uma sociedade menos desigual e com maior justiça social” (MORAIS; BRUM, ... , inclusive quanto ao uso dos recursos naturais (BRASIL, 1998) ... Tal menção deixa clara a ... Há, desse modo, apropriação do patrimônio/recurso genético e de saberes ... -
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... de los grupos, que logran acceder a los recursos dispuestos de manera diferenciada ... Debido ... ões desordenadas; ausência de elementos naturais" como solo permeável, água e vegetação͘͟ ů\xC4" ... com as melhores soluções de apropriação e uso do espaço urbano, visando à minimização ... distribuídos de forma desigual entre as grandes regiões do país. Enquanto no ... -
O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o...
... Aprendeu a explorar os recursos naturais e transformou o seu habitat e o seu ... , conflitos e um desenvolvimento desigual entre as classes ... No terceiro item, ... Muitos ainda buscam essa forma de apropriação de espaço, o que revela e produz, na prática, ... -
Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... /88 e pela Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, vivenciada atualmente 10 ... A ... ção da natureza, defesa dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ... regiões influenciam na distribuição desigual do recurso em sua extensão, além de políticas ... de todos e insusceptíveis de apropriação. A água em curso, o mar (seu acesso pelos ... -
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... se mostrado preocupada em relação aos recursos hídricos. Tal preocupação aparece ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), no ano de 2014, não sejam objeto ... sociais com modos diferenciados de apropriação, uso e significação do território, tendo ... áveis, configurando uma distribuição desigual" dos benefícios e malefícios do ĚĞƐĞŶǀŽů\xC7" ... -
Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam
... no fornecimento intensivo de recur-sos naturais, por um lado requer mais centralização no ... a mercantilização do acervo de recursos naturais disponibilizados e seu respectivo ... é que se forja a forma-padrão de apropriação de recursos territorializados em larga escala: o ... A desigual apropriação e a exclusividade de acesso a bens ... -
Pessoas em situação de rua no Brasil, sua exclusão digital e as violações dos direitos humanos
A presente pesquisa busca analisar a condição das pessoas em situação de rua sob a perspectiva crítica dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação, especialmente no contexto da pandemia da COVID-19. Sob essa visão, a participação social e o acesso aos direitos fundamentais são diretamente impactados, gerando o fenômeno da exclusão digital. Assim, se torna relevante respondermos à pergunta:...
... que, atualmente, assume a forma de apropriação" dos meios tecnológicos e impossibilita a efetiva\xC3" ... do comércio minimizou o acesso aos recursos" para a (sobre)vivência, como fonte de alimentaç\xC3" ... 2 96,7% desses são naturais do Brasil. As principais razões para a ... Ela pode ser definida como o acesso desigual dos recursos relacionados à tecnologia de ... -
Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... alimentos na floresta e apropriacao de recursos naturais; esse quadro de descricao, nao ha o ... desenvolvimento economico e geografico desigual. No caso em tela, o capital avanca nas areas de ...
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Dano moral no direito do trabalho
... da Teoria Geral do Direito, daí sofrer naturais adaptações conforme aplicado no direito ... Recursos providos, em parte, por maioria, o primeiro, da ... categoria, como se fosse regra a apropriação por estes, do numerário confiado por terceiros ... hipótese de assédio; nem fatal (desigual e sem margem para o exercício da liberdade), nem ...
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Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls
O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual. Para alcançar tal objetivo, inicialmente apresenta-se os contornos do conceito de propriedade e discute- se a compreensão da propriedade no contexto da justiça distributiva. Por
... manifesta-se por meio da apropriação de bens e das relações jurídicas estabelecidas ... estrutura básica 7 de distribuição de recursos na sociedade é uma questão de justiça ... ção dos dotes e das capacidades naturais, inteligência ou força, nem mesmo sua ... 15 ... partilhado por todos; (b) uma liberdade desigual deve ser aceitável para aqueles que têm menor ... -
Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
... o progresso tem sido desigual, particular-mente na África, nos países menos ... MBA em Recursos Humanos pela Escola de Negócios da Pontifícia ... seu modus operandi através da apropriação de conceitos e métodos associados ao social, ao ... naturais mais frequentes e intensos, conflitos em ...
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Que dizem as ciências sociais?
... ” e, dizemos nós, esse mundo é sempre desigual em maior ou menor medida. A discussão sobre ... com caráter idêntico ao das ciências naturais. Na Tese, há a necessidade de uma ... o governo graças aos importantes recursos sociais que controlam, como dinheiro, cultura, ... que em seu sentido social, a apropriação privada de capital (físico e financeiro) enseja ...
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Pacto Comissório
... , em face do inadimplemento, a apropriação pelo credor do bem dado em garantia”. 4 San ... São prerrogativas naturais e não essenciais àquele direito” (SERPA ... para, por exemplo, disponibilizarem mais recursos no mercado 42 Seguindo-se, em linha de ... admite diversas hipóteses de tratamento desigual entre os credores. Antes da abertura do concurso ...