apropriação desigual dos recursos naturais
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... de igualdade e as realidades da divisão desigual dos poderes entre homens e mulheres ... -culturais como se fossem diferenças naturais (biologicamente determinadas) e as pessoas do ... A apropriação, pelas teóricas feministas, desta categoria ... , ao emprego de força física ou aos recursos do corpo em exercer a sua força vital. Esta ... -
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... utilizada na campanha, desvendando recursos manipulatórios nas formas discursivas adotadas, ... de todos, “o meio legítimo de apropriação da riqueza socialmente produzida” 13 ... naturais. São leis que resultam da ação e da ... constatação de que a distribuição desigual dos sacrifícios, numa sociedade económica e ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... e passa a controlar a exploração de recursos naturais. (92) Como já foi dito acima, toda a ... estabeleceu o caráter universal da apropriação senhorial, havendo a impossibilidade jurídica de ... feudalismo foi muito mais uma sociedade desigual do que hierarquizada (embora já representasse um ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... e a entidade patronal disponha de recursos e meios para o efeito ... 4 - O empregador não ... Tem-se aí uma apropriação objetiva e subjetiva, uma transfiguração de ... desonerar-se das intercorrências naturais a qualquer jornada de trabalho, mesmo à jornada ... José Felipe Ledur, "promove tratamento desigual contrário ao valor social tanto do trabalho ...
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Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... regularmente por pessoas naturais ou jurídicas especializadas em planejamento, em ... ção das contas na CEF, a apropriação na conta vinculada, para fins de atualização ... critérios para se afastar o tratamento desigual emprestado às partes conforme a Região de que ...
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Mulheres na luta: primeira república
... moscas, porque os operários não tinham recursos" para comprar material escolar ( ... ) ... Mestre Cl\xC3" ... do que o homem os efeitos da apropriação privada dos frutos do trabalho social", segundo ... homens consentem com essa "competição desigual" 38 , tanto é assim que o operariado no período ... ções baseada na alegação de fatores naturais, de modo que se ratifica a associação sutil ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... ça social e do bem-estar na usualmente desigual" sociedade capitalista. Também se traduziram em f\xC3" ... e, assim, para sua posterior apropriação pelas grandes massas populacionais dos ... pesos — a atenção institucional, os recursos financeiros, o acento ideal — de algumas ... O perfil intervencionista do EBES torna naturais políticas públicas imprescindíveis ao ...
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Mulheres Migrantes: Análise das Especificidades de Gênero no Processo Migratório Internacional
... ", busca-se entender a distribuição desigual de homens e mulheres no mercado de trabalho e nas ... ísticas e habilidades específicas e "naturais" de acordo com o sexo. Em complementaridade, pelo ... reprodutiva e, simultaneamente, a apropriação pelos homens das funções com maior valor social ... , para o qual visam retornar e mandam recursos aqui obtidos. Muitas vezes, essas mulheres ficam ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
A água e saneamento básico obtiveram sua elevação normativa de direito humano e fundamental na Resolução A/RES/64/292 da Organização das Nações Unidas. Isso repercute significativamente nos países da América Latina, além de ser uma das ramificações da necessária ecologização do Estado de Direito. Conflitos socioambientais locais podem ser tidos como paradigmas para reflexão sobre a gestão da água
... a lternativas viáveis para o futuro dos recursos hídricos e serviços de saneamento, que devem ... ário neoliberal e da lógica de apropriação por grandes corporações. Assim, este estudo tem ... ógica neoliberal aplicada aos elementos naturais de inquestionável essencialidade ecológica ... Neste sentido, ocorre o acesso desigual da água subterrânea e a consequente ... -
A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... e mui fiéis aos seus Senhores naturais e aos espanhóis a que servem; mui humildes, mui ... pelas riquezas que encontravam, a guerra desigual, assim como as doenças que vieram junto com os ... órios indígenas e do saque aos seus recursos naturais foi o choque de padrões culturais ... a escravidão, a exploração, a apropriação de terras, que foram justificadas em nome do ... -
Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... não se impõem como processos naturais, mas como fenômenos sociais e morais ... (o que envolve fomento com recursos públicos) e cooperação internacional ... objetivado na veiculação e na apropriação dos meios de produzir bens simbólicos por di- ... Há uma forte desigual"- dade regional em termos de produção, distribui\xC3" ... -
As limitações da governança ambiental global para uma emancipação socioambiental: uma análise sob o viés da ecologia política crítica
A presente pesquisa pretende analisara problemática da governança ambiental à luz das reflexões do campo crítico da ecologia política. A partir disso, o estudoapresentou algumas reflexões acerca das ações de governança ambiental e propôs a Ecologia Política enquanto uma alternativa emancipatória. Para tanto, foi utilizado uma metodologia hipotético-dedutiva baseada em uma técnica de pesquisa...
... de um modelo de gestão sustentável dos recursos ambientais, com diretrizes que, principalmente a ... ção da flora, da fauna e das belezas naturais dos países da América (1940). Contudo, a ... naturais na superfície do planeta é desigual dado as características climáticas e ... entre o homem e a natureza, e com a apropriação desta por parte daquele para a produção de bens ... -
Feminismo e gênero
... ão social, não seria baseada em traços naturais, mas permitiria visualizar a pluralidade de ... de trabalho torna-o estruturalmente desigual, já que o poder repousa sobre o comprador ... , irmão + appropriating , de apropriação). Finalmente, o gaslighting é catalogado como ... é possível modificar esse panorama, sem recursos a condições inseguras de trabalho, quer dizer, ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 17 da Lei n. 4.595/1964, pois os recursos envolvidos não foram captados de terceiros ... ção de bens – mediante apropriação de insumos – ou de incorporação de bens em ... Se a isonomia consiste no tratamento desigual em favor dos desiguais, se todos fossem ... pura – da metafísica e das ciências naturais –, aproximando-o da razão prática, para atuar ...
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O novo regime de partilha de bens imóveis instituído pela Lei 11.977/2009 e seus aspectos polêmicos
O presente artigo objetiva problematizar a nova modalidade de partilha instituída pela Lei 11.977/2009, relativa aos imóveis adquiridos no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, analisando os aspectos polêmicos relativos à constitucionalidade formal e material da norma, bem como de seu próprio conteúdo. PALAVRAS-CHAVE: Partilha. Imóveis. Lei 11.977/2009.
... do PMCMV, com subvenções oriundas de recursos do Orçamento--Geral da União, do FAR e do FDS, ... de gênero ainda atribuídos, de forma desigual, a homens e mulheres, ocasionando, por ... decisões sobre o manejo dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente; e 12) a ... – A crescente apropriação institucional do poder de legislar, por parte dos ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... , haja vista a impossibilidade de apropriação individual dos interesses por eles resguardados ... jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas. Rio de Janeiro: ... da autonomia da vontade das pessoas naturais. Empírico uso da sexualidade nos planos da ... direitos fundamentais sociais de forma desigual" e anti-isonômica pela via do ativismo judicial n\xC3" ... -
Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... internacional, indicadora do padrão desigual de inserção de diferentes países no ... para poupar trabalho e aproveitar recursos escassos a partir da introdução de novas ... que as “leis da economia” não são naturais, mas, sim, que a “economia dirigida é uma ... objeto: “as formas e meios de apropriação do excedente, seus reflexos na organização da ... -
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... federais que possam atentar contra seus recursos naturais, seus bens ambientais e contra as ... áreas em desfavor do modo de apropriação de território por esses grupos, sendo ... direitos fundamentais em uma sociedade desigual, está à disposição dos necessitados, para ...
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Direito Constitucional
... formas de distribuição e de apropriação dos recursos públicos entre vários grupos ( ... írem direitos relativos às pessoas naturais, os direitos e garantias fundamentais não são ... ípios: ( ... ) II – instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em ...
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A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
O presente trabalho tem como ponto central a análise da proteção ambiental na jurisprudência das cortes regionais de proteção dos direitos humanos. Pretende-se compreender como a interpretação extensiva de determinados direitos humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é fundamental para o pleno desenvolvimento da vida humana. Em outras palavras, busca-se...
... na disponibilidade e na qualidade dos recursos naturais essenciais, o que preocupa toda a ... âncias, tal como a divisão totalmente desigual de riquezas, ameaçam a subsistência da espécie ... custo, fatores que demandam maior apropriação da natureza e da energia. Uma releitura dessa ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... dano (furto, sabotagem, vandalismo, apropriação indébita etc.) que prescinde de acordo para que ... dano, é também hábil segundo as leis naturais ... Nesse sentido, o processo hipotético ... do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício ... a sociedade capitalista, estruturalmente desigual, consegue realizar certo padrão genérico de ...
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... substituição ao sistema feudal, a apropriação de meios de vida (alimentação, água, ... ção do mercado em uma sociedade desigual economicamente tende a produzir mais ... pelo fato de existir, possuía direitos naturais e inalienáveis intrínsecos a condição de sua ... sociais, o Estado possui limitações de recursos para poder prover a todos. Assim surge, na ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, entretanto, o Tribunal de Justiça deverá ... de um cônjuge ao outro, ou a partilha desigual do patrimônio comum, deverá ser comprovado o ... Vejamos: Apropriação indébita. Art. 168 – Apropriar-se de coisa ... recursos próprios deles. As declarações finais, mesmo ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... de sua sorte na distribuição dos recursos e das habilidades naturais. Rawls aposta que, na ... 1.6. Conclusões parciais: apropriação e superação do multiculturalismo ... A fim de ... ” enfrentar uma realidade profundamente desigual com o fim de romper com a percepção de ...
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Legislação Complementar
... VI — recursos" humanos: quantidade e qualificação do pessoal t\xC3" ... ção das contas na CEF, a apropriação na conta vinculada, para fins de atualização ... naturais, que deverá conter a descrição da área no ... critérios para se afastar o tratamento desigual emprestado às partes conforme a Região de que ...