apropriação desigual dos recursos naturais

2241 resultados para apropriação desigual dos recursos naturais

  • Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência

    O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo

    ...ência dessas línguas francas e sua apropriação a serviço da empresa colonial por homens e ... decididas em Lisboa, consumindo tempo e recursos fora do alcance da maioria da população. O ... ao século XXI como o décimo país mais desigual do mundo e onde os 10% mais ricos concentram ... existentes no planeta, sejam recursos naturais, sejam seres humanos (QUIJANO, 2014, p. 855), que ...
  • Direito à cidade: sustentabilidade e desenvolvimento no meio urbano / Right to the city: sustainability and development in urban areas

    O texto tem por objetivo trazer alguns aportes teóricos sobre as novas demandas sociais, como o direito à cidade em uma sociedade desigual, como a brasileira e a questão da sustentabilidade ambiental frente à ideia de desenvolvimento. Enceta com o exame da sustentabilidade ambiental e a ideia de desenvolvimento. Seguindo com a análise do fenômeno urbano enquanto resultado de uma sociedade...

    ... o direito à cidade em uma sociedade desigual, como a brasileira e a questão da ... a preservar ou conservar os ambientas naturais, comoveria boa parte dos atores sociais e, por ..., da necessidade do uso racional dos recursos naturais renováveis, podemos refletir sobre a ...Carlos 19 . trata esta apropriação individualizada do espaço, como alienação que ...
  • Desastre ambiental: o rompimento da barragem de brumadinho e a (in)justiça ambiental

    A presente pesquisa aborda o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, nos diversos aspectos, analisando se há aplicabilidade da justiça ambiental no caso em questão. O problema apontado é como esse evento afetou os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e o que foi realizado logo após o incidente para corrigir os erros cometidos. Portanto, o objetivo é entender o...

    ... vulnerabilização social que obstruiu recursos das vozes daqueles que estão em persistente ... produção e exploração dos recursos naturais. Destarte, é preciso ressaltar que a mineradora ...Ela resulta de uma apropriação singular da temática do meio ambiente por ..., como a concepção que “identifica a desigual exposição ao risco como resultado de uma ...
  • A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
    ... com a noção até hoje corrente da apropriação privada do cargo em si, como núcleo serviente de ... para a transferência ilícita de recursos na sociedade. 41 Não há dúvidas, outrossim, ... individuais e sociais de desrespeito, naturais em um processo de desintegração do capital ... a corrupção incrementa os níveis de desigual-dade por meio de mecanismos materiais e ...
  • Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual

    As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...

    ... ´minorias´, que apresentam acesso desigual ao ensino superior público brasileiro. Trata-se, ... mundo que as espera, as instituições naturais, especificamente a família e a comunidade ... desse empreendimento, condicionou novos recursos ao Governo Brasileiro, ao apoio a povos ... tradicional destes grupos e na apropriação dos seus recursos naturais e de sua força de ...
  • Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social

    O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...

    ... breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de ... ilimitado à propriedade e aos recursos naturais é uma mudança substancial da ótica civilista. ... A distribuição desigual de água no mundo evidencia a necessidade de ... prestado mais à legalização da apropriação privada que à normatização e disciplinamento ...
  • Introdução
    ...Trata-se do desigual desenvolvimento social e econômico das várias ... e 50, se confundiam na pobreza de seus recursos financeiros e técnicos. Compunham realidade de ... aos profissionais liberais como pessoas naturais. Não se refere às sociedades civis desses ... tal mister, nasce a presunção de apropriação indevida dos bens da sociedade. 2. Na hipótese ...
  • A dimensão política da magistratura
    ..., a norma jurídica, diferente das leis naturais, precisa ser enunciada (por um intérprete ... subjetivas dos juízes, após todos os recursos, rescisórias etc., o que impedirá a validade ...116 BRUNKHORST, Hauke. “Unificação desigual: poder transnacional e crise de legitimação na ... que, assim, sugere-se ao leitor a apropriação deste debate, difundida pelo referenciado autor. ...
  • Ministério do Trabalho
    ..., exploração e explotação dos recursos oriundos do leito das águas interiores e seu ... do Trabalho, à porta fiscal para apropriação dos dados da Memória de Registro de Ponto - MRP. ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, ou de outro órgão fiscalizador ... critérios para se afastar o tratamento desigual emprestado às partes conforme a Região de que ...
  • A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
    ... uma reunião com o vice-presidente de recursos humanos: . Elas chegaram antes dele. ... hoje em dia na militância é “apropriação cultural”. Objetos característicos de uma ... Jerome Frank, a toga intimida de forma desigual as partes e testemunhas, prejudicando a ..., ações que pareciam absolutamente naturais às outras pessoas que dividiam comigo as ...
  • Delimitação da incidência do direito de herança
    ...), ou seja, se na própria família há recursos para garantir sustento de seus membros com os ... o sistema hereditário apresenta-se desigual", conforme a época considerada, ou seja, a sucess\xC3"... sendo pretensões das pessoas, naturais ou jurídicas, são considerados individualidades ...In: . . com a consequente apropriação pelo Estado dos bens do indivíduo, após sua ...
  • Família e estado: uma relação necessária

    Resumo: A família é a base de organização e da vida em sociedade, ponto departida para o processo de socialização dos indivíduos. Como tal é base da organizaçãosocial e precisa ser protegida e preservada. O caráter fundamentalé reconhecido com estatuto constitucional expresso, assim, o cumprimento domandado constitucional obriga o Estado, a sociedade e os indivíduos neste objetivo.A relação entre

    ... burguesa apresentava-se como triplamente desigual: nela, os homens tinham mais valor do que as ... o desenvolvimento de suas atribuições naturais, comprometendo a socialização adequada dos ... pelo consumo, num processo de apropriação que é fim em si mesmo, descartando até mesmo a ..., com a disponibilização de meios e recursos prioritários de amparo e assistência, mas ...
  • Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
    ..., as plicas estão nos fenômenos naturais, enquanto na Ciência do Direito, “ ...1, p. 367-429; xvi) Apropriação Indébita Tributária no IPI e no ICMS: ..., ou a desiguais com igualdade, seria desigual-dade flagrante, e não igualdade real. 165 . É ... à tributação com o escopo de carrear recursos financeiros para o Estado. O segundo, ligado à ...
  • Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica

    Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...

    ... outro, baseado em normas pretensamente naturais e técnicas, que reportam continuamente ao campo ... a complexidade das suas regras, e cujos recursos permitiram que o governo autoritário manejasse ... . A apropriação da expressão “democrática” consta da ... de uma sociedade profundamente desigual. . . As graves repercussões do contágio ...
  • A sociedade de risco no contexto da degradação ao meio ambiente
    ... ambiental de forma ilimitada, pela apropriação, a expansão demográfica, a mercantilização, o ... enquanto que o perigo decorre de eventos naturais. . Beck 20 , a respeito das mesmas ... produzida socialmente de uma maneira desigual e ao mesmo tempo legítima”. 23 O aparente ... drasticamente o consumo, “compartilhar recursos mais justamente com outras nações”, ...
  • Exercício de algumas profissões
    ...Esse tratamento revela-se injusto e desigual, vulnerando claramente o caput do art. 5º da ..., visando ao adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, de acordo com sua natureza ... pessoas, considerando justamente a apropriação indevida de áreas públicas 64 . @20. Advogado. ...
  • Imperalismo, desenvolvimento econômico e degradação ambiental: uma análise da crise ecológica sob a perspectiva dictômica centro-periferia

    O presente artigo trata do modelo de desenvolvimento econômico predominante no sistema capitalista e aponta as consequências ambientais negativas que decorrem desse e afetam as regiões globais periféricas. Para tanto, realizou-se um resgate histórico que abrangeu as práticas dos países imperialistas na modernidade e observou-se a degradação ambiental no âmbito internacional. Ademais, adotou-se o...

    ...ância com a teoria do desenvolvimento desigual e combinado, de Leon Trotsky 1 . Tal ...ção ʹ do trabalho e das riquezas naturais" ʹ operada pelos países centrais contra os perif\xC3"... e suas teorias liberais de apropriação dos recursos . naturais. Ocorre que a ideia de ...
  • Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão

    Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua

    ..., essa disparidade em termos da apropriação da riqueza tem cor. Segundo dados do IBGE (2015), ... competente em reforçar uma sociedade desigual e racista, sem grandes conflitos aparentes, como ... outras medidas de racionalização dos recursos financeiros, como: abertura aos mercados, ... com intuito de explorar as riquezas naturais e mão de obra barata. . As políticas sociais, ...
  • Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento

    Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...

    ... público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do ... em instituições privadas, bem como a desigual distribuição entre as áreas e grandes áreas ... distintas em torno da produção e apropriação do conhecimento científico e de seus resultados. ...âncer; mudanças climáticas e desastres naturais; doenças emergentes e mudanças ambientais. . ...
  • O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual

    Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de

    ...ção em grau elevado das ‰orestas naturais, sobretudo em função da expansão desenfreada ... brasileiro, o que leva a uma brutal apropriação de capital no setor primário. Esse processo se ... riqueza nacional, na expropriação dos recursos naturais e na geração de problemas nas contas ... são fortemente marcadas pela condição desigual de acesso à terra, pela desigualdade de renda e ...
  • Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
    ... do século XVIII: a de que direitos naturais são um guia . 125 BENTHAM in SINGER, Peter ...Para os fins de serem usados como recursos, “todos os se-227 FRANCIONE. Introdução aos ... todas e quaisquer formas de tratamento desigual, Francione sustenta que “[e]mbora possamos ... animais como coisas passíveis de apropriação para o de pessoas jurídicas . 248 . A ...
  • Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio

    O presente trabalho pretende analisar o processo de identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio, que compreende os municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, em uma perspectiva de justiça, segundo Nancy Fraser. Realiza-se um estudo de caso com base nos preceitos Robert Yin, segundo o qual seria possível dar início ao desenvolvimento de uma...

    ... buscam uma distribuição mais justa dos recursos e riquezas. Em segundo lugar, têm-se as ... econômico e a utilização dos recursos naturais, revela-se, por vezes, como um procedimento ... dos lucros da empresa, há ainda a apropriação dos bens naturais que antes eram de uso ... promove um processo de distribuição desigual dos recursos e dos riscos ambientais. . Nesse ...
  • Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
    ... observar, o conflito sobre a apropriação de . 48 . . Relações internacionais . ... civis, políticos, e sociais requer recursos materiais, e o Estado mínimo neoliberal ..., constituída por um padrão altamente desigual de apropriação de capital em consonância com ...ção de estruturas produtivas e recursos naturais. Os resultados subsequentes foram a ...
  • Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
    ... mundial, que se manifesta de modo desigual entre a s mulheres e nos diferentes cenários em ... do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e cientícos para o exercício ... tentativa de superar as “barreiras ” naturais impostas pela infertilidade. Nesse sentido, ...22 Para além da apropriação e participação masculinas nos espaços ...
  • A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado

    A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...

    ... inquietações tanto pelo alto volume de recursos financeiros investidos na CSS quanto pela ...naturais e exportação de manufaturas favorece a balança ... devem garantir que mais do que a apropriação", princípio da OCDE, o planejamento estatal e vis\xC3"...Ele tende a ser incorporado de maneira desigual" aos valores, instituições e relações de produ\xC3"...

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