apropriação desigual dos recursos naturais
2241 resultados para apropriação desigual dos recursos naturais
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... observar, o conflito sobre a apropriação de ... Relações internacionais ... civis, políticos, e sociais requer recursos materiais, e o Estado mínimo neoliberal ... , constituída por um padrão altamente desigual de apropriação de capital em consonância com ... ção de estruturas produtivas e recursos naturais. Os resultados subsequentes foram a ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... mundial, que se manifesta de modo desigual entre a s mulheres e nos diferentes cenários em ... do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e cientícos para o exercício ... tentativa de superar as “barreiras ” naturais impostas pela infertilidade. Nesse sentido, ... 22 Para além da apropriação e participação masculinas nos espaços ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... inquietações tanto pelo alto volume de recursos financeiros investidos na CSS quanto pela ... naturais e exportação de manufaturas favorece a balança ... devem garantir que mais do que a apropriação", princípio da OCDE, o planejamento estatal e vis\xC3" ... Ele tende a ser incorporado de maneira desigual" aos valores, instituições e relações de produ\xC3" ... -
Riscos sociais e justiça ambiental: novos desafios na pauta de concretização aos direitos humanos
O texto objetiva trazer à reflexão alguns apontamentos sobre a possibilidade de afirmação e efetivação dos direitos humanos por meio da proteção ao meio ambiente. Tem como ponto de partida a análise do Estado de direito ambiental, como proposta a ser considerada e desenvolvida pelos estados que buscam concretizar um elevado padrão de civilização e de desenvolvimento. Na sequência, aborda as questõ
... e naturalizam o fato da exposição desigual à poluição e do ônus desigual dos custos do ... Membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, na Câmara Técnica de Gestão de ... de dominação política e apropriação econômica permite demonstrar que os progressos ... ação destruidora, seja por fenômenos naturais ... Nas sociedades de consumo modernas, os ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... correspondente melhor distribuição dos recursos materiais que atendam suas necessidades. (323) ... ao passo que a distribuição concreta e desigual de recursos e de estima social se baseia nas ... -o à busca de lucro pela apropriação" do primeiro. Ademais, a divisão do trabalho tamb\xC3" ... , a cultura, as identidades, os recursos naturais e o equilíbrio ecológico não se submetem a ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... 1990, o emprego cada vez mais amplo de recursos digitais implicou certa descentralização do ... e formação ideológica calcada na apropriação privada do produto coletivo. Porém, diferente ... em um contexto globalizado centrípeto e desigual, cuja exibilidade advém da sua ... ão dos plurais simbólicos e naturais, funcionalizados como diversões, os habilita a ... -
Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia: lugar de encontro e de desencontro dos moradores / Local tourism and coexisting in Ouro Preto in pandemic times: place of meeting and failure in meeting of the residents
Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das lógicas territoriais da cidade e das atividades da extensão universitária do Projeto Conviver, mesmo em tempos de pandemia, como as suas ações podem representar possibilidades de desenvolver o sentimento de pertencimento e a inclusão do morador no contexto do turismo local na cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. O projeto propõe inserir,...
... geração de renda e incentivo a apropriação da cidade por meio da interdisciplinaridade entre ... desigual e contraditório, refletindo as relações ... humanizadas ao espaço e se apropria de recursos naturais para adquirir lucro, tendo como uma das ... -
Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... alguns pressupostos, que longe de serem naturais, como geralmente nos são apresentados, ... que funda a modernidade passa pela apropriação e subjugação dos corpos femininos, como ... ísticas, naturalizando o tratamento desigual destinado a determinados corpos. Ou seja, essa ... realidade na qual existem cada vez menos recursos disponíveis (seja pela acumulação nas mãos de ...
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Direito processual do trabalho
... contratuais do trabalho em uma relação desigual como a trabalhista acaba por violar a garantia ... aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ora, carece de razoabilidade a afirmação de ... contrato não é repetível e sua apropriação deve merecer a devida remuneração. Por outro ... 790, § 4 o ), aplicável às pessoas naturais que recebam salário superior a 40% do teto do ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... , haja vista a impossibilidade de apropriação individual dos interesses por eles resguardados ... jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas. Rio de Janeiro: ... da autonomia da vontade das pessoas naturais. Empírico uso da sexualidade nos planos da ... direitos fundamentais sociais de forma desigual" e anti-isonômica pela via do ativismo judicial n\xC3" ... -
Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... a elas (por desinformação, falta de recursos econômicos, etc.) ... Num terceiro e último ... economicamente em razão de um acesso desigual às nanotecnologias (FOLADORI; INVERNIZZI, 2005) ... , pode-se vislumbrar um quadro de apropriação desigual dos frutos da revolução ... casos, mão-de-obra, terra e recursos naturais abundantes (FOLADORI; INVERNIZZI, 2005, p. 63) ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... a alocação do trabalho, lazer, recursos", padrões de produção, de consumo, e a organiza\xC3" ... ão de miséria e esgotamento de recursos naturais, que caracteriza o capitalismo ... Na ... Em uma realidade desigual como aquela em que vivemos, essa é uma ... sua inconformidade com a apropriação da riqueza pelo capital, ou o trabalhador “que ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... sociais discordassem do esquema de apropriação privilegiada da riqueza produzida socialmente, ... meio do qual se promove a distribuição desigual do excedente do produto social. Respaldadas nas ... ólico dos meios de comunicação, dos recursos tecnológicos 30 e das instituições de ensino ... ível e dominável por meio das ciências naturais e, com isso, derrubou a crença das pessoas nas ...
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Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... relações de poder, a produção e apropriação dos espaços, como fatores que determinam, em ... efetivá-lo, por meio da ampliação dos recursos humanos e financeiros e da implementação de um ... ção intensivo e altamente excludente e desigual, causador de profunda segregação socioespacial ... ambiental (ameaçados por desastre s naturais), vítimas de violência, com incapacidades, ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... verifique, seja pelas características naturais da coisa, seja em função do tempo decorrido, a ... No Recife, cidade desigual e fragmentada, promover a moradia exige a ... ção pobre vê-se alijada do acesso aos recursos financeiros e técnicos para oferta de moradias, ... Frente a esse quadro, a apropriação do real significado do conceito do direito à ... -
Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... das ciências sociais e das ciências naturais está repleto de teorias que passam de um ... -se a reconhecer que o contrato nasce desigual desde a sua gênese. Portanto, cabe ao Estado ... e atividades que utilizem recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, ... ambiente não podem ser alvo de apropriação privada, ainda que pertençam a uma propriedade ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... infância – pressuposto de uma apropriação rápida e sem esforço de todo tipo de ... direção à era messiânica – muito desigual movimento, com certeza, com muito retrocesso, ... Desmistificou por sua vez, os fenômenos naturais, como vontade suprema do Fundador, e não como ... -se o fim de humanos para os melhores recursos tecnológicos – as unidades de tratamento ... -
Conceito contábil de receita. Comitê de Pronunciamentos Contábeis-CPC - Pronunciamento Técnico do CPC-30
... tiveram específica regulação, terão naturais efeitos tributário; e ... (iii) estabeleceu, em ... maior segurança para a aplicação de recursos pelos investidores, em função da diminuição ... ( ... ) como fonte permanente de tratamento desigual: assim não há isonomia valorativa ( ... ) entre ... 41 E, quanto ao método de apropriação de receitas em prestação de serviços ...
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Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... ório compreende não apenas o acesso aos recursos urbanos (bens e serviços), mas envolve também a ... ço aéreo, ao aproveitamento de recursos naturais dos Estados, entre outros. Contudo, com as ... contrárias, provocando uma aceleração desigual em cada ponto desse campo. Esse movimento resulta ... No processo de apropriação do território, confrontam-se, assim, duas ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... tinham como único objetivo extrair recursos naturais, transformando-os em mercadoria apta à ... nos usos e nos modos de apropriação do que é imposto. 73 70 VIDEIRA, Piedade Lino ... são resultado de uma apropriação desigual do capital cultural e realizam uma elaboração ... -
A Categoria Trabalho em Lukacs segundo a Dialetica Marxista/Labor Category in Lukacs following the Marxist Dialectic.
... ( ... ) Ele poe em movimento as forcas naturais pertencentes a sua corporeidade, bracos e pernas, ... , a uma cooperacao contraditoria e desigual dos dois momentos do processo irreversivel do ... dominio do meio ambiente e extracao dos recursos naturais e frutos da terra. A Revolucao ...
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... , individualismo, predatismo dos recursos naturais, negacionismo climático, elitismo, ... , independente da produção e da apropriação do trabalho não pago [ ... ]. A crescente ... Ela combina-se com a desigual distribuição de renda e a menor tributação de ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... desenvolvimento, em contexto produtivo desigual e combinado, está refletida no fato de que as ... força de trabalho e a espoliação dos recursos" naturais como base essencial, uma vez que a divis\xC3" ... da colonização, visando a apropriação econômica e militar da terra e a implantação ... -
Os impactos da pandemia de COVID-19 na vida das mulheres docentes do departamento de serviço social da Universidade de Brasília
A pandemia causada pelo novo coronavírus, e seus impactos na sociedade, suscitou uma série de discussões sobre os efeitos do trabalho remoto na vida de mulheres trabalhadoras. No universo acadêmico, afetou, sobremaneira, o cotidiano laboral das docentes e suas rotinas com os afazeres domésticos, numa sobreposição de demandas dispostas de modo compósito e paradoxal no espaço do lar. O objetivo do...
... ” (FEDERICI, 2017), permitindo a apropriação do trabalho não remunerado de reprodução da ... , ao serem vistos como atributos “naturais”, extensões de habilidades próprias do ... reivindicar melhores salários, mais recursos, fomento à pesquisa e prestígio, é fonte de ... Desigual ... -
Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... agentes têm acessos diferenciados aos recursos materiais (poder), que definem certas tensões e ... -se dizer que determinadas formas de apropriação da cidade, em especial, determinadas formas de ... apropriação capitalista dos recursos naturais para o crescimento econômico ... Rev. Direito ... na permanência de uma realidade social desigual ... Na perspectiva de Teresa Pires do Rio ...