apropriação desigual dos recursos naturais
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Digressoes (criticas) sobre liberdade, estado e direito em Hegel/Critical digressions on freedom, state and right in Hegel.
... ); por outro, fica a distribuicao (desigual) da propriedade, sua manifestacao real, ligada a ... de injustica, violencia, de impulsos naturais bravios, de feitos e emocoes barbaros" (HEGEL, ... e dos principios, procedimentos e recursos para a acao no interior de sua sociedade, de modo ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... distorcido que enlaça o país e seus recursos naturais em uma teia de relações sociais ... em uma sociedade racial e socialmente desigual que está marcada por processos que se baseiam em ... eliminação de um inimigo, para a apropriação, ainda que não voluntária, pela sociedade em ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... que usufrui(u) dos produtos e recursos da exploracao direta dos corpos e do conhecimento ... em uma sociedade racial e socialmente desigual que esta marcada por processos que se baseiam em ... que enlaca o pais e seus recursos naturais em uma teia de relacoes sociais complexas--ditas ...
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A Categoria Trabalho em Lukács segundo a Dialética Marxista
O presente texto estuda ‘o trabalho’ como atividade humana no mundo do ser social, sem que a prioridade seja a obtenção de riqueza ou uma consequência do modo de produção capitalista. A categoria, no nível de abstração proposto por Lukács, possui prioridade ontológica eis que possui maior capacidade de se articular com um número maior de outras determinações sociais. O próprio método dialético...
... ( ... ) Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua corporeidade, braços e ... , a uma cooperação contraditória e desigual dos dois momentos do processo irreversível do ... , com a jornada de trabalho e apropriação do tempo pelo capitalismo. Essa relação de ... ínio do meio ambiente e extração dos recursos naturais e frutos da terra. A Revolução ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... ência dessas línguas francas e sua apropriação a serviço da empresa colonial por homens e ... decididas em Lisboa, consumindo tempo e recursos fora do alcance da maioria da população. O ... ao século XXI como o décimo país mais desigual do mundo e onde os 10% mais ricos concentram ... existentes no planeta, sejam recursos naturais, sejam seres humanos (QUIJANO, 2014, p. 855), que ... -
Marxism and the Regional Issue: Elements for Analysis/O Marxismo e a Questao Regional: Elementos para Analise.
... componente participe do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo e do seu padrao de ... "[ ... ] 'vem ao mundo com manchas naturais de sangue sobre uma de suas faces', entao o ... -a, passando a empregar seus proprios recursos e metodos", o que produz uma relativa equiparacao ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... Sendo o Brasil um país continental e desigual, com grande potencial de expansão de mercado ... e constante exploração das riquezas naturais" dos países, que são tratadas meramente como mat\xC3" ... pagamento novos ativos, propriedades, recursos naturais e territórios, não há dúvida de que ... “[ ... ] o sistema financeiro gera a apropriação dos recursos não por quem produz, mas por quem ... -
Das Provas
... de Gallart-Folch: “Eminentemente desigual, o Direito do Trabalho se propõe compensar com ... pertencem à história, ou às leis naturais, ou à ciência, ou às ocorrências da vida ... utilizados pelos hackers para a apropriação de dados e programas existentes nos computadores; ... ão de razões finais, interposição de recursos, oferecimento de contrarrazões, de embargos e o ...
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Direito ao desenvolvimento
... humanidade e a retomada dos postulados naturais da economia, interrompidos após a II Guerra ... é, ao mesmo tempo, a chanceladora da desigual-dade real – é partir para mais além da ... de condições que faz com que a apropriação não seja conforme as necessidades, e sim calcada ... plena sobre todas as riquezas e recursos naturais, da promoção e observância dos ...
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Injustiças ambientais do mundo (pós) moderno: a regulamentação jurídica internacional sobre o descarte de resíduos eletrônicos do norte para o sul
Os conflitos ambientais surgem a partir do embate entre o meio ambiente e o modelo desenvolvimentista e geram injustiça ambiental das mais variadas formas e nos mais variados locais. Um exemplo é o envio e descarte de resíduos eletrônicos dos países mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos, que preocupa pelas consequências sérias que traz à saúde humana e ao meio ambiente, em que pese a...
... entre aqueles que podem usufruir dos recursos naturais por meio do capital necessário ... surgem de diferentes práticas de apropriação técnica, social e cultural do mundo ... de uma proteção ambiental desigual. Quanto à justiça ambiental ... -
Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma...
... ção, fragmentação e desenvolvimento desigual impostas pelo Estado, pelo mercado e pela ... significa, também, o direito de apropriação, que “inclui o direito dos habitantes de ... 102-103) e acesso aos recursos da cidade para todos os segmentos da população ... ção à biodiversidade, aos habitats naturais e aos ecossistemas de seu meio ambiente. Para ... -
Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... âneas onde ocorria a exploração de recursos naturais como o pau-brasil, o fenômeno de ... apropriação desigual do espaço urbano – a ampliação dos ... -
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
O presente artigo investiga a crise ambiental perante a ausência ou do fornecimento inadequado de condições sanitárias básicas, bem como a desigualdade social, estabelecendo entre elas linha de interseção. Assim, demonstra-se que a copiosa diferenciação na distribuição de renda pode influenciar diretamente no atual comprometimento dos recursos naturais, sendo a população de menor renda, por...
... diretamente no atual comprometimento dos recursos naturais, sendo a população de menor renda, por ... na dominação da natureza, com apropriação ilimitada de seus recursos. Com a globalização ... Todavia, em uma sociedade desigual, temos que a parte mais vulnerável da ... -
Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... , mas além disso, demonstra a apropriação da população do sentimento de proteção ao ... para impedir que danos aconteçam aos recursos naturais da região, expressa o espírito da ... que están detrás del acceso desigual al mercado del suelo urbano. Respecto al déficit ... -
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... e predatórias, com vistas à apropriação de riquezas naturais e sociais, a nível ... : a dos meios de produção e a dos recursos sociais de produção e, para acirrá-las, ... ratifica a tese do desenvolvimento desigual e combinado, proposta e aprimorada por Lênin ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
... exploração de recursos minerais no país mantém alinhado a uma ... atividade exploratória dos recursos naturais (não apenas na mineração), que a tudo ... ômicos, políticos, militares de apropriação diferencial de riquezas e recursos, de ... de recursos não renováveis e o consumo desigual dos mesmos, uma vez que são utilizados e ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... os pescados da BTS, a relação de apropriação desenvolvida por essas comunidades com a natureza ... além de ter comprometido as condições naturais da baía, têm proporcionado diversos impactos ... utilizadas e a contaminação dos recursos pesqueiros e ambientesdzǤ ... Em estudo ... Fruto do processo desigual e contraditório do modo de produção ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Em outros termos, seriam recursos discursivos legitimadores do aumento do poder ... Pavarini chama de distribuição social desigual do castigo ... 518 De todo modo, o aumento de penas ... o nosso país, atraídos pelas belezas naturais, pelos investimentos públicos e privados e pelo ... édico-hospitalar em decorrência da apropriação indébita de recursos públicos pelos ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... em consideração os processos de apropriação do espaço, entendido, a partir de Lefebvre ... movimentos sociais e de acionamentos de recursos de violência física e simbólica. Com efeito, ... da Covid-19 que afetam também de forma desigual a população. Em Salvador, de acordo com dados ... faixas utilizou-se o método de quebras naturais (com geração de grupos mais homogêneos ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... se refere, principalmente, a esse acesso desigual. À negritude, foi direcionada a face mais ... do ar, das águas e do solo, à apropriação privada dos recursos naturais e à retirada ... -
Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... ditas limpas, menos intensivas em recursos naturais e supostamente isentas de efeitos ... naturais e a subsequente distribuição desigual de males e benefícios advindos dos projetos ... sociais com modos diferenciados de apropriação, uso e significado do território, tendo origem ... -
A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... pelas relações funcionais dos sistemas naturais, suas suscetibilidades e possibilidades de ... que os seres humanos mobilizam recursos de ordem simbólica, além dos materiais, pelos ... de que o desenvolvimento capitalista é desigual e combinado e que, neste sistema econômico, são ... ócio, pelo neoextrativismo e pela apropriação dos territórios pertencentes aos povos ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... e permanência dos direitos naturais: “Todos os homens nascem livres e iguais em ... isso impedir a livre exploração desses recursos ... O direito ao meio ambiente vem por nós ... , que vem se armando de um modo muito desigual, que segue os rumos mutáveis dos acontecimentos ... Evita-se, com isso, a apropriação privada do Estado ou sua captura por ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... como condição importante para a apropriação/transformação do território, tendo em vista ... fronteira econômica e viabilizadora de recursos para a economia nacional e de exportação ... Seguindo a trilha dos recursos naturais, com destaque para os minérios, grandes projetos ... regional do processo de urbanização desigual do território amazônico, foram estabelecidos ... -
Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... legitimidade das variadas formas de apropriação e uso dos recursos ambientais nos territórios ... considerar a distribuição material desigual do sistema-mundo (THOMPSON, 2020), observa-se ... Cristaldo ... privadamente de bens naturais coletivos, de modo a aumentar sua ...