aprovação vest
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Decisao Nº 0500210-72.2019.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-02-2022
... MENOR DE 18 ANOS. APROVAÇÃO NO VEST IBULAR. GARANTIA DE ACESSO AOS NÍVEIS ...
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O contrato de vesting no Direito brasileiro
Opinião: O contrato de vesting no Direito brasileiro
... O termo vesting é oriundo do inglês "vest", que representa exatamente a lógica do contrato, em que o beneficiário ... exigem previsão estatutária, limite de capital autorizado e aprovação" pela assembleia geral para que a opção de compra possa ser outorgada. Al\xC3" ... -
Acórdão Nº 0006276-23.2017.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, E QUE AFASTA PRETENSÃO DA EMBARGANTE DE SUSPENSÃO DO FEITO A PARTIR DO DECIDIDO EM PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA CODEVEDORA, EM QUE SE ESTIPULOU A IMPOSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO OU PROSSEGUIMENTO DE AÇÕES EM FACE DA RECUPERANDA, SEUS SÓCIOS, OU, COMO NO CASO, TERCEIROS GARANTIDORES – RATIFICAÇÃO DO PLEITO DE SUSPENSÃO E...
... Os Credores da B.D. Vest não mais poderão, a partir da Aprovação do Plano na ... Assembleia ... -
Acórdão Nº 0006276-23.2017.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL – ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO – ALEGADAS OBSCURIDADES – NÃO OCORRÊNCIA – ACÓRDÃO QUE BEM EXPRESSA AS RAZÕES DE SEU ENTENDIMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. (TJPR - 16ª C.Cível - 0006276-23.2017.8.16.0069 - Cianorte - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO BARRY - J. 29.08.2022)
... Judicial Os Credores da B.D. Vest não mais poderão, a partir da Aprovação do Plano ... na Assembleia ... -
Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CLÁUSULA QUE ESTABELECE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITOS COM GARANTIAS CAMBIAIS, REAIS OU FIDEJUSSÓRIAS. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 581/STJ. EXTENSÃO DA NOVAÇÃO AOS COOBRIGADOS SOMENTE COM A APROVAÇÃO EXPRESSA DOS CREDORES RESPECTIVOS. QUESTÕES PACIFICADAS NESTA CORTE. TEMA 855/STJ (RESP N. 1.333.643/SP). ACÓRDÃO DO
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ATA - WTI Holding e ParticipAções Ltda
... com os quais concorrer para o capital social ou relativas à aprovação de suas contas como ... administrador, nem em quaisquer outras matérias ... vest": (i) a aprovação do Orçamento Anual, bem como qualquer de suas alteraç\xC3" ...
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Balanço - Servy ParticipAções S.A
... com os quais concorrer para o capital social ou relativas à aprovação de suas contas como ... administrador, nem em quaisquer outras matérias ... vest": (i) a aprovação do Orçamento Anual, bem como qualquer de suas alteraç\xC3" ...
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O lugar da política na atuação das agências reguladoras independentes brasileiras: reflexões sobre a separação dos poderes no Estado moderno
Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras. Metodologia/abordagem/design – A abordagem parte do estudo das teorias sobre separação dos poderes e funções estatais, avaliando a aplicação dessas teorias na compreensão do papel desempenhado pelas agências reguladoras...
... "the intent was not to make the commis- sion independent and thereby vest it with authority to wield power outside the domain of the executive ... , indicados pelo Presidente da República e nomeado após aprovação do Senado, para o exercício de mandatos não coincidentes de 4 anos. A ... -
Acórdão Nº 0020467-41.2019.5.04.0731 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-05-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... -41.2019.5.04.0731 (RORSum) RECORRENTE: SIND DOS TRAB NAS IND DO VEST DO VALE DO RIO PARDO, COSTURART COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA ... âmbito das prerrogativas da entidade sindical, culminando na aprovação do enunciado de Súmula nº 86, publicada em junho de 2016, com o seguinte ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227732161 - N. DA ALTERACAO: 461567/21-0 - PROIN- ... VEST SERVICOS CORPORATIVOS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA ...
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Constitutional amendments and constitutional core values: the Brazilian case in a comparative perspective
The debate over the exercise of primary and secondary constituent power is a long-lasting one and is grounded on positions diverging according to the interpretation of constitutionalism and democracy, and to the conception of constitution’s flexibility. In order to safeguard the sacrality of the fundamental Charter at the same time ensuring its flexibility, framers, moreover after WWII,...
... democracy and of people’s sovereignty, contests the possibility to vest a non-elected institution with the power to control the will of the ... da dupla revisão e da alteração no quórum de 3/5 para aprovação de emendas constitucionais. Revista de Direito Administrativo, vol. 226, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35229668762 - N. DA ALTERACAO: 84323/21-8 - HEXIN- ... VEST SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000567-23.2022.5.00.0000)
... DE SP, inscrito no CNPJ 62.802.632/0001-26 e SIND DOS TRAB NAS IND DO VEST DE COTIA SÃO ROQUE E REGIÃO, inscrito no CNPJ 56.349.285/0001-25. Argui ... titular do direito pertence à categoria que o exerce após a aprovação em assembleia, conforme entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 8 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 11023191000123 - Comercial Ricasa Ltda - 7,9000 - ... UNISS VEST - Produzido no Brasil - ME - Classificada ... 10417609000114 - Rubens ... FICACAO DE APROVAÇÃO DO MINISTERIO DO TRABALHO E ... EMPREGO, NBR 20345 ... Unidade de ...
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Comportamento assimétrico de custos na análise de concorrentes: estudo por meio de informações públicas
O estudo teve o objetivo de identificar como as informações sobre o comportamento assimétrico dos custos podem ser usadas para a análise de custos de concorrentes no segmento de vestuário. Foi utilizado o modelo de Anderson, Banker e Janakiraman (2003) para identificação do comportamento de custos das cinco empresas analisadas no período de 2010 a 2019 e, posteriormente, foi realizado um modelo...
... d os sticky costs sobre o desempenho das empresas do segmento de vest uário. 3 Procedimentos Metodológicos Os dados necessários ... L. S. S. Wencel, K. C. M. Marques, K. Abbas. Revisão e aprovação: K. C. M. Marques, K. Abbas. CONJUNTO DE DADOS DE PESQUISA Todo o ... -
Acórdão Nº 0012482-19.2018.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL E PREJUDICADO O PEDIDO RECONVENCIONAL. 1. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, SUSCITADA EM SEDE EM CONTRARRAZÕES. OFENSA NÃO VERIFICADA. PEÇA RECURSAL APTA A DEMONSTRAR O INTUITO DE REFORMA DO DECISUM.2. ILEGITIMIDADE PASSIVA.
... COMARCA DE CIANORTE ... B.D. VEST" CONFECÇÕES – ERELI, EM RECUPERAÇÃO ... APELANTE 1: ... CHINA CONSTRU\xC3" ... recuperação judicial, a qual será adimplida com a aprovação do plano, sendo inviável ... a purgação da mora neste momento; ... ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... médio ao impetrante, menor de 18 (dezoito) anos, que obteve aprovação em vestibular ... No arrazoado mandamental, o Impetrante, com 16 ... (Vestibular Unificado IDOMED. VEST ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35235308233 - N. DA ALTERACAO: 419311/21-0 - MEGA ... VEST CASA LTDA - INCLUSAO CNPJ FILIAL ... NIRE - 35235308233 - N. DA ALTERACAO: ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2022
... aos instrumentos patrimoniais outorgados for, de imediato, adquirido (vest immediately), então a contraparte não é exigida a completar um período ... Se o acordo estiver sujeito a um processo de aprovação (por exemplo, pelos acionistas), a data da outorga será a data em que a ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... - primento seja sanado em até 30 dias após a data em que o IDB In- vest e a Cia. tenham recebido notificação nesse sentido do Agente ... Carla Grotz Mattoso. 4. OR- DEM DO DIA: Deliberar sobre aprovação" da eleição de membro do Conselho de Administração da Cia. 5. DELIBERA\xC3" ...