aquecimento global resumo
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... º O edital de que trata o § 1º conterá resumo do auto de demarcação urbanística, com a ... de água, esgoto, eletricidade, aquecimento, ar condicionado, gás, comunicações e ... ou dos lotes, com descriminação da área global e da área das partes comuns, quando houver, e ...
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Construção de uma máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo trabalho de efetivação de normas protetivas do meio ambiente. Para tanto, urge a necessidade de constituir uma gama de regras processuais que permitem atingir tal intento. O conjunto dessas regras processuais denomina-se Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente. Palavras-chave: Direito...
... E-mail : professorbruno@prof.unipar.br Resumo: A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo trabalho ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... que as nefastas consequências do aquecimento global se concretizem e se solidifiquem. É ...
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Resumos de dissertações do PPGDireito - URI
... no cenário dos conflitos massificados Resumo: O trabalho focaliza as ações coletivas como ... a mudança climática originada pelo aquecimento global em decorrência do desmatamento e o ...
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Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
Revista Global Manager ... V. 18, N. 1, 2018 ... ISSN 1676-2819 - impresso | ISSN ... -
O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... biodiversidade, bem como os climas local e global devido ao alto nível de gases de efeitos estufa ... mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global (e há, ainda, outras questões, como a ... FAO no Brasil : Brasil em resumo. Disponível em: ... -
Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... Ernani de Paula Contipelli* ... RESUMO: O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da ... antropogênicos que atuam em sua modificação e no decorrente aquecimento do planeta. Posteriormente, passamos à investigação do processo ... -
Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
... essas são suficientes para limitar o aquecimento global em até 2º C. Para tanto, o trabalho ... ção-Quadro, é importante observar o resumo elaborado pelo Secretariado da Convenção, a ... -
Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... Valdênia Geralda de Carvalho 2 ... Resumo: A pesquisa pretende demonstrar como o colapso ... Inuit. Aquecimento global. Ecocídio. Direito Ambiental ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... , segurança e estabilidade: A estabilidade global, a segurança e a funcionalidade da rede devem ... , como, por exemplo, a existência de aquecimento em países com clima frio ou de ar condicionado ...
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... ção de transnacionais: um desafio global que tem sido, cada vez mais, discutido ... Os sinais desse aquecimento são sentidos em todo o planeta, a partir de ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... (Mar de Tétis) favorecia um forte aquecimento das águas ... oceânicas e, portanto, uma maior ... Águas de 1934 (Castro, 2012) ... Em resumo, no início do século XX, a relação entre ... Influenciado pelo contexto global ... da guerra fria, de marcado contraste entre as ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... espionagem de 1917 – a qual, também em resumo, proibia tal tipo de propaganda por ser algo como ... aquecimento global, como a nocividade do discurso de ódio ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... RESUMO ... Contextualização: O presente artigo ... del homo sapiens el centro de la dinámica global. La ardua batalla por la supervivencia dentro de ... como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climática ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ão fadadas ao insucesso na era do risco global, pois seguem presas aos pilares do progresso e do ... ção, as mudanças climáticas e o aquecimento do planeta, o arranque econômico da China, o ... Em resumo, o Direito Penal do Inimigo tem as seguintes ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Considerações finais. Referências ... Resumo : O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de ... de Letícia, de 1997, sobre a sustentabilidade dos bosques e o aquecimento climático. Como resultado da paradiplomacia indígena, alguns atores, ... -
A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... Data de Aceite: 07/06/2021 ... Resumo: Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática ... de empresas, do Estado ou mesmo indivíduos com efeitos do aquecimento global ... Esse é o problema de definição de um nexo causal e está ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... a sanidade do ambiente em sua dimensão global, visando a sua sustentabilidade para as presentes ... possibilidade de desastres nucleares, aquecimento global e suas consequentes catástrofes naturais, ... Morin e Basarab Nicolescu — diz, em resumo, que “ ... a transdisciplinaridade é ...
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'Impactos do aquecimento global vão aumentar drasticamente'
Milênio: David Wallace-Wells, autor do livro A Terra inabitável
... David Wallace-Wells — Há muitas histórias complicadas surgindo da Amazônia, mas um resumo curto é que se trata da maior floresta tropical do mundo e portanto, a maior fonte de oxigênio do planeta e também é o maior "sumidouro de ... -
Riscos comerciais
... sair do CCE caso a conexão à rede global não possa ser financiada ou concluída ... : World Bank, 1997* para obter um rápido resumo sobre como esse programa tinha tudo para dar ... ção final e elevação na taxa de aquecimento ou calor (consumo de combustível) que deverá ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Ambiental, o que muda é o foco, é o aquecimento global e as mudanças climáticas, pois exigem um ...
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As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... todos os continentes e no oceano; o aquecimento global ainda pode ser mantido abaixo do limite ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Resumo : O presente artigo analisa a teoria do ... aquecimento global de 1,5 ºC é mais seguro que os ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... de poluentes ( macrobem , manifestação global). Trata-se de aspecto sempre presente nas pautas ... pois, por exemplo, a problemática do aquecimento global, se analisada por meio das contribuições ... Desse modo, em resumo, na figura acumulativa o foco está nas ações ...