araujo s a engenharia e montagens
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069147020204050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0806914-70.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDA - ME ADVOGADO: William Victor Costa Sougey AGRAVADO: MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA ADVOGADO: Carlos Gilberto Dias Júnior ADVOGADO: Paulo Gabriel Domingues De Rezende AGRAVADO: FRANCISCO LIMA LEITE ADVOGADO: Jessica Maria Velloso Costa AGRAVADO: LUIZ GUILHERME...
... Oliveira; 5) Viacon Construções e Montagens; 6) Vialim Engenharia Ambiental Ltda.; 7) ... Lima Leite; 15) Murilo Oliveira de Araújo Pereira; e, 16) Anna Karla Maia Gondim ... No ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Ministro Raul Araújo, DJe 13/03/2020) ... A garantia de inércia se ... PROVA PERICIAL DE ENGENHARIA. DATA E HORÁRIO DA PRODUÇÃO DE PROVA. CIÊNCIA ... MONTAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADOS: LAUDELINO DA COSTA ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Destarte pela engenharia do risco proveito e customizada pelo risco ... Incluindo aì, as famosas montagens computadorizadas. Ao passo que em se tratanto de ... , como disse o Poeta Agenor de Miranda Araújo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001206-43.2015.5.06.0192), 31-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. APELO INTERPOSTO PELAS EMPRESAS ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. e SPE SERVIÇOS PROJETOS E MONTAGENS LTDA. DESERÇÃO. Não obstante a responsabilidade solidária imposta na sentença revisanda, o depósito recursal e o recolhimento das custas processuais efetuados pela demandada OENGENHARIA LTDA. não aproveita às demais reclamadas,...
... : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo ... Recorrentes : OENGENHARIA LTDA. E ORTENG ... e SPE SERVIÇOS PROJETOS E MONTAGENS LTDA ... Recorridos : AS MESMAS, VICTOR JOSÉ ... foi que a Vinci Energies do Brasil Engenharia e Participações Ltda. adquiriu a empresa ORTENG ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical
... ústria da construção civil (inclusive montagens indus-triais e engenharia consultiva) ... ARAÚJO, Rosa Maria. O batismo do trabalho , ob. cit., ...
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Acordão da Corte Especial, 22-02-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660/STF. DESPROVIMENTO DO RECLAMO.1. A suposta afronta aos princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal, bem como ao ato jurídico perfeito, ao direito adquirido e aos limites da coisa...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000380-38.2020.5.06.0193), 03-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, não conhecer do recurso obreiro, por inovação recursal. FUNDAMENTAÇÃO: Do não conhecimento do apelo, por inovação recursal. Atuação de ofício: A presente ação trabalhista foi ajuizada exclusivamente em face de QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA, pela qual o autor requereu uma indenização,...
... Recorrida: QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA ... Advogados: Paulo Albuquerque Monteiro de Araujo e Margareth Liz Rubem de Macêdo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000334-05.2015.5.06.0232), 29-10-2015
RECURSO DA 3ª RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1 DO TST. Tendo a reclamante prestado serviço em favor da terceira reclamada (FIAT AUTOMÓVEIS LTDA.) em razão do típico contrato de empreitada havido com a segunda reclamada (QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS), que, por sua vez, subcontratou a primeira reclamada (CL AZ
... : JUÍZA CONVOCADA ROBERTA CORRÊA DE ARAUJO ... Recorrente : FIAT AUTOMOVEIS S.A ... AZ INSTALACAO E MONTAGENS DE AR CONDICIONADO LTDA - ME e QUALIENG ... com a segunda reclamada (QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS), que, por sua vez, subcontratou a ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE : MONTA ENGENHARIA PROJETOS MONTAGENS ... ELÉTRICAS LTDA ... RECORRIDO ... : EDINILCO ARAUJO" COUTINHO ... : RAFAEL COSTANTIN ARAUJO -\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001379-70.2015.5.06.0191), 17-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. OJ 191 DA SDI-1 DO TST. Inferindo-se dos autos a existência de contratação de serviços de empreitada, bem como a condição da recorrente de dona da obra, descabe cogitar-se de sua responsabilização subsidiária por não se tratar de empresa construtora ou incorporadora, nem haver enquadramento do cenário dos autos nas teses jurídicas...
... : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo ... Recorrentes : VARD PROMAR S.A. e CCI ... JOSIMAR RIBEIRO CAVALCANTI JUNIOR, JRA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, UNIC ENGENHARIA LTDA, PETRÓLEO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001192-56.2015.5.06.0193), 10-05-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA ORTENG ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. MULTA DO ART. 467 DA CLT. REVELIA DA 1ª RECLAMADA. DEFESA DAS DEMAIS RÉS. EXTENSÃO DOS EFEITOS. MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CONTROVÉRSIA SOBRE AS PARCELAS PLEITEADAS PELO OBREIRO. IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA PENALIDADE. Conforme preceitua o art. 467 da CLT, "em caso de rescisão de contrato...
... Recorrentes : ORTENG ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA; ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS ... Advogados : PAULO DIMAS DE ARAUJO; RAFAEL RAMOS ABRAHAO; ELAINE MENDES RAMOS; MARIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000012-29.2020.5.06.0193), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE EMPREITADA. PETROBRAS. DONA DA OBRA. RESPONSABILIDADE INEXISTENTE. O reclamante foi contratado pelo QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS para exercer seu trabalho em prol da PETROBRAS. Logo, não se trata de terceirização de serviços, mas de contrato de empreitada e as obrigações advindas de contratos de trabalho de empreitada não se estendem ao dono da obra
... RECORRIDOS : QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA E PETROBRAS - PETRÓLEO ... ADVOGADOS : PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO, MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO E ROSELINE RABELO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000440-48.2019.5.06.0192), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRAS. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA. RESPONSABILIDADE INEXISTENTE. O reclamante foi contratado pela QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS para exercer seu trabalho em prol da PETROBRAS. Logo, não se trata de terceirização de serviços, mas de contrato de empreitada e as obrigações advindas de contratos de trabalho de empreitada não se estendem ao dono da obra (PETROBRAS),
... RECORRIDOS : OS MESMOS E QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA ... ADVOGADOS : PAULO RQUE MONTEIRO DE ARAÚJO, LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA, ROSELINE RABELO ... -
Acordão da , 20-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO E NA CERTIDÃO DE JULGAMENTO. CORREÇÃO A FIM DE QUE REFLITAM O CONTIDO NO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10489-82.2021.5.03.0089)
... Advogado: Dr. Paulo Dimas de Araújo ... Advogado: Dr. Alex Campos Barcelos ... SOLUÇÕES EM ENGENHARIA MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10495-89.2021.5.03.0089)
... Advogado: Dr. Paulo Dimas de Araújo ... Advogado: Dr. Alex Campos Barcelos ... Recorrido: ... BTO ENGENHARIA, SERVIÇOS E SOLUÇÕES EIRELI ... FALIDA DE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA ... Recorrido: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - INCORPORACAO DE ... NIRE ... DREMEC MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. - PROCESSO N ... 0026018-16 ... CROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35233853692 - ARAUJO & NAVARRO VENDAS E PRESTA- ... CAO DE SERVICOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5006188-71.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... /11/1976, trabalhado para GUS LIVONIUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; ... - 20/04/1977 a ... 4.3. RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Evento 1, PROCADM7, Página ... ARAÚJO S/A, BRAZMONTA – MONT DE MÁQ. IND. LTDA, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TO MARQUES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - REVISAO ... EX-OFFICIO ... DA ALTERACAO: 411234/22-5 - J.A ... ARAUJO TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - ALTERACAO DE ... PROJETOS E MONTAGENS LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ... MERCIAL PARA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001194-26.2015.5.06.0193), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o...
... (atual denominação de ORTENG ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.); ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA e ORTENG SPE SERVIÇOS PROJETOS E MONTAGENS LTDA ... Recorridos : RUBEM MAGNO PEREIRA ... ; Bruno Henning Veloso; Paulo Dimas de Araújo; Paulo Ramiz Lasmar; Maria Luíza Lage de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000714-17.2017.5.06.0019), 07-03-2018
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário para reconhecer a responsabilidade: a) solidária RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA, limitado ao período indicado na Exordial, qual seja abril de 2015 a abril de 2016; b) subsidiária da LCR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (FORRM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP), em respeito
... : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo ... Recorrente:EDSON JOSÉ DA SILVA ... ridas : FORRM METAIS E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELLI, LCR CONSTRUTORA LTDA (FORRM ... écnicos e elaboração de projetos de engenharia; (l) locação a arrendamento de máquinas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000394-56.2019.5.06.0193), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE EMPREITADA. PETROBRAS. DONA DA OBRA. RESPONSABILIDADE INEXISTENTE. O reclamante foi contratado pelo QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS para exercer seu trabalho em prol da PETROBRAS. Logo, não se trata de terceirização de serviços, mas de contrato de empreitada e as obrigações advindas de contratos de trabalho de empreitada não se estendem ao dono da obra
... : DELGIVAN GABRIEL DA SILVA E QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA ... RECORRIDOS : OS MESMOS E ... ADVOGADOS : PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAÚJO, ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA; MARGARETH LIZ RUBEM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001851-56.2015.5.02.0000)
... Recorrido : BIT ENGENHARIA LTDA ... MONTAGENS" E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS B. C. LTDA ... \xC2" ... ARAÚJO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007048920114058200), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000704-89.2011.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DJACI OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Fabio Meireles Fernandes Da Costa APELANTE: FRANCISCO MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: Marcos Dos Anjos Pires Bezerra APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Jose Rodrigues Da Silva APELANTE: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: Nelson Davi Xavier APELANTE: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA ADVOGADO:...
... ÇÃO CÍVEL APELANTE: DJACI OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Fabio Meireles Fernandes Da Costa ... ANTÔNIO DE BRITO LIRA, FIO TERRA ENGENHARIA LTDA e CONCRENOR CONCRETO DO NORDESTE LTDA ... -se que o acusado participou de todas as montagens fraudulentas ou, no mínimo tinha conhecimento ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CONSULTORIA E ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA - REGISTRO DE ... ENQUADRAMENTO ... CENTE LUCIMARA DE ARAUJO LIMA, NAC. BRASILEIRA, RACA/ ... COR: BRANCA, CPF ... MIL MANUTENCAO E MONTAGENS ELETRICAS LTDA - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS / ...