arborização urbana pdf
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... às restrições para instalação de antenas na área urbana ... No julgamento, o STF reconheceu com absoluta clareza que a edição ... O SENHOR MINISTRO AYRES BRITTO - Arborização ... A SENHORA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA - ... Documento assinado ... -
Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
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SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana (disponível ... no endereço ...
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EDITAIS - SAPOPEMBA
... COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA ... INFRA-ESTRUTURA URBANA ... Supervisão Técnica de Limpeza Pública ... EM ATENÇÃO À LEI ... Manual Técnico de Arborização Urbana (disponível no endere- ... ço ...
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A revitalização das quadras 511/512 da Avenida W3 Sul em Brasília: uma análise sob a ótica do ciclo de políticas públicas com enfoque na avaliação ex ante
Propõe-se, por meio do presente estudo, a análise do projeto piloto de revitalização dos espaços públicos localizados nas Quadras 511/512 da Avenida W3 Sul de Brasília sob a ótica do ciclo das políticas públicas a fim de se verificar a observância da etapa de avaliação ex ante na implementação do empreendimento. Trata-se de artigo que tem por objetivo investigar a adoção, pela nova Administração...
... ícios da urbanização, a partir da transformação da realidade urbana. Processo conhecido por urbanificação, que visa à melhoria da qualidade ... , além da remodelação dos estacionamentos, paisagismo e arborização. O projeto justifica-se em razão da necessidade de se ͞conferir unidade ... -
SECRETARIAS - SANTO AMARO
... arborização urbana por parte de ... empresa terceirizada. 1378 árvores avaliadas e ...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... dos Planos Diretores em São Luís, responsáveis pela estrutura urbana desigual da cidade e constata as consequências socioambientais da ... ções projetos, obras e manutenção de praças, parques e arborização, além de campanhas educativas e parcerias público-privadas para ... -
SECRETARIAS - SANTO AMARO
... de Arborização Urbana (disponível no endereço http://www ...
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EDITAIS - PENHA
... COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA ... INFRA-ESTRUTURA URBANA ... Supervisão Técnica de Limpeza Pública ... EM ATENÇÃO À LEI ... Manual Técnico de Arborização Urbana (disponível no endere- ... ço ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA ... INFRA-ESTRUTURA URBANA ... Supervisão Técnica de Limpeza Pública ... EM ATENÇÃO À LEI ... Manual Técnico de Arborização Urbana (disponível no endere- ... ço ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
... COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA ... INFRA-ESTRUTURA URBANA ... Supervisão Técnica de Limpeza Pública ... EM ATENÇÃO À LEI ... Manual Técnico de Arborização Urbana (disponível no endere- ... ço ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
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SECRETARIAS - SÓO MIGUEL
... a manifestação da Divisão de Fiscalização Urbana - SMSUB/ ... COPURB/DIFIS, INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto ... de Arborização Urbana (disponível no endereço http://www ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... Despacho deferido ... Interessados: DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA ... DESPACHO: Indefiro conforme manifestação técnica ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana (disponível ... no endereço ...
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SECRETARIAS - SÓO MATEUS
... mente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, ... DPH - Departamento de Patrimônio Histórico e a ILUME : as ... de Arborização ...
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SECRETARIAS - SÓ
... de Arborização Urbana (disponível no endereço http://www ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... padamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana ... - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições ... técnicas do Manual Técnico de Arborização ...
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SECRETARIAS - SÓ
... padamente, junto a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana ... - CPPU, as autorizações competentes, observando as restrições ... técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana (disponível ... no endereço ...
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SECRETARIAS - SÓO MIGUEL
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
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SECRETARIAS - SÓO MATEUS
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
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