ardilosamente
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Acórdão nº 2014/0198494-9 de T5 - QUINTA TURMA
... defensor foram devidamente intimados da data da realização da ... audiência, tanto que, ardilosamente, acostaram atestado médico ... falso pugnando pelo seu adiamento, o que afasta a existência de ...
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Acórdão nº 2009/0144016-7 de T6 - SEXTA TURMA
... pela absolvição do acusado ou para acolher a alegação de ter sido ... ardilosamente envolvido na trama criminosa, seria necessário o ...
- Acórdão nº 2010/0143033-6 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0242043-8 de T6 - SEXTA TURMA
... , dado que o paciente é acusado de ter matado uma mulher, com vários golpes de faca, em troca de dois mil reais, fazendo-se passar ardilosamente por um jardineiro, para dela primeiro se aproximar, tudo a indicar a presença de periculosidade social reveladora da necessidade da prisão ... 3 ...
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Acórdão nº 2009/0166817-1 de T6 - SEXTA TURMA
... em cheque a higidez e a transparência do processo seletivo e, em última análise, da própria instituição, que estaria a beneficiar ardilosamente candidata sem méritos à aprovação, somente por esta possuir relação de parentesco com membro deste Pretório ... 6. Tal raciocínio tanto se ...
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Acórdão nº 2008/0109229-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ção de benefício previdenciário mensal, é permanente, razão por que o prazo prescricional flui apenas quando findo o pensionamento ardilosamente conquistado ... 2.Na hipótese, a última parcela do benefício previdênciário indevidamente pago data de 30.07.2002, e a denúncia, por sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001620-17.2015.5.06.0006), 26-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO TRABALHADOR. COMISSÕES. DIVERGÊNCIA QUANTO AOS VALORES. ÔNUS DA PROVA. A reclamada confirmou que o trabalhador era remunerado com salário fixo, acrescido de comissões. Porém, mesmo diante do questionamento do reclamante, segundo o qual as metas eram ardilosamente alteradas com a finalidade de reduzir o valor devido a esse título, a empresa não apresentou norma...
... Porém, mesmo diante do questionamento do reclamante, segundo o qual as metas eram ardilosamente alteradas com a finalidade de reduzir o valor devido a esse título, a empresa não apresentou norma interna instituidora do pagamento das ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
... órdão regional está assentado na premissa de que o autor saiu de Ponta Grossa para trabalhar em Vitória, a mando do empregador, que ardilosamente fez publicar na imprensa local abandono de emprego, causa ensejadora de despedida por justa causa. Recurso não conhecido em sua integralidade ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
... órdão regional está assentado na premissa de que o autor saiu de Ponta Grossa para trabalhar em Vitória, a mando do empregador, que ardilosamente fez publicar na imprensa local abandono de emprego, causa ensejadora de despedida por justa causa. Recurso não conhecido em sua integralidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1248400/2000-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
... órdão regional está assentado na premissa de que o autor saiu de Ponta Grossa para trabalhar em Vitória, a mando do empregador, que ardilosamente fez publicar na imprensa local abandono de emprego, causa ensejadora de despedida por justa causa. Recurso não conhecido em sua integralidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1248400/2000-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
... órdão regional está assentado na premissa de que o autor saiu de Ponta Grossa para trabalhar em Vitória, a mando do empregador, que ardilosamente fez publicar na imprensa local abandono de emprego, causa ensejadora de despedida por justa causa. Recurso não conhecido em sua integralidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12484/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
... órdão regional está assentado na premissa de que o autor saiu de Ponta Grossa para trabalhar em Vitória, a mando do empregador, que ardilosamente fez publicar na imprensa local abandono de emprego, causa ensejadora de despedida por justa causa ... Recurso não conhecido em sua integralidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12484/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Diciembre de 2003
... órdão regional está assentado na premissa de que o autor saiu de Ponta Grossa para trabalhar em Vitória, a mando do empregador, que ardilosamente fez publicar na imprensa local abandono de emprego, causa ensejadora de despedida por justa causa. Recurso não conhecido em sua integralidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0173900-71.1995.5.06.0013 (01739-1995-013-06-00-2)), 01-10-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - SOCIEDADE ANÔNIMA - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE ACIONISTA MINORITÁRIO NÃO EXERCENTE DE CARGO DE DIREÇÃO - AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL - REFORMA DA SENTENÇA. 1. Nos casos em que a execução volta-se contra pessoa que já se retirou da sociedade demandada - como no caso ocorrido e já há seis anos - a responsabilidade não pode eternizar-se no tempo,...
... de fraude - e aqui disso n ã o se cogita - é que estaria autorizada a intromiss ã o na esfera patrimonial do ex-s ó cio que, ardilosamente, retira-se da sociedade. N ã o sendo este o caso a trato, pois a sa í da do recorrente se deu de forma aparentemente l í cita, sem inten ç õ es ... -
Acórdão nº 1.0236.13.003763-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RECURSO ADESIVO - VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO PRINCIPAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO.- Em homenagem ao princípio da dialeticidade recursal, não merece conhecimento o recurso em cujas razões não se deduzem argumentos fáticos e jurídicos que possam, em tese, infirmar os fundamentos da decisão recorrida.-...
... servir de premissa bastante para a aplicao das sanes por litigncia de m-f, porquanto o instituto pressupe evidncia de que a parte agiu ardilosamente, com deslealde processual ou imbuda de intuito pernicioso. No caso em apreo, em que pese o pedido indenizatrio da apelada ter se revelado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 31-40.2018.5.19.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. 1. "PROVA FALSA" CONSUBSTANCIADA NO DEPOIMENTO PRESTADO PELA TESTEMUNHA DO PRÓPRIO RECLAMANTE. TESTEMUNHO DESFAVORÁVEL À TESE DO TRABALHADOR. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA DA PARTE ADVERSA. VALORAÇÃO DADA À PROVA CONTRÁRIA AOS INTERESSES DO AUTOR. IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO. ...
... ardilosamente ... forjada pela parte adversa, mas que teria havido um mero equívoco na interpretação do ... depoimento feito pela testemunha ... -
Acórdão nº 1.0000.22.003114-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AVANÇO DE PARADA OBRIGATÓRIA - CONDUÇÃO REALIZADA SEM OS CUIDADOS NECESSÁRIOS - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - QUANTUM - EXCLUSÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - DANOS CORPORAIS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA - DEDUÇÃO - DPVAT. - Demonstrada que a condução imprudente do veículo, configurada pelo avanço da parada obrigatória,...
... Por conseguinte, a bem da verdade, o escopo da referida restrio contratual nada mais do que, ardilosamente, esvaziar, desvirtuar, desnaturar a essncia da cobertura securitria contratada, principalmente considerando que, na esmagadora maioria das decises ... -
Acórdão nº 1.0000.22.003114-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AVANÇO DE PARADA OBRIGATÓRIA - CONDUÇÃO REALIZADA SEM OS CUIDADOS NECESSÁRIOS - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - QUANTUM - EXCLUSÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - DANOS CORPORAIS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA - DEDUÇÃO - DPVAT. - Demonstrada que a condução imprudente do veículo, configurada pelo avanço da parada obrigatória,...
... Por conseguinte, a bem da verdade, o escopo da referida restrio contratual nada mais do que, ardilosamente, esvaziar, desvirtuar, desnaturar a essncia da cobertura securitria contratada, principalmente considerando que, na esmagadora maioria das decises ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001170920174058205), 20-04-2021
PROCESSO Nº: 0800117-09.2017.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: IVANIR ANDRADE CHAVES ADVOGADO: Claudinor Lucio De Sousa Junior APELADO: EDVALDO PONTES GURGEL ADVOGADO: Gislenne Maciel Monteiro APELADO: JOAO DE LIMA FILHO ADVOGADO: Claudinor Lucio De Sousa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR...
... Como bem ressalta a sentença, a jurisprudência não deixa dúvidas de que o delito de gestão fraudulenta pressupõe o agir ardilosamente, com mecanismos fraudulentos de encobrimento, que busquem induzir terceiros a erro. Na hipótese, a julgar pelos elementos descritos na denúncia, ... -
Acórdão Nº 5002739-32.2021.8.24.0016 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... No obstante, sustenta que o Embargado/Exequente, imbudo de m-f, furtou a crtula em branco de seu genitor, preencheu ardilosamente os dados e tentou compensar o ttulo. Todavia, suas alegaes carecem de comprovao, nus que lhe incumbia (art. 373, inciso II, do CPC), ora dormitando ...
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Acórdão nº 0011371-80.2018.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-09-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - ESTELIONATO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PROVAS INSUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO -PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - DECLARAÇÕES SEGURAS E COERENTES DA VÍTIMA – “FALSO” ADVOGADO – RECEBIMENTO DE VALORES SEM PRESTAÇÃO JURÍDICA - ESTELIONATO CONFIGURADO – ARESTO DO TJDFT – RECURSO DESPROVIDO.O estelionato resulta configurado quando o agente, apresentando-se ardilosamente como advogado,...
... O estelionato resulta configurado quando o agente, apresentando-se ardilosamente como advogado, recebe vantagem indevida a título de honorários e pagamento de custas processuais, sem qualquer prestação jurídica à vítima ... -
Acórdão nº 1.0388.17.000648-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATA SEM ACEITE - RECEBIMENTO DA MERCADORIA - PROTESTO - TÍTULO EXEQUÍVEL - NÃO COMPROVAÇÃO DOS DANOS DOS PRODUTOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO EVIDENCIADA - MULTA INDEVIDA. A falta de aceite não torna a duplicata inexequível, mas condiciona a exequibilidade a dois outros requisitos, quais sejam, protesto e prova da entrega das mercadorias ou da...
... servir de premissa bastante para a aplicao das sanes por litigncia de m-f, porquanto o instituto pressupe evidncia de que a parte agiu ardilosamente, com deslealde processual ou imbuda de intuito pernicioso. Nesse sentido, destaco entendimento do Superior Tribunal de Justia no sentido de que ... -
Acórdão nº 1.0388.17.000648-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATA SEM ACEITE - RECEBIMENTO DA MERCADORIA - PROTESTO - TÍTULO EXEQUÍVEL - NÃO COMPROVAÇÃO DOS DANOS DOS PRODUTOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO EVIDENCIADA - MULTA INDEVIDA. A falta de aceite não torna a duplicata inexequível, mas condiciona a exequibilidade a dois outros requisitos, quais sejam, protesto e prova da entrega das mercadorias ou da...
... servir de premissa bastante para a aplicao das sanes por litigncia de m-f, porquanto o instituto pressupe evidncia de que a parte agiu ardilosamente, com deslealde processual ou imbuda de intuito pernicioso. Nesse sentido, destaco entendimento do Superior Tribunal de Justia no sentido de que ... -
Acórdão Nº 0001941-03.2019.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-08-2022
... testemunhal do agente policial somente não terá valor quando se evidenciar que, por interesse particular na investigação penal, age ardilosamente ou quando se demonstrar, tal como ocorre com outras testemunhas, que as suas declarações não encontram suporte e nem se harmonizam com outros ...
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Acórdão nº 0008914-48.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 11 de Julio de 2017
... Assunto : Estelionato ... Habeas Corpus. Estelionato. RÉU PRESO. PACIENTE QUE, ardilosamente, induziu e ... manteve em erro a vítima (À ÉPOCA MENOR ÓRFÃ) e sua avó, idosa e analfabeta, com ... fins à obtenção indevida, para si, de ...