ardiloso dicionario
- Acórdão nº 63184 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
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Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
...É indispensável que o sujeito atue de modo ardiloso, com a intenção de impedir a operação dos mecanismos de competição e ...90. . 53 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa . Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 1567. . ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
...117-157; J. Ferrater Mora, Dicionário de filosofia. Tomo IV (Q-Z). São Paulo: Loyola, 2001, p. 2991-3001; ...Ardiloso Objeto do Desejo. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de. (Org.). Tributação ...
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C
...Que procura confundir para levar ao erro; ardiloso, astucioso. Capicua - Grupo de algarismos ou letras que, lidos da ...
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Acórdão Nº 0001654-56.2006.8.24.0070 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. APROPRIAÇÃO OU DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 1º, INCISO I [POR 64 VEZES], DO DECRETO-LEI N. 201/67, NA FORMA DO ART. 71, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA SANAR OMISSÃO, MAIS PRECISAMENTE PARA APRECIAÇÃO DE SUPOSTAS DIVERGÊNCIAS NAS SITUAÇÕES...
... trabalhadores terceirizados à Empreiteira Rio Hertense, num ardiloso esquema para desvio de rendas públicas, dentre eles, curiosamente, o ...In Dicionário Eletrônico Aurélio). Quanto ao denunciado Lauro Niehues, as notas de ... -
Acórdão nº 399408397 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Febrero de 2012
RECURSO ESPECIAL. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. FRAUDE. ART. 262, IV, C.C O ART. 222 DO CÓDIGO ELEITORAL. ARTIFÍCIOS EMPREGADOS NA CAMPANHA PARA LUDIBRIAR O ELEITORADO. CANDIDATO SUBSTITUTO QUE SE UTILIZA DA IMAGEM, NOME E NÚMERO DE CANDIDATO SUBSTITUÍDO, POLÍTICO CONHECIDO NA REGIÃO. POTENCIALIDADE RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. 1. Após...
...Mm. Fernando Neves). Segundo o Dicionário Houaiss fraude corresponde a "qualquer ato ardiloso, enganoso, de má-fé, ... -
Homicídio (Art. 121, CP)
...No dicionário encontra-se a seguinte designação: “desonesto, repugnante, infame, ... onde funcionam “Juízes Leigos” ou “Jurados”, um advogado ardiloso pode muito bem lograr, em certos rincões, obter uma vitória com essa ...
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Do Contrato de Trabalho
... Dicionário brasileiro de direito do trabalho . São Paulo: LTr, 2013. p. 112. ... caso, a entidade de prática desportiva vale-se de instrumento ardiloso para reduzir o empregado à condição análoga a de escravo, ainda que ...
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Acordão nº (RO)00586.2002.003.06.00.9 de 3º Turma, 12 de Mayo de 2004
Nulidade da decisão. Suspeição. Inocorrência. Tratando-se, a suspeição, de situação que envolve ofensa à própria honorabilidade subjetiva do Juiz, e cujo ônus deve ser suportado pela parte que alega (CLT, art. 818), com exclusividade, e verificando-se que desse encargo processual a recorrente não se desincumbiu, não se verificando nenhum erro ou ilegalidade praticada pelo Juiz, que tivesse...
... autos as expressões lançadas pela reclamada ao reclamante de «ardiloso» e «de pessoa das mais ardilosas». De fato. A lei processual (CPC, art. ...E «ardiloso», de acordo com o Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (2ª edição, Rio de Janeiro, Editora Nova ... -
F
...Obs. palavras homógrafas. Falaz - Intencionalmente enganador; ardiloso, enganoso, capcioso; vão, quimérico, ilusório, enganoso. Fâmulo - ...
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T
...Trêfego - Astuto, sagaz, ardiloso, manhoso. Treta - Palavras para burlar. Tríade - Conjunto de três ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...g ., que o autor — por algum motivo ardiloso —, deixe de juntar aos autos determinado documento importante para a ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa . v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964. ...
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Acórdão nº 36793 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Marzo de 2011
RECURSO ESPECIAL. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. FRAUDE. ART. 262, IV, C.C O ART. 222 DO CE. PROPAGANDA ELEITORAL. CANDIDATO SUBSTITUTO. MESMO NOME E NÚMERO DO SUBSTITUÍDO. POTENCIALIDADE. OMISSÃO. ART. 275 DO CE. VIOLAÇÃO. 1. Na linha dos precedentes desta Corte, "A fraude a ser alegada em recurso contra expedição de diploma fundado no art. 262, IV, do Código Eleitoral, é aquela que se...
...Min. Fernando Neves). Segundo o Dicionário Houaiss fraude corresponde a "qualquer ato ardiloso, enganoso, de má-fé, ... -
A culpa recíproca do empregado nos casos de pejotização
Opinião: A culpa recíproca do empregado na pejotização
... Venosa, a fraude nada mais seria do que o uso de meio enganoso ou ardiloso com o intuito de contornar a lei ou um contrato, seja ele preexistente ou futuro[3]. Podemos citar, ainda, definição do dicionário Michaelis (genérica, de fato, mas elucidativa ao que ora se expõe), ... -
Conceito de Prova Judiciária
...Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Delta, 1964. p. ..., aliás, se dá com os institutos jurídicos em geral — é algo ardiloso, uma vez que este instituto possui contornos sutis, delimitadores do seu ...
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Conceito de Prova Judiciária
...Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Delta, 1964. p. ..., aliás, se dá com os institutos jurídicos em geral - é algo ardiloso, uma vez que este instituto possui contornos sutis, delimitadores do seu ...
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Conceito de prova judiciária
..., ensaio, experiência, que ele também sugere (Caldas Aulete, "Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa". Rio: Ed. Delta, 1964, p. 3300). ..., aliás, se dá com os institutos jurídicos em geral é algo ardiloso, uma vez que este instituto possui contornos sutis,. delimitadores do seu ...
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Conceito de prova judiciária
...Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Delta, 1964. p. ..., aliás, se dá com os institutos jurídicos em geral — é algo ardiloso, uma vez que este instituto possui contornos sutis, delimitadores do seu ...
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Capítulo VII - Conceito de Prova Judicial
..., experiência, que ele também sugere (Caldas Aulete, “Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa”, Rio de Janeiro: Ed. Delta, 1964, ..., aliás, se dá com os institutos jurídicos em geral — é algo ardiloso, porquanto esta figura possui contornos sutis, delimitadores do seu ...
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Capítulo II - Pressupostos Processuais e Condições da Ação
... (32) AULETE, Caldas. Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa . 5.ª ed. Rio de Janeiro: Delta, ...E a causa desse desequilíbrio reside no ardiloso ius postulandi com que o art. 791, caput , da CLT, acena, sedutor, para ...
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Delimitaçao dos conceitos de elisão e evasão tributárias sob a ótica do constructivismo lógico-semântico
... a existência do dolo, que é a intenção de empregar expediente ardiloso para "mascarar" a ocorrência do fato jurídico-tributário. Não basta a ...9ª ed. São Paulo, Saraiva, 2012. DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico Universitário . São Paulo, Saraiva, 2010. FALCÃO, Amilcar de ...
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A Fraude nos Contratos de Seguros e suas Consequências
O presente artigo tem por objeto de estudo a fraude nos contratos de seguros. A economia brasileira levou a um grande aquecimento e fortalecimento do mercado de seguros induzindo pessoas a garantirem o seu patrimônio mediante a contratação de uma apólice de seguro. Geralmente, os contratos de seguro visam proteger a pessoa ou o patrimônio do segurado que contrata o seguro junto a uma seguradora....
.... Em qualquer dicionário da língua portuguesa, quiçá de qualquer outra, FRAUDE nada mais é do ..., enfim, mediante a utilização de todo e qualquer artifício ardiloso, desleal ou ilícito praticados com má-fé que visem o recebimento de ... -
Sentença nº 1000863-49.2021.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... Venosa, a fraude nada mais seria do que o uso de meio enganoso ou ardiloso com o intuito de contornar a lei ou um contrato, seja ele preexistente ou futuro. Podemos citar, ainda, definição do dicionário Michaelis (genérica, de fato, mas elucidativa ao que ora se expõe), ...
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Sentença nº 1000117-53.2022.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... Venosa, a fraude nada mais seria do que o uso de meio enganoso ou ardiloso com o intuito de contornar a lei ou um contrato, seja ele preexistente ou futuro. Podemos citar, ainda, definição do dicionário Michaelis (genérica, de fato, mas elucidativa ao que ora se expõe), ...
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Acordão nº 20120042511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Enero de 2012
... pelo uso, tem os seguintes principais sinônimos trazidos pelo Dicionário Houaiss eletrônico: substantivo de dois gêneros.1 Uso: informal. pessoa ...ver sinonímia de fingido - como adj. e/ou subst.: ardiloso, astucioso, camaleão, dissimulado, espertalhão, falso, farisaico, ...