armas do futuro
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... desintrusão das terras indígenas, em harmonia com os projetos de futuro de cada povo indígena, assegurando seu etnodesenvolvimento e sua ... ência e da criminalidade como diretriz, ampliando o controle sobre armas de fogo e indicando a necessidade de profissionalização da ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... d) apreender armas e munições e instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados ... c) a sua situação financeira e propósitos quanto ao futuro ... Prazo para a remessa do relatório ... Parágrafo único. O ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Processo Penal
... d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a ... V - sua situação financeira, e seus propósitos quanto ao seu futuro meio de vida, juntando o diretor, quando dada por pessoa idônea, promessa ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Tiros de laser e ondas de choque: o futuro das armas se aproxima dos robôs assassinos
O DragonFire, um laser de alta potência capaz de atingir uma moeda a um quilômetro de distância e que custa menos de € 12 (cerca de R$ 60 ) por disparo, é a mais recente arma a ser testada com sucesso pelo Ministério da Defesa do Reino Unido. As guer...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Preciosas e desconcertantes reflexões de walter benjamin
... Benjamin, em outro ensaio deste volume, "As armas do futuro", de 1925, previa que as estratégias militares seriam ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... Art. 3º O ingresso nos Quadros de Oficiais das diversas Armas ou Serviços só é permitido nos postes iniciais da respectiva escala ... , Artilharia, Engenharia, Intendência e outros que nela de futuro vierem a organizar-se; ... b) os da Escola de Saúde, para Médicos, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XXIV - armeiro: mecânico de armas; ... XXV - artifício de fogo: dispositivo pirotécnico destinado a ... , pois apesar das medidas de segurança adotadas, não evitou o futuro ...
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Dino diz que vai pedir a Alexandre de Moraes a proibição do porte de armas no Distrito Federal
O futuro ministro da Justia e Segurana Pblica, Flvio Dino (PSB-MA), disse nesta tera-feira que vai pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
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Dino diz que vai pedir a Alexandre de Moraes a proibição do porte de armas no Distrito Federal
O futuro ministro da Justia e Segurana Pblica, Flvio Dino (PSB-MA), disse nesta tera-feira que vai pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
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Dino diz que vai pedir a Alexandre de Moraes a proibição do porte de armas no Distrito Federal
O futuro ministro da Justia e Segurana Pblica, Flvio Dino (PSB-MA), disse nesta tera-feira que vai pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114641120204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0811464-11.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: CAMILA CARNEIRO ALBUQUERQUE FREIRE e outro PACIENTE: RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA e outros ADVOGADO: Camila Carneiro Albuquerque Freire e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal
... ção fático-jurídica, malferimento ao princípio da paridade de armas - entre outros, relacionados ao cerceamento do exercício pleno do direito ... ízo na inaugural deste writ, o que pode vir a ocorrer em momento futuro ... Nessa linha, excerto das Informações do juízo impetrado: ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social ... Não ... Como penso a vida, vamos ter que realizar, em algum lugar do ... futuro, uma grande campanha pela desjudicialização da vida no Brasil ... Não ...
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Acórdão Nº 0002567-46.2020.8.27.2727 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2022
... conceder salvo conduto a qualquer pessoa para transportar armas ou munições livremente para qualquer lugar, o que, por razões óbvias, ... , não sendo admitida quando verificado um perigo iminente, futuro ... 7 - Como é de conhecimento, a invocação da situação de ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. POSSE DE ARMA DE FOGO. RECEPTAÇÃO. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÃLIO. FUNDADAS RAZÕES. SITUAÇÃO FLAGRANCIAL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O ingresso em domicÃlio alheio, para se revestir de legalidade, deve ser precedido da...
... recebendo em sua casa armas, drogas e insumos para preparação de ... entorpecentes pelo Correio e ... perigo, atual ou futuro, decorrente da liberdade dos imputados. 8. Para ... que o decreto de ... -
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... em resposta às solicitações, poderá pedir ao Conselho Executivo que ele empreenda as ações apropriadas para melhorar a situação no futuro ... Notificação ... 4. A solicitação de inspeção por denúncia a ser apresentada ao Conselho Executivo e ao Diretor-Geral incluirá, pelo ...
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Acórdão Nº 5007165-61.2020.8.24.0036 do Segunda Câmara Criminal, 13-04-2021
... Assevera que "as armas foram apreendidas no mesmo contexto ftico, (residncia)" e, assim, "deveria ... qual foi envolvido nos fatos, e eleprprio declinou uso passado e futuro de tal material. Alm disso, por fora do previsto no art. 180, 2, do Cdigo ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... detrimento da paridade de armas ... Quem investiga forma hipóteses e orienta sua postura a partir de ... volume de investigações, com ou sem futuro, parece ter-se ... tornado, com as vênias de estilo, ou sem vênias, um ...
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Acordao N° 1419470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo. Indeferimento da restituição das armas e munições apreendidas. Recurso da defesa. Instrumentos do crime. Interesse para o processo. Possibilidade de futuro perdimento. Recurso conhecido e não provido. 1. Tratando-se de instrumentos do crime que ainda interessam ao processo, confirma-se a decisão que indeferiu a restituição das armas de fogo e das...
... INDEFERIMENTO DA RESTITUIÇÃO DAS ARMAS E MUNIÇÕES ... APREENDIDAS. RECURSO DA DEFESA. INSTRUMENTOS DO CRIME ... INTERESSE PARA O PROCESSO. POSSIBILIDADE DE FUTURO ... PERDIMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 1. Tratando-se de ... -
Decisao Nº 0001074-22.2018.8.05.0074 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-07-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENA E PROCESSUAL PENAL. RECORRENTE PRONUNCIADO, JUNTAMENTE COM O CORRÉU, COMO INCURSO NA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 121, IV, DO CÓDIGO PENAL HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA EMBOSCADA. IMPRONÚNCIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DELITIVA E INDICÍOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMONSTRADOS. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DOS AGENTES...
... 413 DO CPP. LEGÍTIMA DEFESA. CONTRA AMEAÇA DE MAU FUTURO. DESCABIMENTO. EXISTEM EVIDÊNCIAS NOS AUTOS DE QUE O CRIME FOI O NO DIA ANTERIOR, TENDO OS AGENTES, DE POSSE DE ARMAS DE FOGO, SURPREENDIDO A VÍTIMA EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA, E QUANDO ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... futuro; aquilo que não podia ser dito no passado, no futuro, continua não ... próximo a Lebach, enquanto dormiam, e se lhes subtraiu armas com as ... quais se pensava realizar outros atos delitivos. A divulgação ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0107241-98.2018.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - TRANSPORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO, ACESSÓRIOS E MUNIÇÕES - RECURSO MINISTERIAL PLEITEANDO O INCREMENTO DA PENA-BASE, O AFASTAMENTO DA ATENUANTE E A IMPOSIÇÃO DO REGIME FECHADO. APELO DEFENSIVO BUSCANDO A REDUÇÃO DA PENA-BASE E O AUMENTO DA FRAÇÃO UTILIZADA EM RAZÃO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. 1. Trata-se de Apelações interpostas em face da Sentença do Juiz de Direito da 2ª...
... APELAÇÃO CRIMINAL – TRANSPORTE ILEGAL DE ARMAS DE ... FOGO, ACESSÓRIOS E MUNIÇÕES - RECURSO MINISTERIAL ... PLEITEANDO ... no futuro, como forma de auferir lucro”. Além do já argumentado pelo ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0045597-21.2022.8.19.0000 (Cível), 20-07-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. 1. Ação Mandamental pela qual o Impetrante busca o relaxamento da prisão preventiva, com fundamento no excesso de prazo. 2. Fora impetrado anteriormente em favor do ora Paciente pelo mesmo Impetrante da presente Ação Constitucional o HC 0096934-83.2021.8.19.0000, deduzindo-se diversos...
... adolescentes, e emprego de armas, que se autodeclaram nazistas, ... ultranacionalistas e ... como que não se limitou a fazer suposições sobre o futuro do movimento nacional ... socialista. Nas mensagens abaixo, FILIPE BOA ...