armas rossi
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Decisão monocrática Nº 197755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... a derreter chumbo, 100 ferramentas, 7 fuzis sem marca, 1 carabina rossi, 1 pistola .380, 1 pistola .22 com numeração, sem origem, 4 armas tipo ...
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Decisões Monocráticas nº 167499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... A posse de duas armas de fogo uma pistola Taurus .40 e um revólver Rossi ambas com ...
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Acórdãos nº 0001879-63.2014.8.26.0483 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2016
... São Paulo, 19 de outubro de 2016. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... ência de potencialidade lesiva, uma vez que as armas não estavam municiadas (fls. 222/230). O Ministério Público ...
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Decisões Monocráticas nº 175160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... Relativamente à posse de armas, impôs a pena-base, observado o mínimo de 1 e o máximo de 3 anos, em 2 ... em vista o número de armas e munições encontradas 1 revólver Rossi, calibre 22, com 76 cartuchos; 1 revólver calibre 38; 1 espingarda ...
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Acórdãos nº 0002279-48.2011.8.26.0268 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2016
... São Paulo, 19 de outubro de 2016. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... DIREITO CRIMINAL VOTO Nº 23.200 EMENTA: POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E DE USO PERMITIDO ...
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Acórdãos nº 0002095-81.2013.8.26.0152 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... Desembargadores PAULO ROSSI, vencedor, MARCELO GORDO, vencido, PAULO ROSSI ...
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Acórdão Nº 230360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... desta natureza. Ademais, todas as armas" foram encontradas no quarto de Bruno, ... o qual era sobrinho dos propriet\xC3" ... Rossi, calibre .22’ legal ou ... regulamentar ... Segundo o apurado, ...
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Acórdãos nº 0010661-62.2014.8.26.0191 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... São Paulo, 19 de outubro de 2017. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Processo nº 0004768-89.2014.8.19.0028 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... bre .38, marca Rossi, número de série D974557, ... armas e um coldre, que estavam no quintal da casa. ...
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Acórdãos nº 2136042-61.2019.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2019
... São Paulo, 9 de outubro de 2019. PAULO ROSSI RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... Depreende-se, desta feita, que o porte ilegal de armas e munições é uma infração de perigo presumido ou ...
- ‘O governo está coagindo e perseguindo deputados’
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Processo nº 0007692-65.2013.8.19.0042 de Primeira Câmara Criminal, 18 de Julio de 2017
... GUARDA DUAS ARMAS DE FOGO, ALÉM DE 19 ... AUTORIZAÇÃO ... DESACORDO ... MARCA ROSSI, NÚMERO DE SÉRIE J028419. O ...
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Acórdão nº 0013772-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2016
... Assunto : Crimes do Sistema Nacional de Armas ... FATO: Consta nos autos que o paciente, juntamente com outros 02 ... calibre 38, marca Rossi, numeração adulterada, com cinco munições, ... marca CBC; e 01 (um) ...
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Processo nº 0012275-25.2014.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... -se, o primeiro artefato de um revolver marca Rossi, ... armas apreendidas e o Laudo Técnico faz referência ao R.O. ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0071574-59.2016.8.19.0021 (Criminal), 30-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI 10.826/03. RECURSO MINISTERIAL PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DO RÉU NA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006, E O RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL ENTRE OS DELITOS DOS ARTIGOS 14, CAPUT, E 16, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI Nº 10.826/03. PLEITEIA, TAMBÉM, A FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL FECHADO E AFASTAMETO DA PENA...
... com 5 munições intactas e uma deflagrada, e um ... revólver Rossi, calibre .22, n° de série 378929, com ... 23 munições de mesmo ... balhava para o tráfico e que traficantes dormiam e ... guardavam armas em sua residência, recebendo ... para isso, a quantia de R$ 100,00, por ... -
Acórdão nº 0503558-65.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 1 de Febrero de 2019
... REPETIÇÃO, CALIBRE 38, MARCA ROSSI, MUNICIADA ... COM 03 (TRÊS) CARTUCHOS, ALÉM DE 01 (UMA) ... ESPINGARDA ... FUGIRAM PARA UMA CASA EM CONSTRUÇÃO, ... ONDE FORAM FLAGRADOS COM ARMAS E ... MUNIÇÕES. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO OU ... DE ...
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Acordão da , 24-04-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. APLICAÇÃO DO REDUTOR EM 2/3. REGIME SEMIABERTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÃVEIS. RECURSO NÃO PROVIDO.1. De acordo com o § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, os condenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, de um sexto a dois...
... apenas a apreensão das armas de fogo (uma pistola e dois revólveres) e do ... entorpecente (107g de ... um revólver Rossi, calibre 38, n° E513369 e uma pistola CZ, bersa, 9 mm, com ... -
Acórdãos nº 0000695-72.2015.8.26.0601 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2016
... São Paulo, 19 de outubro de 2016. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... diversas práticas criminosas (tráfico de drogas, de armas, furtos, etc.) na Cidade de Socorro e em Municípios ...
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Acórdãos nº 0002941-41.2012.8.26.0441 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Septiembre de 2016
... São Paulo, 21 de setembro de 2016. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... balístico, marca “blintek”, bem como as 02 (duas) armas de fogo e as munições acima descritas, as quais o ...
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Acórdãos nº 1000554-98.2019.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2019
... Desembargadores PAULO ROSSI (Presidente), AMABLE LOPEZ SOTO E JOÃO MORENGHI ... São Paulo, 9 de ... , alegando que, o recorrente seria colecionador de armas de fogo e praticante de tiro em clube próprio para o ...
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Acórdão Nº 5001618-31.2022.8.24.0081 do Primeira Câmara Criminal, 02-02-2023
... uma arma de fogo consistente em um revólver .38 Special, marca Rossi, numeração de série n. 111339, municiado com com 5 (cinco) munições, ... a dona Edina dos Santos e a dona Edina prontamente falou que tinha armas e drogas na casa dela e autorizou a entrada; que fizeram um vídeo; que ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0096614-96.2022.8.19.0000 (Criminal), 30-08-2023
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. LEI 427/81. DECISÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR CONSIDERANDO O JUSTIFICANTE CULPADO DA ACUSAÇÃO QUE LHE FORA IMPUTADA NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO II, DA LEI 427 DE 10 DE JUNHO DE 1981, E DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ALVITRANDO QUE O JUSTIFICANTE SEJA REFORMADO EX OFFICIO. 1. Conselho de Justificação instaurado...
... Taurus, cal, 38, n.º de série 1611862; Revólver Rossi. cal. 38, n.º de série ... E100081; Revólver Rossi, cal. 38. n.º de ... Alegações Finais, que o Justificante retirou as armas devido a uma ... patologia psíquica conhecida como “hoplomania”, ou ... -
Acórdãos nº 0071087-41.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Septiembre de 2016
... São Paulo, 21 de setembro de 2016. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... o comércio clandestino indiscriminado de projéteis e armas de fogo. Não me parece que a posse descompromissada de ...
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Acórdãos nº 0000337-14.2013.8.26.0590 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... São Paulo, 14 de dezembro de 2017. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Acórdãos nº 0004098-64.2013.8.26.0651 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... São Paulo, 19 de outubro de 2017. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...