armas rossi
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Acórdãos nº 2198107-34.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... Expressiva quantidade de armas e munições apreendidas que evidenciam a periculosidade do ... calibre 20, 03 munições calibre 36, 1 carabina, marca Rossi, calibre 38, 1 carabina, marca Winchester, calibre 40 e 1 ...
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Acórdãos nº 0008492-55.2015.8.26.0066 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... São Paulo, 21 de fevereiro de 2018. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Acórdãos nº 0067780-45.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2019
... São Paulo, 12 de março de 2019. Paulo Rossi Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 0018961-48.2016.8.26.0577 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... Desembargadores PAULO ROSSI (Presidente), AMABLE LOPEZ SOTO E JOÃO MORENGHI ... São Paulo, 22 de ... ça pública, restringindo o comércio e o uso indevido de armas de fogo, vez que essas são instrumentos vulnerantes, ...
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Acordão da , 02-08-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES DE USO RESTRITO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. SIGNIFICATIVO MATERIAL BÉLICO APREENDIDO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE.A validade da segregaçÃ
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Decisão monocrática Nº 217226 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... e munições de uso permitido, qual seja, uma garrucha, da marca ROSSI, com numeração E168914, de uso permitido sem autorização e em ... ção legal ou regulamentar, bem como portaram e transportaram armas de fogo com numeração e marcas suprimidas, quais sejam, um revólver da ...
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Acórdãos nº 0012022-26.2014.8.26.0576 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Marzo de 2018
... São Paulo, 2 de março de 2018. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... A qualidade de colecionador de armas de fogo e de munições não foi comprovada nos autos e, ...
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Acórdãos nº 0021731-62.2012.8.26.0477 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... São Paulo, 14 de dezembro de 2017. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... Afirmou que um dos policiais encontrou as armas em sua casa; contudo, elas não lhe pertenciam (fls.196/vº). Os ...
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Acórdãos nº 3001794-05.2013.8.26.0275 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Marzo de 2018
... São Paulo, 2 de março de 2018. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... Presumir-se-á a boa-fé dos possuidores e proprietários de armas de fogo que espontaneamente entregá-las na Polícia Federal ...
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Acórdãos nº 2121471-90.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2016
... São Paulo, 5 de outubro de 2016. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... ção de roubos mediante concurso de agentes e uso de armas de fogo já traduz risco social suficiente ao decreto ...
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Acórdãos nº 0002660-69.2014.8.26.0165 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... São Paulo, 14 de dezembro de 2017. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... Presumir-se-á a boa-fé dos possuidores e proprietários de armas de fogo que espontaneamente entregá-las na Polícia Federal ...
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Acórdãos nº 0003511-55.2016.8.26.0063 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... São Paulo, 21 de fevereiro de 2018. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... De fato, todas as armas em circulação no País devem ser cadastradas pelo Sistema ...
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Acórdãos nº 0096068-08.2013.8.26.0050 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Marzo de 2018
... São Paulo, 2 de março de 2018. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
- Acórdão nº 117566 de Primeira Turma, 16 de Octubre de 2013
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Acórdãos nº 0001865-78.2014.8.26.0451 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Agosto de 2016
... São Paulo, 31 de agosto de 2016. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Acórdãos nº 0007788-48.2009.8.26.0229 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Mayo de 2019
... São Paulo, 28 de maio de 2019. Paulo Rossi Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 0007788-48.2009.8.26.0229 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Mayo de 2019
... São Paulo, 22 de maio de 2019. Paulo Rossi Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 0566096-29.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Junio de 2018
... reagiu - sacou a arma da cintura, tipo revólver, marca Rossi, ... calibre 38, numeração ilegível, carregada com 5 (cinco) ... a assaltaram no dia anterior, afirmando ainda que as armas ... apreendidas são as mesmas que foram utilizadas no assalto ...
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Acórdãos nº 0007775-62.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2015
... São Paulo, 21 de outubro de 2015. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... fogo para o delito previsto no artigo 12 da Lei de armas (posse irregular de arma de fogo de uso permitido). Sem razão ...
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Acórdãos nº 0022696-89.2014.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2015
... São Paulo, 16 de dezembro de 2015. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... Não tem autorização para ter armas. Nunca foi preso nem processado. Não lhe foi dito a ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-02-2024
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. BUSCA VEICULAR E PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA. FUGA. DECRETAÇÃO DE PERDIMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO NA PRÁTICA DO TRÁFICO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nos termos do art. 240, §2º, e art. 244, ambos do CPP, a busca pessoal ou veicular será válida quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma
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Acórdão nº 0379354-32.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Febrero de 2019
... DO SER MACONHA, ENVOLTAS EM SACO PLÁSTICO ... INCOLOR; 02 (DUAS) ARMAS DE FOGO, SENDO UMA ... PISTOLA, MARCA "TAURUS", NÚMERO DE SÉRIE TNG ... UMA) MUNIÇÕES CALIBRE 9 MM; UM REVÓLVER, MARCA ... "ROSSI" NÚMERO DE SÉRIE E473473; 01(UMA) BALANÇA DE ... PRECISÃO, MARCA ...
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Processo nº 0112263-11.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 29 de Agosto de 2017
... Rossi, n ° ... armas de fogo durante a empreitada criminosa. Não ...
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Processo nº 0032195-06.2014.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 4 de Abril de 2018
... na cintura do recorrente um revólver Rossi, ... quem quer que seja. No tocante às armas, o legislador, diverso do ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... detrimento da paridade de armas ... Quem investiga forma hipóteses e orienta sua postura a partir de ... noticiam que a JBS entrou nos Estados Unidos contra Trench ... Rossi Watanabe, pedindo indenização. É um caso seríssimo. As ...