armas rossi
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Acórdãos nº 2178154-16.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... Desembargadores PAULO ROSSI (Presidente), JOÃO MORENGHI E ANGÉLICA DE ALMEIDA ... São ... JACUPIRANGA em uma mala de cor verde, encontraram as armas, munições e explosivos citados. Através da etiqueta de ...
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Acórdão Nº 0007477-53.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 04-02-2020
... CRIMES COMETIDOS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (COM ... residência, 3 (três) armas de fogo, sendo 1 (um) revólver marca Rossi, calibre.22, 1 (um) revólver marca Ítalo, calibre .32 e 1 (um) revólver ...
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Acórdãos nº 0003057-81.2014.8.26.0019 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... São Paulo, 19 de outubro de 2017. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... “PORTE ILEGAL DE ARMAS - PROVAS TESTEMUNHAIS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. A ...
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Acórdão nº 0571228-38.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Septiembre de 2017
... drogas e as vendia, e ainda, que recebeu as armas da mesma pessoa ... que lhe fornecia os entorpecentes, somados aos ... marca Rossi, calibre 38, série n. J189218, oxidado, e outro marca ... Taurus, cor ...
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Acórdãos nº 2212855-03.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2017
... Desembargadores PAULO ROSSI (Presidente), AMABLE LOPEZ SOTO E JOÃO MORENGHI ... São Paulo, 13 de ...
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Acórdãos nº 0007058-66.2012.8.26.0347 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... São Paulo, 7 de fevereiro de 2018. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Acórdãos nº 2144427-95.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Agosto de 2019
... São Paulo, 6 de agosto de 2019. PAULO ROSSI Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 0006450-05.2015.8.26.0625 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... Rossi, municiado, com numeração suprimida Réu que negou a ...
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Decisao Nº 0501899-84.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-05-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO- NULIDADE POR ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO CRIME PERMANENTE - ESTADO DE FLAGRANTE - EXISTÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA AFASTADA A DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONSUMO PESSOAL DE DROGA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA - IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. RECONHECIMENTO DE...
... , no interior de seu imóvel, 01 (uma) espingarda monotiro, marca Rossi, calibre 12, n. S930241, 01 (uma) espingarda retrocarga, marca CBC, ... , ao adentrarem no local, prontamente encontraram as referenciadas armas e substâncias proscritas apontadas na inicial acusatória, fato que, por ... - Decisão Monocrática Nº 5054381-58.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 23-09-2022
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Acórdãos nº 0097557-46.2014.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Noviembre de 2015
... São Paulo, 11 de novembro de 2015. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
- Acórdão Nº 5003185-08.2021.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 24-05-2022
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Decisao Nº 0500229-44.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-09-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTES CONDENADOS PELO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI Nº. 10.826/03). PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO. AFASTADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE A SER REPARADA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE ADITAMENTO DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. POSSIBILIDADE DE O JULGADOR REALIZAR A EMENDATIO...
... Apelantes, que foram presos em flagrante delito portando 02 (duas) armas de fogo, consistentes em um revólver calibre 38 de marca Taurus e outro e mesmo calibre, marca Rossi ... Os Apelantes foram, então, denunciados como incursos nas penas ... -
Acórdão nº 0004264-81.2010.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Marzo de 2018
... Assunto : Crimes do Sistema Nacional de Armas ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ESTATUTO DO DESARMAMENTO – ... fogo, sendo um revólver marca ROSSI, Calibre .38, número de série ... raspado, municiado com seis cartuchos ...
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Acórdão nº 50000300420138210108 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) ... ... sob sua guarda, 1 (um) revólver, calibre .32, oxidado, marca Rossi, número 608523, 1 (um) revolver, calibre .38, marca Taurus (fl. 97), 2 ...
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Acórdão nº 0000809-26.2011.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... Assunto : Crimes do Sistema Nacional de Armas ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM ... SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO ... calibre 12, marca CBC; um rife de calibre 22, marca Rossi; ... um revólver calibre 32 SW municiado com seis cartuchos ... intactos; ...
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Acórdão nº 0587146-48.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Agosto de 2018
... Com ele foi encontrada uma arma de fogo tipo revolver, Amadeo ... Rossi, calibre 32, com numeração suprimida, municiada; três (03) ... porte de armas (2 anos e 11 meses de reclusão). Ademais, não ... encontra sustentação ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0064250-13.2019.8.19.0021 (Criminal), 07-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 12 E 16 AMBOS DA LEI 10.826/03. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DO AGENTE DA LEI GUSTAVO. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. DECLARAÇÕES DA TESTEMUNHA MARIA E DA POLICIAL TATIANA NA FASE INQUISITORIAL. OBSERVÂNCIA. CORROBORADAS PELAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RESPOSTA PENAL. AJUSTE. CRIME ÚNICO....
... RES- ... POSTA PENAL. AJUSTE. CRIME ÚNICO. RECO- ... NHECIMENTO. ARMAS" LOCALIZADAS NUM ... MESMO CONTEXTO FÁTICO. REGIME ABERTO ... SUBSTITUIÇ\xC3" ... marca Rossi, calibre .38 special, 11 munições de calibre .380 e 06 munições ... de ... -
Acórdão nº 0016150-56.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2014
... mediante grave ameça e utilização de armas de fogo, ... abordaram o veículo conduzido à vítima Cláudio dos Reis ... cintura do mesmo uma revólver calibre 38, marca Rossi ... numeração W773372, municiado com 06 (seis) cartuchos ... intactos, o ...
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Acórdão nº 0001409-21.2010.8.05.0139 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... 01 (um) revólver calibre 38, Rossi, oxidado, com 06 (seis) munições; R$ ... 704,00 (setecentos e quatro ... fato deles terem sido capturados fortemente armados (três armas de fogo de ... diferentes espécies e marcas), conclui-se que os mesmos ...
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Decisao Nº 0500692-11.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... conhecidas como cocaína e maconha e pelos laudos periciais em armas de fogo e munições apreendidas com o segundo réu, Wesley Oliveira ... ícitos, drogas e armas de fogo (espingarda, calibre 12, Amadeo Rossi S.A, nº de série 006362 e um revólver Taurus, calibre 38, especial, ...
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Acórdão nº 0001877-22.2009.8.05.0041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... Assunto : Crimes do Sistema Nacional de Armas ... EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL ... ESTATUTO DO ... um revólver calibre 38, marca Rossi, municiado com 10 (dez) cartuchos ... intactos, sem que tivesse registro ...
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Acórdãos nº 0208492-17.2011.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2011
... São Paulo, 5 de dezembro de 2011. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Acórdãos nº 1525321-88.2022.8.26.0196 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2023
... Apreendido um revólver, marca Rossi, modelo 27 G2 calibre. 38 SPECIAL, municiada com 5 (cinco) ... que morou muito tempo “na roça” e colecionava armas antigas. Um rapaz, cujo nome não declinou, soube que ele ...
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Processo nº 0001547-95.2015.8.19.0050 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2017
... SOMENTE EM RELAÇÃO AO CRIME DA LEI DE ... ARMAS, ABSOLVENDO O ACUSADO DO DELITO ... Rossi, n.º de série 57719. ...