armazem do juca
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Acordao N° 1749244 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Apelação criminal. Estupro. Sentença absolutória. Recurso mp. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Condenação. I - comprovadas nos autos, de forma segura, a materialidade e a autoria do crime de estupro (art. 213, caput, do cp), por meio da palavra firme e coesa da vítima, corroborada pelas demais provas produzidas sob o crivo do contraditório e da...
... , por volta 16h20min, no interior do estabelecimento comercial Armazém do Juca, ... situado na QSA 23, Lote 11/12, Taguatinga/DF, o denunciado, ... -
Acordao N° 1406985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Habeas corpus. Furtos qualificados em série. Arrombamento de veículos para subtração de bens de seu interior. Concurso de agentes. Prisão preventiva decretada com fundamento na garantia da ordem pública. Periculosidade concreta. Paciente reincidente em crimes patrimoniais beneficiado com prisão domiciliar recente pelo juízo da execução penal. Risco de reiteração delitiva. Ordem denegada. 1. A...
... No dia 04 de fevereiro de 2022, nas imediações do restaurante Armazem do Juca, localizado na ... QSA 23 de Taguatinga/DF, o denunciado, agindo ... - Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... trading; (b) outro estabelecimento da mesma empresa; (c) armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro ... 702. Art. 155, §2º, X, a, com ... 708 708. Sobre o tema, confira-se: ALVES, Vinícius Jucá. O Antigo Problema dos Créditos de ICMS Acumulados por Exportadores e a ...
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Exercícios prácticos
... aquisição de produtos alimentícios, remédios e ferramentas no armazém existente na sede da fazenda, de propriedade do empregador ... Os ... Prova ... (OAB/Exame Unificado – 2019.3 – 2ª fase) Beto e Juca eram vizinhos em um prédio que veio a ser atingido por incêndio. Em ...
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Acórdão Nº 0000477-03.2014.8.24.0159 do Terceira Câmara Criminal, 24-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS (RÉUS SOLTOS). CRIMES CONTRA A FÉ E A PAZ PÚBLICAS, O PATRIMÔNIO E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. FALSIDADE IDEOLÓGICA DE DOCUMENTO PARTICULAR (ART. 299 DO CÓDIGO PENAL), ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL), APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA (ART. 168, §1º, III, DO CÓDIGO PENAL) E FALSO TESTEMUNHO (ART. 342, §1º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO...
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Direito Penal
... Paulo, proprietário de um armazém geral, recebeu, para fins de guarda e conservação, 1.000 kg de arroz do ... (4) Juca, necessitando viajar de carro para outra uni-dade da federação, comprou ...
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2023
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2022
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Acórdão nº 1003050-05.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 02-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ARMAZENAGEM DE GRÃOS OBJETO DE SEQUESTRO - DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINA QUE O PAGAMENTO DAS DESPESAS SEJA SUPORTADO PELO EXECUTADO EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA NA LIDE - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE CONDENOU O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. As...
... DE CASTRO NEVES - CPF: 938.418.417-91 (ADVOGADO), PAULO RENATO JUCA - CPF: 097.807.517-00 (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO (CUSTOS LEGIS)] ... As despesas referentes a manutenção do depósito dos grãos em armazém idôneo integram o conceito de despesas processuais e devem ser suportadas ... - Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2023
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Carolina
... 9001058-31.2010.8.10.00 ... Dr.Ubiratan da Costa Jucá ... (OAB/4595) ... Rosineide Silva dos Santos e Vivo S/A ... 022004 NULL ... Reqt: Alaíde Sousa Queiroz ... Reqd: Armazém Paraiba ... 612005 NULL ... Reqt: Vicente Lopes Galvão ... Reqd: Edvaldo ...
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Acórdão Nº 0801057-28.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE AUTORIZOU A VENDA DE AÇÚCAR. PRELIMINAR DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REJEITADA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO PREJUDICADO. CDA/WA EMITIDOS PELO DEPOSITÁRIO. RELAÇÃO ENTRE AGRAVADA E ARMAZÉM TEM NATUREZA OBRIGACIONAL. CONTRATO DE DEPÓSITO SEM TRANSFERIR A PROPRIEDADE DOS BENS. QUANDO DO AJUIZAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A RECUPERANDA...
... : Evandro José Lins Jucá Filho ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... DECISÃO QUE ... RELAÇÃO ENTRE AGRAVADA E ARMAZÉM TEM ... NATUREZA OBRIGACIONAL. CONTRATO DE DEPÓSITO ... SEM TRANSFERIR A ... -
Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... DE AGRAVOS - SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO - ARMAZEM - SC ... 20.000 20.000 ... 0119 3860 0366 ... CONSTRUÇAO E APLIAÇAO ... de água para controle de agravo -sistema de bastecimento de água -JUCA MARQUES ... 15,000 15,000 ... 011938610100 ... Construção ampliação ...
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Acórdão nº 1003044-95.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 30-06-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1003044-95.2021.8.11.0000 EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ARMAZENAGEM DE GRÃOS OBJETO DE SEQUESTRO - DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINA QUE O PAGAMENTO DAS DESPESAS SEJA SUPORTADO PELO EXECUTADO
... DE CASTRO NEVES - CPF: 938.418.417-91 (ADVOGADO), PAULO RENATO JUCA - CPF: 097.807.517-00 (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO (CUSTOS LEGIS)] ... As despesas referentes a manutenção do depósito dos grãos em armazém idôneo integram o conceito de despesas processuais e devem ser suportadas ...