aromatizantes alimentares
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ção ou na preparação de um produto, incluídos os aditivos alimentares, e que permaneça ao final do processo, ainda que de forma modificada, ... ou combinada, com leite e cacau, chocolate, suco de frutas e aromatizantes, opcionalmente com adição de açúcar e aditivos funcionalmente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008280-90.2018.4.04.0000), 18-03-2018
... ória para espécies botânicas que poderiam ser componentes aromatizantes em alimentos e bebidas, dentre os quais incluem-se a catuaba e a jurubeba, ... ável pela avaliação de segurança e aprovação dos aditivos alimentares que são empregados na fabricação destas bebidas. Dentre os aditivos ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 725, DE 1° DE JULHO DE 2022
... RDC Nº 725, DE 1° DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os aditivos alimentares aromatizantes. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância ...
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RETIFICAÇÃO
... , VII, VIII, IX e X desse artigo forem adicionados de aditivos alimentares aromatizantes, a denominação de venda deve ser acrescida das expressões ...
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Sentença nº 1000269-41.2023.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... de açúcar, gorduras saturadas, sódio e outros aditivos alimentares prejudiciais, como corantes, conservantes e aromatizantes artificiais ...
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Instrução Normativa
... hidrogenada) Quantum satis - Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - Conservante 200 Ácido ... - 578 Gluconato de cálcio Quantum satis - 14.0 Suplementos alimentares 14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, ...
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Decisão Monocrática nº 5000473-33.2012.404.7209 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Junio de 2012
... de fabricação há utilização de aditivos químicos alimentares, a exemplo dos aromatizantes, emulsificantes e estabilizantes, que ...
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RESOLUÇÃO RDC Nº 481, DE 15 DE Março DE 2021
... para conferir sabor.§ 3º No caso de uso de aditivos aromatizantes, deve ser declarada a expressão "aroma de" seguida do sabor ... atender aos regulamentos técnicos específicos de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação; contaminantes; ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 727, DE 1° DE JULHO DE 2022
... , incluindo as bebidas, os ingredientes, os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados ... §3º No caso de aditivos alimentares aromatizantes, a declaração deve ser realizada por meio da função tecnológica, ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 716, DE 1° JULHO DE 2022
... , VII, VIII, IX e X desse artigo forem adicionados de aditivos alimentares aromatizantes, a denominação de venda deve ser acrescida das expressões ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 719, DE 1° DE JULHO DE 2022
... : produto obtido a partir de água adicionada de aditivos alimentares aromatizantes.CAPÍTULO IIREQUISITOS DE COMPOSIÇÃO, QUALIDADE, ...
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RESOLUÇÃO - RDC nº 727, DE 1º DE JULHO DE 2022(*)
... 213 a 216)Art. 12. Os aditivos alimentares devem ser declarados na lista de ingredientes após os demais ... artigo é obrigatória.§3º No caso de aditivos alimentares aromatizantes, a declaração deve ser realizada por meio da função tecnológica, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... sólido (incluindo açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes e sacarose quimicamente pura) e outros tipos de ... sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares e alimentos ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 4.254, DE 11 DE Novembro DE 2021
... -20) foi constatada a fabricação dos seguintes suplementos alimentares líquidos com aditivos alimentares não autorizados pela legislação ... pela legislação sanitária, declarados enganosamente como "aromatizantes" na lista de ingredientes (tintura de quina, bardana, cipó suma, absinto ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 416, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... 90 dias ALIMENTO -Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à Resolução de Diretoria Colegiada - ... dias ALIMENTO -Avaliação de extensão de uso de aditivos aromatizantes" de espécies botânicas regionais 270 dias ALIMENTO -Avaliação de extens\xC3" ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 416, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... ÇÃO DE RISCO PRAZO Regularização de Matérias-primas alimentares", alimentos \"in natura\" e ingredientes alimentares elaborados conforme padr\xC3" ... dias ALIMENTO -Avaliação de extensão de uso de aditivos aromatizantes de espécies botânicas regionais RISCO III 270 dias ALIMENTO -Avaliação ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 336, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
... 90 dias ALIMENTO -Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 120 dias ALIMENTO ... dias ALIMENTO -Avaliação de extensão de uso de aditivos aromatizantes" de espécies botânicas regionais 270 dias ALIMENTO -Avaliação de extens\xC3" ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... ou Vegetal”), a Seção IV (“Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos ... de 5%, tanto o açúcar de cana em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes (subposição 1701.13.00), quanto o adicionado de ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 740, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... RDC Nº 740, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. A ... Aditivos Limite (mg/kg ou mg/L) Nota Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 2, 2007 Quantum satis Somente para açúcares ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 212, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... mesa giratória, para caldas doces cozidas adicionadas de aromatizantes, corantes, acidulantes e outros aditivos alimentares, portando mesa de ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... Sanitária (SVS/MS) Aprova o Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares - definições, classificação e emprego. 35 Portaria nº 554 de 1997 ... ária (Anvisa) APROVAR REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ADITIVOS AROMATIZANTES. 209 Resolução de Diretoria Colegiada nº 3 de 2007 Agência Nacional de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 50, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... 4112 Avaliação de segurança para inclusão de aditivos alimentares, exceto espécies botânicas 4113 Avaliação de segurança para extensão ... 4114 Avaliação de segurança para inclusão de aditivos aromatizantes de espécies botânicas regionais 4115 Avaliação de segurança para ...
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Jurisdição constitucional e federação
... alimentares o pagamento de uma só vez, devidamente atualizados, até a data de ... , indicação da ausência de conservantes, corantes e aromatizantes, assim como da forma de esterilização uti- 319 BRASIL. Supremo Tribunal ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... sólido (incluindo açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes e sacarose quimicamente pura) e outros tipos de açúcares, ... sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares ... Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares e ...