aromatizantes artificiais
-
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
...-prima de origem vegetal serão classificados e considerados artificiais, integrando à sua denominação o termo artificial. § 3o A bebida ...V - utilizar aromatizantes, flavorizantes e corantes artificiais na elaboração da cerveja;. VI - ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...§ 2º É permitido o emprego de envoltórios artificiais, desde que previamente aprovados pelo órgão regulador da saúde. Art. ... ou combinada, com leite e cacau, chocolate, suco de frutas e aromatizantes, opcionalmente com adição de açúcar e aditivos funcionalmente ...
-
DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
...§ 4º A bebida que contiver corante e aromatizante artificiais, em conjunto ou separadamente, será considerada colorida ou aromatizada ..., a vinte graus celsius, devendo ser adicionada de sais e aromatizantes naturais. Art. 47. Água tônica de quinino é o refrigerante que contiver ...
-
DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.
... que confere ou intensifica o sabor e o aroma dos alimentos e aromatizantes a substância que confere e intensifica o aroma dos alimentos. 3) ... Decreto compreendem: corantes naturais, caramelo e corantes artificiais". § 1º Considera-se ?corante natural? o pigmento ou corante inócuo extra\xC3"...
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...P. O. A. pode ser permitido o emprêgo do diacetil e outros aromatizantes, mediante declaração no rótulo "artificialmente aromatizada". Art. 347. ...§ 1º - E' permitido o emprêgo de películas artificiais no preparo de embutidos, desde que aprovadas pela D. I. P. O. A. § 2º - ...
-
Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
Quando se busca a prática da sustentabilidade ambiental em relação ao agronegócio entre culturas diferentes, a temática pode se tornar complexa necessitando de princípios norteadores. Justifica-se esta pesquisa por se tratar o agronegócio, em relação à sustentabilidade ambiental de um tema de extrema importância que envolve relações jurídicas complexas. Nesse contexto, a hipótese aqui proposta...
...; é retirado de plantas e outras fontes e de substâncias artificiais. O princípio básico com relação às substâncias é que elas são ..., como está declarado na fátua supracitada, a ingestão de aromatizantes artificiais é de certo modo permitida. É claro que é haram tudo que é ... -
EDITAIS - SÃO PAULO TURISMO
...HIDROLISADA), CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE MINIMA DE 270 DIAS DA DATA DA ENTREGA, EMBA-. ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... subprodutos, farinha de sangue, ossos ou penas, corantes, aromatizantes artificiais, soja ou quaisquer de seus subprodutos, excetuando-se a ...
-
Processo Nº 69/008/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Enero de 2010
Pregao Presencial Nº 001/2010, Aquisicao De Produtos Alimenticiosformulados, Conforme Discriminacao Contida No Anexo I.
... edital, que em sua fórmula nutricional constam corantes e aromatizantes artificiais, mesmo estando com divergências201d; . ENDEREÇO: Av. Rangel ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 725, DE 1° DE JULHO DE 2022
... 1° DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre os aditivos alimentares aromatizantes. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no ... isoladas, aromatizantes idênticos ao natural ou aromatizantes artificiais, pelo nome comum ou nome científico; V - no caso de mistura de ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
...AÇÚCAR E DE AROMATIZANTES ARTIFICIAIS; POSSUINDO NO. MINIMO 50% DA POLPA DA FRUTA; APRESENTANDO ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SELO ARTE
...necessário, vedada à utilização de corantes artificiais, aromatizantes e outros. aditivos considerados cosméticos; . VII - o ...
-
Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
...AÇÚCAR E DE AROMATIZANTES ARTIFICIAIS; POSSUINDO NO. MINIMO 50% DA POLPA DA FRUTA; APRESENTANDO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.929 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2022
...(mínimo) 3.750 kcal/kg; Isento: corantes ou aromatizantes artificiais, fécula de mandioca, soja ou quaisquer. subprodutos, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.087 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2023
...3.750 kcal/kg; Isento: corantes ou aromatizantes artificiais, fécula de mandioca, soja ou quaisquer subprodutos,. ...
-
Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
...CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS; APRESENTADO EM. FORMA LIQUIDA; COM COR, SABOR E AROMA ...
-
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... Art. 435. Permite-se o emprêgo de películas artificiais no preparo de embutidos desde que aprovadas pela D.I.P O.A. Art. ...' proibido adicionar à manteiga substâncias conservadoras, aromatizantes, essências, antioxidantes ou regeneradores, bem como gorduras estranhas ...
-
Instrução Normativa
...Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis Exceto aromas ... autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis Exceto aromas artificiais. Conservante 220 Dióxido de enxofre 250 Limite expresso como SO2 residual ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS. MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA ...CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE. MINIMA DE 270 DIAS DA DATA DA ENTREGA, EMBALADO ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...MO 50% DA POLPA DA FRUTA; SEM AROMATIZANTES ARTIFI-. CIAIS; APRESENTANDO COR, AROMA E SABOR PRÓPRIOS; COM. VALIDADE ...NO MINIMO 40% DA POLPA DA FRUTA; SEM AROMATIZANTES. ARTIFICIAIS;APRESENTANDO COR,AROMA E SABOR PRÓPRIOS;. COM VALIDADE MINIMA DE 140 DIAS ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ISENTO DE CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE MOFO OU FERMENTACOES, EMBALAGEM PRIMARIA. FRASCO DE ...
-
EDITAIS - SÃO PAULO TURISMO
...HIDROLISADA), CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE MINIMA DE 270 DIAS DA DATA DA ENTREGA, EMBA-. ...
-
LICITAÇÕES - GOVERNO MUNICIPAL
...HIDROLISADA), CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE MINIMA DE 270 DIAS DA DATA DA ENTREGA, EMBA-. ...
-
EDITAIS - INFRAESTRUTURA E OBRAS
...HIDROLISADA), CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE MINIMA DE 270 DIAS DA DATA DA ENTREGA, EMBA-. ...
-
EDITAIS - SÃO PAULO OBRAS
...HIDROLISADA), CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE MINIMA DE 270 DIAS DA DATA DA ENTREGA, EMBA-. ...