arquivo nacional da gra bretanha
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
..., é colhida pelo vagonete da Companhia Nacional da Manufatura de Fumo, que transportava ... A Grã-Bretanha forneceu as bases legais e culturais que ... as oito primeiras letras de um nome de arquivo" como o WordPerfect fornece apenas uma ilustraç\xC3"...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tenham aplicação em todo o território nacional. . Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará em ...A Grã-Bretanha também promulgou legislação semelhante (1978), ..., atuários, arquivistas, técnicos de arquivo, radialistas, sociólogos, vigilantes bancários, ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos ... Sul, Albânia, Alemanha, Anguila (Grã Bretanha), Angola, Argélia, Argentina, Arquipélago de ... de leilão, deverá manter sob registro e arquivo toda a documentação referente ao procedimento ...
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Direito grego
...ís a se dedicar neste estudo foi a Grã-Bretanha e, é de lá que surge o estudo mais recente das ... pessoalmente por ocasião de um encontro nacional do mesmo sodalício 19 em que fomos consortes. ... . prédio do Fórum, Ágora, prédio do arquivo situado na stoal sul da Ágora, grandes ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... tiver ratificado uma convenção inter-nacional do trabalho, o facto de o Membro se retirar da ... Um dêsses exemplares será depositado no arquivo da Repartição Internacional do Trabalho e outro ... Finlândia, França, Reino Unido da Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte, Grécia, índia, Irlanda, ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
...ão pública realizadas nos EUA e na Grã-Bretanha, as quais demonstrariam dois elementos: (i) a ...ório do Departamento Penitenciário Nacional): 168 Evolução da população prisional no .... 298 Ibidem , p. 26 (arquivo EPUB). . Book-Porque o legislador.indb 76 ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
.... Até pouco tempo atrás, na Bretanha francesa, as refeições também eram permeadas ...Alguns, como a bandeira nacional (165) , o Cristo Redentor, a Torre Eiffel ou a ... das Devassas Eclesiásticas existentes no Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana/MG. ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... de remuneração abaixo do piso nacional. Observância da limitação temporal imposta ... do CNJ Veiculada em 02/10/2017 FOTO: Arquivo CNJ Departamento de Segurança ..., Dinamarca, Espanha e Grã-Bretanha possuem jurisdição especial e ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... proteção especial no ordenamento nacional, seja através de prevenção, seja mediante ... , Estados Unidos 21 , Canadá 22 , Grã-Bretanha 23 e da Europa em geral 24 permitirá inferir que ... em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/04/357a11f7d371f11cba840b78dde-6d3e7.pdf. ...
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Fatores da abolição da escravatura
...Na Grã-Bretanha (..) o comércio dos escravos, perfeitamente ... e atravancaria qualquer indústria nacional. . Mas a Inglaterra, uma vez consciente de haver ... Coleção das Leis do Império do Brasil: Arquivo Público do Estado da Bahia, Salvador; Alberto ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
...Ela afetava não apenas a consciência nacional, numa época de emergência dos nacionalismos na ... Áustria, a Prússia, a Rússia e a Grã Bretanha que redefiniu o mapa geopolítico e ideológico e ... Bahia e a independência, Rio de Janeiro, Arquivo...
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História do Brasil
... seus domínios às embarcações da Grã-Bretanha; a Espanha restituía a Portugal as ... “confirmava a inclusão no território nacional" de praticamente toda a área dos famosos dois ter\xC3"... do ministro, restabelecer a Seção do Arquivo, dando-lhe o desenvolvimento necessário, porque ...
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Quem é Julian Assange, ativista que Lula defendeu em seu discurso na ONU
...Em julho, publicou um arquivo com seis anos de documentos militares ... russos invadiram computadores do Comitê Nacional Democrata. EUA condenam soldado Manning. Parte do ... último recurso na Suprema Corte da Grã-Bretanha em junho de 2012. Equador concede asilo a ...
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Quem é Julian Assange, ativista que Lula defendeu em seu discurso na ONU
...Em julho, publicou um arquivo com seis anos de documentos militares ... russos invadiram computadores do Comitê Nacional Democrata. EUA condenam soldado Manning. Parte do ... último recurso na Suprema Corte da Grã-Bretanha em junho de 2012. Equador concede asilo a ...
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Quem é Julian Assange, ativista que Lula defendeu em seu discurso na ONU
...Em julho, publicou um arquivo com seis anos de documentos militares ... russos invadiram computadores do Comitê Nacional Democrata. EUA condenam soldado Manning. Parte do ... último recurso na Suprema Corte da Grã-Bretanha em junho de 2012. Equador concede asilo a ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... Requerente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em . Transportes Terrestres ...25 do arquivo" eletrônico) que não existia nos autos procuraç\xC3"... da jornada de 10 horas diárias na Grã-Bretanha, em 1847. No final do séc. XIX, a ideia do ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... Mundial e de o nascimento em escala nacional do movimento pelos direitos civis terem levado à ...ântico nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Para a gênese da obra, ver Adam Hochschild ... Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995. . FOGEL, Robert; ENGERMAN, ... -
Endurecimento penal não é a solução para acabar com as organizações criminosas
Antonio Gonçalves: Endurecimento penal não vai acabar com facções
... federal planeja propor ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas ..., na França, na Holanda, na Grã-Bretanha e na Alemanha. FERNANDES, Newton; FERNADES, ...: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo... -
Artigos 611 a 625
...206, de 07.04.2010, do Congresso Nacional, estabelece no art. 7º a possibilidade de ... o dos Estados Unidos da América e Grã-Bretanha. A crítica ao modelo brasileiro, a exemplo da ... uma via do mesmo, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho, em se ...
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Festival de Cannes 2023 terá filme de Karim Aïnouz na disputa pela Palma de Ouro
... de reconstrução do Brasil e do cinema nacional, fico muito orgulhoso de poder contribuir com a ... Mendonça Filho, que usou imagens de arquivo pessoas e de instituições de preservação, em ... of interest", de Jonathan Glazer (Grã-Bretanha). "Fallen leaves", de Aki Kaurismaki ...
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Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com...
...Bretanha de 1710. Considera-se como primeira proteção ..., caput, e 8º, inciso I da LDA na esfera nacional; e no plano internacional no artigo 9º, item . ...Arquivo... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
...Os casos de racismo sao pontuais? Por um arquivo do Estado de negacao (1) . No dia 21 de Marco de ... estudo dos debates parlamentares na Gra-Bretanha, Franca, Alemanha, Holanda e Estados Unidos ...Na noite do dia 10 de junho--feriado nacional (18)--um grupo de homens brancos de nacionalidade ...