arquivo publico rs
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... a) serviço público, destinado ao uso do público em geral; ... b) serviço público ... lei ou regulamento, exiba autógrafo ou qualquer documento do arquivo, divulgue ou comunique, informe ou capte, transmita a outrem ou utilize o ...
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Acórdão nº 2014/0286595-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. INTEMPESTIVIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO. FLUÊNCIA DO PRAZO A PARTIR DA ENTREGA DO ARQUIVO DIGITAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O termo inicial do prazo recursal do Ministério Público é contado a partir da da entrega
... : MINISTRO NEFI CORDEIRO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PAULO ROBERTO DE BRITO LOPES ... DO PRAZO A PARTIR DA ENTREGA DO ARQUIVO" DIGITAL. ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1. O termo\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0232864-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EVERSON MANJINSKI E OUTRO(S) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... data em que lhe foi entregue arquivo digital com a cópia do ...
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Acórdão nº 2007/0135011-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 40, cópia autenticada pelo Arquivo Público do Paraná da Ficha Provisória Indivial da Delegacia de ...
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Edital
... meio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT) e o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do ... Sul (APERS) tornam público que, a ...
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Contrato, Assunto: Contrato Processo: Processo 16/2400-0001460-4 SÚMULA DE RESCISÃO DE CONTRATO FPE
... lateral do prédio II do Arquivo Público do Estado do RS - APERS, decorrente da Tomada de Preço nº ...
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 027, DE 14 DE JULHO DE 2021. Torna públicas informações relativas a Sorteio
... Reais) b) Nmero de bilhetes gerados:18549463 c) Cdigo hash do arquivo pblico de bilhetes: 4620fa31c6daaa54840f8d3a73793385 d) Cdigo hash do ...
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 022, DE 17 DE JUNHO DE 2021. Torna públicas informações relativas a Sorteio
... Reais) b) Nmero de bilhetes gerados:20383050 c) Cdigo hash do arquivo pblico de bilhetes: 5ce23f40cbda588cf22468e769fa4778 d) Cdigo hash do ...
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Portaria, PORTARIA N. 17/2021 - RE/DRCM/SEÇÃO NFG. Tornam públicas as informações relativas ao Sorteio do Prog
... ) b) Nmero de bilhetes gerados:16702312 c) Cdigo hash do arquivo pblico de bilhetes: 42c5b913becdd966cb92b3de62784b0c d) Cdigo hash do ...
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Informativo, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, o NÚCLEO DE ARQUIV
... A quem possa interessar, o NÚCLEO DE ARQUIVO GERAL (NAG)/SÃO/DAF/DAER-RS torna público que, a partir do quadragésimo ...
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Portaria, PORTARIA Nº 861/2021 Aprova o Regimento Interno e o Plano de Trabalho da Comissão Permanente de Av
... , bem como aplicar os procedimentos para eliminao de documentos de arquivo no mbito do SES , conforme legislao e normas em vigor; III - ...
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Atos administrativos, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
... possa interessar a Unidade Organizacional COMISSÃO SETORIAL DE ARQUIVO , Órgão ExecutivoSECRETARIA DA ... SEGURANÇA PÚBLICA/RS , torna ... de Eliminação de Documentos nº 001/2022, APROVADA pelo Arquivo Público do Estado do Rio ... Grande do Sul em 12/12/2022 ... Os processos (SPI) ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, o SERVIÇO DE PROTOCOLO
... A quem possa interessar, o SERVIO DE PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO do Departamento de Administrao da Polcia Civil RS - SPGA/DAP/PC torna ...
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B.i 159, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 159/2021. Termo de Aditamento N° 01 a Ata de Registro de Preços N° 318/20
... o fornecimento de assessoria tcnica arquivstica do Departamento de Arquivo Pblico Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, no que diz respeito ao ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0003185-0 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AJ/TC/010/23. PART
... ASSOCIAÇÃO DOS ... AMIGOS DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL " AAP, C/ SEDE NA RUA RIACHUELO, ...
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Edital
... A quem possa interessar, o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento da Subsecretaria de ...
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Portaria, Processo: 17/2400-0004333-2 Portaria nº 120/2021 DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO
... Moscon , Analista Arquivista, Diretora do Departamento de Arquivo Pblico da Secretaria de Planejamento, Governana e Gesto, que o presidir; ...
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Edital, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
... A quem possa interessar, O Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, departamento da Secretaria de ...
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Súmula, Edital n.º 010/2023 - TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Departamento Estadual de Trânsito do Rio
... torna público e confirma o término dos procedimentos de eliminação dos documentos dos ... de Documentos do Detran/RS em vigor, mediante aprovação do Arquivo Público ... do Estado do Rio Grande do Sul, no dia vinte e sete de mês ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 21/1601-0000668-4 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos GOVERN
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL " SIARQ/RS A quem possa interessar, o Arquivo da SEDEC - Secretaria de Desenvolvimento Econmico torna pblico que, a ...
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Edital, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
... A quem possa interessar, o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul - APERS/SPGG torna público que, a ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... Diviso de Avaliao de Imveis; c) Departamento de Arquivo Pblico do Rio Grande do Sul: 1. Diviso de Gesto Documental; e ...
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Portaria, PORTARIA Nº 260, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GOVERNAN
... e suplentes, indicados pelas respectivas Pastas: ... I - Pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, vinculado à Secretaria de ...
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Edital, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/RS
... de Eliminao de Documentos A quem possa interessar, Arquivo Pblico do Estado do Rio Grande do Sul -APERS/SEPLAG torna pblico que, a ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 503/2021 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria E
... do Rio Grande do Sul - SIARQ/RS, por meio de seu rgo gestor, o Arquivo Pblico do Estado do Rio Grande do Sul - APERS, na implementao da poltica ...