arreios para muares
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... . Laerte Fernando Levai . domésticos (equinos, muares e asininos) submetidos a serviços de tração em charretes e carroças, ... com excesso de umidade também são frequentes ocasionados pelos arreios, freios, amarras e peias, pelo próprio veículo tracionado ou por sua ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
...muares ou com asininos, sendo somente permitido o trabalho etc conjunto a animais ... indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos incomodas ou em mau estado, ou com acréscimo de acessórios ... -
Fauna
...muares ou com asininos, sendo somente permitido o trabalho em conjunto a animais ... indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos, incômodos ou em mau estado, ou com acréscimo de acessórios ...
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Diário Oficial del 21-05-2019 - Poder Legislativo
... quais os vaqueiros, cavaleiros e amazonas, utilizam de equinos e muares, para a. prática esportiva e cultural em eventos privados e ou públicos. ...exclusivamente para a pega de boi no mato;. c) utilização de arreios que não causem danos à saúde dos equinos e muares;. d) os equinos e ...
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Diário Oficial del 22-08-2019 - Poder Legislativo
...tem ferimentos ou sangra-. mentos, o uso de arreios. que não causem danos aos. equinos e muares, a não uti-. lização de ...
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Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais: um crime ambiental
Este artigo tem por finalidade analisar a questão ambiental calcada no aspecto da crueldade contra animais, que têm, em virtude da Constituição Federal e de leis especiais, o direito de não sofrer maus-tratos nem tratamento cruel, nem mesmo em manifestações culturais populares, por terem senciência e dignidade
...muares ou com asininos, sendo somente permitido o trabalho em conjunto a animais ... indispensáveis, como balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos, . RBDA, SALVADOR, V.13, N. 01, PP. 96-119, Jan-Abr 2018 | ... -
Classificação teleológico-normativa dos animais
O presente trabalho sugere uma classificação teleológiconormativa dos animais, sob a óptica antropocêntrica. Esta apresenta um duplo viés, um retrospectivo e um prospectivo. Ela traz seis classificações a saber; Animais de Companhia, Animais Abandonados ou de Abrigos, Animais de Vida Livre, Animais Sinantrópicos, Animais Parasitas e Animais de Produção, sendo esta última subdividida em; Animais...
..., instrumento agrícola ou industrial, bovinos com eqüinos, com muares ou com asininos, sendo somente permitido o trabalho em conjunto a Animais ... indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos, incômodos ou em mau estado, ou com acréscimo de acessórios ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-05-2018
...- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,. em regime extensivo - Campina Verde/MG - Protocolo ...arreios estão em boas condições e bem ajustados. III - usar calçados que não ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
...muares ou com asininos, sendo. somente permitido o trabalho conjunto a animais da ... indispensáveis, como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios. incompletos e incômodos ou em mau estado, ou com acréscimo de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-12-2020
...e prazo de validade de 10 (dez) anos:1) Ind Com de Arreios Nossa. Senhora do Rosário – Selaria Rosário – Fabricação de couro ...nos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime exten-. sivo, Monte Santo de Minas/MG, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2017
...muares, etc.), criação de. ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de ...arreios estão em boas condições e bem ajustados. III - usar calçados que não ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2017
...muares, etc.), criação de. ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de ...arreios estão em boas condições e bem ajustados. III - usar calçados que não ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 29-06-2011
...de espécies agrícolas, criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos,. bovinos de corte e búfalos de corte(confinados) – ...como o de queijo, mantimentos, arreios, panelas e até de pequenos. animais, fez surgir a Transnorte Cargas. O ...