arrependido letra
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Decisão monocrática Nº 220494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... Aduziu estar arrependido e que se tivesse a real intenção de prejudicar outro sentenciado teria eito uma letra diferente da sua pessoal, o que demonstra que não tinha consciência do ...
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Acórdão Nº 220494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO AGRAVADA EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A decisão ora atacada não merece reforma ou qualquer correção, pois os seus fundamentos harmonizam-se estritamente com a jurisprudência...
... ansiedade. Aduziu estar arrependido e que se tivesse ... a real intenção de prejudicar outro sentenciado ia ... feito uma letra diferente da sua pessoal, o que ... demonstra que não tinha consciência ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... letra fria da lei e passa a figurar no mundo real ... Como se vê, a ... Ali, o instituto em apreço é chamado de “delinquente arrependido”. Em conversas com o Professor Victor Moreno Catena, uma das pessoas ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Resposta: Letra “e” ... 2. (XI CICMP – Nova fase) Nos crimes comissivos por ... Posteriormente, arrependido, procura Mévio para avisá-lo e entregar-lhe o antídoto. Mas o destino e ...
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Direito das sucessões
... Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro ... A resposta correta é a letra B ... Gabarito "B" ... VI EXAME DA ORDEM UNIFICADO ... 166. José, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e, por consequência, o poder instrutório do juízo, não se torne letra morta, somente se admite a intervenção do juízo recursal quando houver ... seu convencimento em torno da credibilidade da declaração do arrependido processual; e, por segundo, essa justificativa não pode estar limitada ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Mormente quando a delegação se opõe frontalmente à letra da Lei Mãe! Em casos que tais, o desconhecimento de que a natureza da ... , do Supremo Tri- bunal Federal, informa abertamente ter se arrependido de decisão anteriormente por ele exarada, in litteris : “Estou vendo ...
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Criminalidade organizada
... a fim de criar uma estratégia útil para atacar o novo arrependido, intimidá-lo, induzi-lo à retratação e transmitir dentro e fora ... Nostra guiaram as tropas acenando lenços em que estava marcada a letra “L”, que para os soldados americanos significava “liberdade” ( ...
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Contratos em Espécie
... Sendo assim, incorre a prescrição do art. 178, §9º, inc. V, letra b, do Cód. Civ. 15 15 TJ - RJ - Ac. unân. da 2ª Câm. Civ. reg. em ... ção das partes e danos em favor da parte inocente; se o arrependido foi quem o forneceu, perde-o em favor do outro; se o que recebeu, deve ...
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Parte I - Matemática básica
... o valor das raízes é o cálculo do “delta”, representado pela letra grega ∆. Assim: ... Se Δ > 0, a equação tem duas raízes reais ... Como a venda do produto caiu, o comerciante, arrependido, pretende dar um desconto no novo preço de modo a fazê-lo voltar ao ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ao portador, sem que fosse preenchido campo nominal, até porque a letra constante visivelmente não é de sua autoria, e entregue ao Sr. Divannir ... Ao contrário, mostrou-se arrependido, tanto que desde o início decidiu contribuir para o esclarecimento dos ...
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Obrigações
... ção no sentido de se poder deixar a escolha ao credor, correta a letra "A": "alternativas são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto ... assim João efetuasse o pagamento, poderia ele após o evento, arrependido e em função da prescrição consumada, ajuizar ação visando à ...
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Iter criminis
... Nessa situação, se analisarmos a fórmula de Frank ao pé da letra, teríamos que considerá-la como falha na solução da questão, pois à ... arrependido após a consumação do fato, reparando o prejuízo produzido com a ...
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A prática do novo júri
... , consciente, mais maduro, sofrido, aperfeiçoado, equilibrado, arrependido ... Fastioso seria trazer à baila inúmeros comentários doutrinários ... 121, parágrafo 2º, inc. I e III, c/c art. 29, inc. II, letra “L” do Código Penal Brasileiro, por seu advogado “in fine”, ...
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Delação Premiada
... Mossin ... não esteja arrependido do que fez, valendo, inclusive, quando houver o aconselhamento do defensor ... 91, inc. II, letra “b”, CP) ... Portanto, tendo tido êxito quanto à imposição da ...
- Lobão gravou músicapara olavo de carvalho
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Direito Processual do Trabalho
... ão de homologação do acordo – o reclamante, dizendo-se arrependido quanto ao valor, afirmando que teria direito a uma quantia muito superior; ... contra as decisões que, tomadas por turmas do TST, contrariarem a letra" de lei federal e(ou) da CF ... (C) Cabem embargos para impugnar decis\xC3" ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... ção da base principiológica civilista, que preencheu a lacuna da letra da lei. Tutelou-se o desequilíbrio contratual existente a partir de uma ... ou calculado todas as variáveis envolvidas, ou estando arrependido com o preço acordado, pleiteasse a resolução do contrato com fundamento ...
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Direito Civil
... 38, CC). Portanto, a alternativa correta é a letra A ... Gabarito “A” (Cartório/BA – 2004 – CESPE) Antenor, ... arrependido, Olavo revogou o testamento de 2006, lavrando novo testamento nomeando ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ão de homologação do acordo – o reclamante, dizendo-se arrependido quanto ao valor, afirmando que teria direito a uma quantia muito superior; ... contra as decisões que, tomadas por turmas do TST, contrariarem a letra" de lei federal e(ou) da CF ... (C) Cabem embargos para impugnar decis\xC3" ...
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Do direito das famílias
... 148, parágrafo único, letra c, da Lei n. 8.069/90 – ECA ), ou o juiz que exerce essa função de ... que esta não é livre e espontânea; III – manifestar-se arrependido. O nubente que, por algum dos fatos mencionados anteriormente, der causa ...
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Extorsão
... estaria fadado a uma possível anomia (lei inoperante), a tornar-se letra morta e projetar-se para ângulo sombrio, porque, na verdade, o sequestro ... poderá levá-la abaixo do mínimo cominado) para aquele que, arrependido e desejoso de colaborar com a ação das autoridades, prestar ...
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Delação Premiada
... ício previsto neste artigo, ainda que o agente não esteja arrependido do que fez, valendo, inclusive, quando houver o aconselhamento do defensor ... 91, inc. II, letra “b”, CP) ... Portanto, tendo tido êxito quanto à imposição ...
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Nascimento da Obrigação Tributária
... conseguinte, se restringe ao abuso da possibilidade expressiva da letra da lei e dos conceitos jurídicos abertos ou indeterminados; inicia-se com ... do prazo legal, com o que se beneficia em parte o infrator arrependido. O STF, entretanto, já declarou que o pagamento com os juros de mora ...
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Os Efeitos do Exercício do Direito de Arrependimento na Hipótese de Coligação de Contratos, no Regime dos Contratos de Concessão de Crédito ao Consumidor
O requisito da destinação funcional implica uma espécie de consignação do contrato de crédito ao financiamento da aquisição de um bem através de um determinado contrato de compra e venda" "O legislador não ensaia nenhuma definição de ‘unidade económica’ dos contratos integradores da coligação, deixando à ‘espiral hermenêutica’ da aplicação da norma a tarefa de, progressivamente, dar conteúdo à...
... Tomado à letra, o texto normativo determinaria a irrelevância do exercício do ... 15º, põe ao serviço do consumidor arrependido) ... 40. Para a hipótese em que o consumidor, com fundamento no ...