Arrimo

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  • Soldado que desertou é absolvido por ser arrimo de família

    STM absolve soldado que desertou após constatar que ele é arrimo de família

  • Acórdão nº 2009/0189995-8 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 01 de Março de 2011

    HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTOS. NÃO OCORRÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA. DEMONSTRAÇÃO. ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. ORDEM DENEGADA. A prisão processual é medida cabível apenas quando imprescindível para a escorreita prestação jurisdicional, ou seja, quando presente alguma das hipóteses do art. 312 do Código de Processo Penal. Na espé...

  • Acórdão nº HC 119391 / CE de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 31 de Maio de 2011

    HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTOS. NÃO OCORRÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. DEMONSTRAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. ORDEM DENEGADA. A prisão processual é medida cabível apenas quando imprescindível para a escorreita prestação jurisdicional, ou seja, quando presente alguma das hipóteses do art. 312 do Código de Processo ...

  • Acórdão nº RHC 24241 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 31 de Maio de 2011

    HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTOS. NÃO OCORRÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA. DEMONSTRAÇÃO. ORDEM PÚBLICA. FUGA. QUASE DEZ ANOS. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. A prisão processual é medida cabível apenas quando imprescindível para a escorreita prestação jurisdicional, ou seja, quando presente alguma das hipóteses do art. 312 do Código de Processo Penal. Na espéc...

  • Acórdão nº HC 217482 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 26 de Novembro de 2013

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. (1) IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. (2) PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUANTIDADE E NATUREZA DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA (11.794 GRAMAS DE COCAÍNA). (3) CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. NÃO INCIDÊNCIA. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AFERIÇÃO. ...

  • Acórdão nº 2009/0168740-8 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 22 de Março de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. EXONERAÇÃO DA FIANÇA. ADITAMENTO CONTRATUAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO 7/STJ. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ENUNCIADO 5/STJ. REGIMENTAL IMPROVIDO. O Tribunal de origem, com arrimo no conjunto fático-probatório dos autos e na interpretação de cláusulas contratuais, decidiu que não houve aditamento ao...

  • Acórdão nº 70036521003 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 24 de Junho de 2010

    ACr Nº. 70.036.521.003 AC/M 2.807 - S 24.06.2010 - P 31 APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS MAJORADOS. TESES RECURSAIS ABSOLUTÓRIAS CENTRADAS NA NEGATIVA DE AUTORIA. ACOLHIMENTO PARCIAL. À ausência de prova suficiente para a formulação de um juízo conclusivo quanto à autoria dos réus sobre o 1º fato-subtração denunciado, a absolvição é medida que se impunha, com força no princípio humanitário do in...

  • Acórdão nº 0002215-95.2011.8.05.0244 de 2º Grau, Terceira Câmara Cível, 10 de Dezembro de 2013

    REEXAME NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA. PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO COM ARRIMO NO SALÁRIO-BASE AO INVÉS DE SER CALCULADO COM FULCRO NA REMUNERAÇÃO INTEGRAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS ANTERIORES AO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDEU AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SENTENÇA INTEGRADA. REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO. Decidiu com acerto o...

  • Acórdão nº HC 146200 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 20 de Setembro de 2012

    HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO PREVISTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 1. NÃO CABIMENTO. MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RESTRIÇÃO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. MEDIDA IMPRESCINDÍVEL À SUA OTIMIZAÇÃO. EFETIVA PROTEÇÃO AO DIREITO DE IR, VIR E FICAR. 2. ALTERAÇÃO POSTERIOR À IMPETRAÇÃO DO PRESENTE WRIT. EXAME QUE VISA PRIVILEGIAR A AMPLA DEFESA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. ...

  • Acórdão nº 70047404199 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 25 de Abril de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO PELO ENTE MUNICIPAL. Hipótese em que no juízo de origem já existe em tramitação processual a ação de execução de sentença, na qual houve ordem judicial para o cumprimento da obrigação de fazer (construção do muro de arrimo pelo Município), no prazo de 60 dias, ampliado,...

  • Acórdão nº HC 183441 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 23 de Agosto de 2011

    HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35 DA LEI 11.343/2006. ESTABILIDADE RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. Diante da expressão "reiteradamente ou não", contida no caput do artigo 35 da Lei 11.343/2006, há que se perquirir se para a...

  • Acórdão nº HC 212454 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 28 de Setembro de 2011

    HABEAS CORPUS. ADMINISTRATIVO. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FILHOS NASCIDOS NO BRASIL APÓS A CONDENAÇÃO PENAL E O ATO EXPULSÓRIO. CONVIVÊNCIA SÓCIO-AFETIVA E DEPENDÊNCIA ECONÔMICA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS. OCORRÊNCIA DA HIPÓTESE DE EXCLUSÃO. ART. 75, II, B, DA LEI 6.815/80. PRECEDENTES DO STJ (HC 182.834/DF,...

  • Acórdão nº Pet 7563 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 20 de Outubro de 2011

    PETIÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. DOSIMETRIA. ILEGALIDADE. PETIÇÃO CONHECIDA COMO HABEAS CORPUS. Uma vez que as instâncias ordinárias, soberanas na análise fática dos autos, restaram convictas quanto à materialidade e autoria do crime imputado ao Peticionário, tendo transitado em julgado a condenação, descabe proceder amplo reexame dos fatos e das...

  • Acórdão nº HC 260330 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 25 de Fevereiro de 2014

    HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização da utilização do habeas corpus, o qual não deve ser admitido para contestar...

  • Acórdão nº 70043454149 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Junho de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CONFRONTO ENTRE AS DESCRIÇÕES CONTIDAS NAS MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS A INDICAR O EXERCÍCIO DE POSSE INJUSTA PELOS APELADOS. CONSTRUÇÃO DE ACESSÃO PELOS APELADOS POR ENTRE PILOTIS INSTALADOS ALÉM DE MURO DE ARRIMO, MAS QUE NÃO CONSISTE MARCO DIVISÓRIO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO DESACOLHIDA. DIREITO À INDENIZAÇÃO PELA ...

  • Acórdão nº 0021665-09.2013.8.05.0000 de 2º Grau, Primeira Câmara Criminal, 21 de Janeiro de 2014

    PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU LIMINARMENTE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM REITERAÇÃO À MATÉRIA VENTILADA EM MANDAMUS ANTERIOR, COM ARRIMO NA NORMA PREVISTA NO ARTIGO 259, § 2º, DO RITJBA. NÃO CABIMENTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO DOS ACLARATÓRIOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ...

  • Acórdão nº 120492 de Primeira Turma, 16 de Maio de 2014

    HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ÓBICE AO CONHECIMENTO DO WRIT. HOMICÍDIO. REVISÃO CRIMINAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. DUPLA SUPRESSÃO INSTÂNCIA. PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. Há óbice ao conhecimento de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática do Ministro Relator do STJ, negando seguimento ao writ...

  • Acórdão nº HC 254177 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 25 de Junho de 2013

    HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização da utilização do habeas corpus, o qual não deve ser admitido para contestar...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-353-54.2010.5.04.0551 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 05 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE SINDICAL. A Corte Regional entendeu que o Reclamante ocupava o cargo de delegado sindical e com arrimo na Orientação Jurisprudencial n.º 369 SBDI-1 do TST, indeferiu a estabilidade pretendida. A decisão não merece ser modificada, porquanto não afastada sua qualidade de delegado sindical. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

  • Acórdão nº 0000968-08.2005.8.05.0271 de 2º Grau, Primeira Câmara Criminal, 17 de Dezembro de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. 7,95 GRAMAS DE "CANNABIS SATIVA". DEPOIMENTOS FRÁGEIS A DEMONSTRAR A MERCÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE PORTE PARA USO. APELO PROVIDO. I – O Apelante foi condenado a 08 anos e 08 meses de reclusão em razão da prática do crime de tráfico de drogas. Alega em suas razões ausência de provas aptas a lastrear a condenação. II - O conjunto probatór...

  • Acórdão nº 70059098392 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 29 de Maio de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. MURO DE ARRIMO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Protocolizado junto ao Ente Municipal, no prazo avençado pela partes, requerimento de licenciamento ambiental para manutenção de muro de arrimo edificado pelo réu na área de posse ...

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1405990 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 23 de Agosto de 2011

    ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM REALIZADO PELA UNIVERSIDADE DE SANTA MARIA FORA DE SUA SEDE E SEM CONVÊNIO. DENEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM. DENUNCIAÇÃO DA LIDE FACULTATIVA. ART. 70, III, DO CPC. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE JULGA LEGITIMIDADE EXCLUSIVA ...

  • Acórdão nº REsp 1249734 / SP de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 01 de Setembro de 2011

    PROCESSUAL CIVIL. INADMISSILIDADE DO RECURSO PELA ALÍNEA 'C' DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. MERA TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS. INEXISTÊNCIA DE JUNTADA AOS AUTOS DA PROCURAÇÃO DO PROCURADOR ESTADUAL. DISPENSABILIDADE. O recurso especial não é admissível pela alínea "c" em razão da inexistência da demonstração do dissídio nos moldes exigidos pelo art. 255 do RISTJ. É cediço que mera transcrição...

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 14627 / MA de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 27 de Setembro de 2011

    ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. FALTA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULA Nº 126/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. Hipótese na qual se discute, em agravo em recurso especial pela alínea "c, direito á conversão em pecúnia de férias não...

  • Acórdão nº RMS 43960 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 03 de Dezembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. APROVADOS DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS. POSTULAÇÃO DE NOMEAÇÃO IMEDIATA DURANTE A VALIDADE DO CERTAME. EXPECTATIVA DE DIREITO. PRECEDENTE. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO. CARGOS COMISSIONADOS. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. CARGOS DIVERSOS E EM ÓRGÃOS DIFERENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE AMPARO FÁTICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTENTE. Cuida-se...