arrolamento conta bancária
- Processo nº 0403641-35.2014.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
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Acórdãos nº 1009073-34.2017.8.26.0664 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... outros bens, senão o montante da conta bancária ora requerido; valor a ser ... de inventário ou arrolamento para o levantamento Descabimento. Valor ...
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Acórdãos nº 0067263-86.2009.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... Extratos de outra conta bancária pertencente ao genitor ... nos autos do inventário (arrolamento de bens) do “de cujus”, ...
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Medida Provisória nº 2.176-78 de 26/07/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou fidejussória, inclusive fiança bancária, idônea e suficiente para o pagamento do ... trata o § 1º deverá conter o número da conta a que os depósitos estejam vinculados e virá ... § 4º A prestação de garantias e o arrolamento de que trata o § 3º serão realizados ...
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Acórdão nº 1.0470.12.003917-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA C/C APURAÇÃO DE HAVERES. RETIRADA DO SÓCIO JÁ FORMALIZADA NA VIA ADMINISTRATIVA, COM ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E REGISTRO NA JUCEMG. DECLARAÇÃO JUDICIAL DA DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA PARCIAL. DESNECESSIDADE. APURAÇÃO DE HAVERES EM PROL DO SÓCIO RETIRANTE. CABIMENTO, EM TESE. ATIVO E PASSIVO NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS PROBATÓRIO...
... de bens, inclusive valores depositados em conta-corrente, ressarcimento de despesas e participao ... concedidas as liminares arguidas de arrolamento de bens e retirada do nome do autor da conta ... -
Acórdão nº 1.0470.12.003917-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA C/C APURAÇÃO DE HAVERES. RETIRADA DO SÓCIO JÁ FORMALIZADA NA VIA ADMINISTRATIVA, COM ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E REGISTRO NA JUCEMG. DECLARAÇÃO JUDICIAL DA DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA PARCIAL. DESNECESSIDADE. APURAÇÃO DE HAVERES EM PROL DO SÓCIO RETIRANTE. CABIMENTO, EM TESE. ATIVO E PASSIVO NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS PROBATÓRIO...
... de bens, inclusive valores depositados em conta-corrente, ressarcimento de despesas e participao ... concedidas as liminares arguidas de arrolamento de bens e retirada do nome do autor da conta ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... 1999) l) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza ... X - conta bancária conjunta; ... XI - registro em associação de ... , independentemente de inventário ou arrolamento ... Art. 166. Os benefícios poderão ser ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... juridicamente o pedido, talvez por conta da economia processual mais exacerbada, o ... arrolamento de testemunhas cuja intimação seja necessária, ... ou de comprovante de depósito em conta bancária. Esta interpretação, que admite apenas prova ...
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Caculé - Vara cível
... , ou a conversão para o rito de arrolamento sumário, em cumprimento ao quanto determinado no ... ÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - SALDO EM CONTA POUPANÇA - VALOR SUPERIOR A 500 OTN - ... -se que o saldo existente em conta bancária, deixado pelo de cujus, fl. 44, a ser sacado, ...
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Irar� - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001234-63.2019.8.05.0109 Arrolamento Sumário Jurisdição: Irará Requerente: ... como patrimônios valores depositados em conta bancária do Bradesco ... Em petição de Id ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para o prof. Magano (ob. cit), tendo em conta que o grupo se subdivide em entidades jurídicas ... INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. É bancária a trabalhadora que, a despeito de ... , alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha. Nesses casos, a lei ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800675-15.2021.8.19.0025 (Cível), 22-08-2022
PROCESSO: 0800675-15.2021.8.19.0025 RECORRENTE/ RÉU: BANCO ITAU S.A. RECORRIDO/ AUTOR: MARCIO ANTONIO AMARAL Magistrado: Dr. Rodrigo Rocha De Jesus VOTO Autora narra que no mês de agosto de 2021, foi surpreendido ao pegar o extrato de sua conta corrente no Banco Itaú e perceber vários descontos desconhecidos. Afirma que foram descontados três valores mensais em sua conta: "Itau Seg Ap Pf" no
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Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... Ademais, constatou-se que o arrolamento é um rito que apresenta maior celeridade e que, ... determina o depósito do valor do seguro em conta judicial enquanto a requerente permanece tentando ... um interditado, um imóvel e uma conta bancária, ter se encerrado em pouco mais de dois meses. O ... -
Uau� - Vara c�vel
... dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta poupança, de titularidade da genitora, Agência: ... depósito/transferência na conta bancária: Banco do Brasil, agência nº 1291-2, ... “independerá de inventário ou de arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei 6.858, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... partir do texto da lei, haveria de levar em conta, além do realmente ser, o parecer ser aos olhos ... da gerente operacional da instituição bancária com sede neste país, permitindo a aplicação do ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.21.242622-5/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2022
... de urgência, visando o bloqueio da conta bancária conjunta que mantém com a Agravada ... ária em conjunto do casal, bem como o arrolamento e o arresto judicial dos bovinos demais animais e ...
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Acordão Nº 202300703991 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 10/03/2023
... – Indicação de existência de saldo em conta mantida pelo de cujus no Banco do Brasil – ... que independerá de inventário ou de arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei nº ... de valores existentes em conta bancária do de cujus, sem a abertura de inventário ou ...
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Acordao N° 1392867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Arrolamento sumário. Alienação de bem integrante do acervo hereditário. Determinação de depósito do produto da venda em juízo. Excesso de formalismo. Inocorrência. Manutenção da decisão vergastada. 1. De acordo com o artigo 1. 997 do código civil a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido, ressalvado que, após a partilha, os herdeiros...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARROLAMENTO SUMÁRIO ... ALIENAÇÃO DE BEM INTEGRANTE DO ... Sumário, tendo sido depositado em conta bancária do advogado, ... para fins de pagamento ... -
Acórdão Nº 0700037-39.2021.8.02.0027 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-11-2023
... encontra retido na conta vinculada, no montante de R$ 2.225,72 (dois mil ... BANCÁRIA. ART. 666 DO CPC COMBINADO COM ART. 2º DA ... conversão do feito para o rito de arrolamento. 2. A expedição de ... alvará judicial para ...
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Direito Tributário
... Levando em conta a situação descrita, assinale a afirmativa ... a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade ... dos Santos, mas sim a instituição bancária em favor de quem a garantia real será ...
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Sapeaçu - Vara cível
... para levantamento de saldo residual de conta bancária e benefício junto ao INSS, existentes ... 6.858/80 dispensa o inventário ou o arrolamento para se restituir montantes devidos pelos ...
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Acórdãos nº 1004674-78.2015.8.26.0066 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... : BARRETOS 3ª VARA CÍVEL ARROLAMENTO DE BENS. CAUTELAR. CABEÇAS DE ... porque o conhecimento dos saldos de conta bancária escapava ao objeto da demanda ...
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Declarações e procedimento administrativo
... , por exemplo, Declaração de Arrolamento, não há como alterá-la para Declaração de ... declaração seja efetuada via postal, por conta e risco do interessado. e) no Posto Fiscal mais ... efetue o recolhimento junto à rede bancária ... manual do itcmd – sp ... Caso seja ...
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Cacul� - Vara c�vel
... , sendo que o restante deverá permanecer em conta bancária, até ulterior ingresso de inventário ... ão da ação de alvará judicial em arrolamento, quando os valores pretendidos ultrapassam o teto ...
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Acórdão Nº 1301-006.264 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/12/2022
... É do titular da conta ... bancária o ônus de comprovar, mediante ... Exercício: 2008 ... ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS. INCOMPETÊNCIA ... Não tem o ...