arrolamento conta bancária
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... (um) salário mínimo, mediante depósito em conta bancária em nome da genitora do demandado ... ência de ação de inventário/arrolamento (ID 110395537) ... Resposta da instituição ...
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Acórdãos nº 2060336-09.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
Agravo de instrumento. Arrolamento. Decisão que determinou a inclusão de valores depositados em contas bancárias nos bens a partilhar. Agravantes alegam que os valores pertenciam à mãe do "de cujus", também falecida. Pretendem que fiquem depositados em conta judicial. Impossibilidade. Inexistência de provas do alegado. Agravantes devem adotar as medidas cabíveis para entregar os valores aos...
... Arrolamento. Decisão que determinou a inclusão ... Pretendem que fiquem depositados em conta judicial. Impossibilidade. Inexistência ... valores depositados em conta bancária do de cujus sejam partilhados ... -
Acórdão nº 2005/0136251-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
MANDADO DE SEGURANÇA - RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO - NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - CABIMENTO - SÚMULA 202/STJ - CAUSA MADURA - ART. 515, § 3º C/C 540 DO CPC - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - AUSÊNCIA. I - Ao permitir o recurso de terceiro, o Art. 499 do CPC outorga direito potestativo, a ser exercido a critério do prejudicado, cuja inércia não gera preclusão. II - É
... de Almeida, foi deferida liminar de arrolamento de bens do requerido, incluindo metade dos s existentes em conta ou aplicação financeira que ele mantivesse em ... das partes, para dirigir-se à agência bancária, e lá procedeu ao arrolamento de metade dos ... -
Acórdão nº 2005/0136251-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
MANDADO DE SEGURANÇA - RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO - NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - CABIMENTO - SÚMULA 202/STJ - CAUSA MADURA - ART. 515, § 3º C/C 540 DO CPC - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - AUSÊNCIA. I - Ao permitir o recurso de terceiro, o Art. 499 do CPC outorga direito potestativo, a ser exercido a critério do prejudicado, cuja inércia não gera preclusão. II - É
... de Almeida, foi deferida liminar de arrolamento de bens do requerido, incluindo metade dos s existentes em conta ou aplicação financeira que ele mantivesse em ... das partes, para dirigir-se à agência bancária, e lá procedeu ao arrolamento de metade dos ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... p. 3/4), se levarmos em conta o fato de que, por intermédio dela, ... é ... § 1º O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção ... requerimento do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de ...
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Xique-xique - Vara cível
... o valor não havia sido depositado na conta da Embargante, o que ocorre nesse caso a ... , independentemente de inventário ou arrolamento, para a percepção de valores depositados conta bancária cujo valor não ultrapasse 500 OTNs. Observe-se: ...
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Relatório e Voto com número 5694104-62.2022.8.09.0029 da 6ª Câmara Cível, 28-06-2023
EMENTA. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. BENS A INVENTARIAR. NECESSIDADE DE INVENTÁRIO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. DECISÃO MANTIDA. Constitui medida imperativa o desprovimento do Agravo Interno quando este não evidencia em suas razões qualquer novo argumento que justifique a modificação da decisão que negou provimento ao apelo cível. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E
... , independentemente de inventário ou arrolamento. § 1º - As quotas ... atribuídas a menores ... DE VALORES EM CONTA BANCARIA EM NOME DO DE CUJUS ... -
Acórdão Nº 0000987-23.2018.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-07-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL. VENDA DE BEM MÓVEL (MOTO). AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO (DETRAN/CE). JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA. MITIGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PREVISTA NO ART. 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SOMENTE QUANDO COMPROVADA
... , recibo de pagamento, transferência bancária recebida na ... conta bancária do lante, arrolamento de testemunhas, ou mesmo qualquer ... conversa ... -
Teofilândia - vara cível
... E CINQUENTA REAIS), a ser depositado na conta de titularidade da parte autora , a ser informado ... e seis centavos) em saldo de conta bancária, tudo vinculado ao CPF do d e cujus (Id ... que independerá de inventário ou de arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei nº ...
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Teofilândia - Vara cível
... E CINQUENTA REAIS), a ser depositado na conta de titularidade da parte autora , a ser informado ... e seis centavos) em saldo de conta bancária, tudo vinculado ao CPF do d e cujus (Id ... que independerá de inventário ou de arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei nº ...
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Acórdãos nº 0134873-83.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
Arrolamento Partilha homologada em razão do acordo a que chegaram os herdeiros, impondo-se ao inventariante a obrigação de prestar contas, tão somente, do valor em pecúnia depositado na conta bancária da finada, utilizado para pagamento das despesas do processo Irresignação da agravante Inventariante que tem a obrigação de prestar as contas, por ter administrado bens do espólio Pleito, ademais,...
... Eduardo Moretzsohn de Castro Arrolamento Partilha homologada em razão do ... valor em pecúnia depositado na conta bancária da finada, utilizado para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801446-61.2021.8.19.0067 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801446-61.2021.8.19.0067 Recorrente: JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Origem: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Mata de s�o jo�o - Vara c�vel
... autos, reclamando o processamento de arrolamento ou inventário ... Nesse sentido, os arestos ... CONTA BANCÁRIA DO DE CUJUS. EXISTÊNCIA DE BENS A ...
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Acórdão Nº 5032472-28.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-03-2021
AGRAVO POR INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA VERIFICAÇÃO DA DATA E DO LOCAL DO FALECIMENTO DO EXECUTADO E DEMAIS INFORMAÇÕES ENVOLVENDO O REGISTRO DE ÓBITO. NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DO PLEITO. SISTEMA INFORMATIZADO QUE COLABORA PARA CELERIDADE DO PROCESSO E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃ
... ÇÃO CÍVEL - CAUTELAR ANTECEDENTE DE ARROLAMENTO DE BENS- PRELIIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, ... À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM QUE MANTIDA A CONTA POUPANÇA (PARA APURAÇÃO DE SALDO POR OCASIÃO ... quantidade, se havia alguma outra conta bancária em nome da falecida. 3. A inventariante pode ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... centavos), que se encontram depositados em Conta Poupança nº 34001-7, Agência 3422, de ... Inventariante e depositada em uma conta bancária (no ano de 2020), para que, após o término do ... , o ajuizamento de inventário ou de arrolamento para fins de transferência do numerário deixado ...
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Decisão Monocrática N° 07322524320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Hariadna Aguiar Wessel Seixas, herdeira e inventariante, contra a r. decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órgãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga que, nos autos de Inventário n° 0700749-17.2022.8.07.0007, excluiu a meação de Raimunda da Silva Aguiar Wessel, falecida, na partilha do imóvel localizado
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... conta-se do primeiro ato de interrupção, isto é, a ... Ordem de bloqueio em conta bancária da sócia da executada pelo sistema BACENJUD ... , alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário ou partilha. Por conseguinte, não ...
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Sapeaçu - Vara cível
... o valor disponível na instituição bancária enquadra-se no patamar permitido por lei, ... trouxe aos autos prova da titularidade da conta bancária do espólio. Não há dependentes ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... , moeda em espécie ou instituição bancária, entre outros) que o constituam, exceto se houver ... Agora o sistema jurídico conta com uma única forma de dissolução do ... 2.2.4.2 O arrolamento sumário ... O inventário judicial realizado ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... conta poupança/corrente do pai falecido da parte ... ser alcançada por meio de ação de arrolamento sumário, pois é lícita a conversão do ... LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA. LIMITE LEGAL ULTRAPASSADO. CONVERSÃO DO PEDIDO ...
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Decisão com número 0373135-28.2016.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas - Execução Fiscal, 22-03-2023
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO ADVOGADO DO EXECUTADO. CITAÇÃO SUPRIDA. CASO DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 174 DO CTN. PRESCRIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental em obediência aos princípios da economia processual e da fungibilidade...
... INOCORRÊNCIA. PENHORA ONLINE. CONTA CONJUNTA. 1 ... Presume-se dissolvida ... existente entre os titulares de conta bancária conjunta obriga eles tão somente em ... arrolamento ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... -
Acórdão Nº 0322525-52.2014.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.1 - EMENDA ÀS RAZÕES RECURSAIS APRESENTADA PELO AUTOR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO.2 - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DEFERIMENTO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO IMPUGNADA. PRECLUSÃO TEMPORAL. RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO NO PONTO.3 - MÉRITO. INSTITUIÇÃO...
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Livro II - Do processo de execução
... pelas medidas de arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... unidade produtiva isolada permanecerá em conta de depósito à disposição do juízo de ... , equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor ...
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Da execução
... conta-se do primeiro ato de interrupção, isto é, a ... Ordem de bloqueio em conta bancária da sócia da executada pelo sistema BACENJUD ... , alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário ou partilha. Por conseguinte, não ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... se restringe, porém, somente ao arrolamento em si, dos recursos admissíveis, e não a toda a ... , das quais o enquadramento do recurso se conta entre as mais delicadas. A aplicação da ... poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial. (Incluído pela Lei ...