arrombamento sicoob
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS. FURTO DE AGÊNCIA BANCÁRIA (MAJORADO PELO REPOUSONOTURNO E QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, FRAUDE E DESTRUIÇÃODE OBSTÁCULO - PREJUÍZO DE R$ 208.893,25). GRAVIDADE CONCRETA DAAÇÃO DELITUOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIALDEMONSTRADA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOSDO ART. 312 DO CPP. MEDIDASCAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO.1. A custódia preventiva está motivada,...
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Acórdão Nº 5003434-93.2020.8.24.0024 do Quinta Câmara Criminal, 26-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FATO 1. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO (LEI 12.850/2013, ART. 2º, § 2º). FURTOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS (CP, ART. 155, §§ 1° E 4°, I E IV): 2 (DOIS) NA FORMA CONSUMADA (FATOS 2 E 3) E OUTROS 2 (DOIS) NA TENTADA (FATO 4). FATOS 5 E 6. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (LEI 10.826/03, ART. 14). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA.FATO 1....
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Acórdão Nº 5003954-53.2020.8.24.0024 do Quinta Câmara Criminal, 26-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 2º, § 2º, DA LEI N. 12.850/2013 (FATO 1), ART. 155, § 1º E § 4º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES (FATOS 2 E 3) E ART. 14 DA LEI 10.826/2003, POR DUAS VEZES (FATOS 4 E 5), TUDO NA FORMA DO ART. 69 C/C ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE...
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Acórdão Nº 0716235-69.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 06-04-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. SEM RAZÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO CONVINCENTE. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.I- As alegações dos recorrentes não se coadunam com o que restou comprovado nos autos, isto é, que os apelantes praticaram o delito em comento. Diferentemente do que aponta a Defesa, os depoimentos testemunhais confirmam que os apelantes foram os...
... furto (SICOOB), afirmou que no primeiro dia útil do mês foi dia ... da reunião da ... verificar os fatos; que não havia sinais de arrombamento, mas a ... porta estava aberta; que foi subtraído o montante aproximado ... -
Acórdão nº 1001830-81.2017.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-01-2020
Apelação criminal. Recurso ministerial. Condenação. Furto qualificado. Fragilidade probatória. Autoria. Materialidade. Comprovação. Ausência. In dubio pro reo. Absolvição. Manutenção Impõe-se a aplicação do princípio in dubio pro reo nos casos em que não há provas suficientes para a condenação pelo crime de furto qualificado.
... 1º FATO ¿ no dia 19/03/2017, por volta das 00:40, no Banco SICOOB, localizada na Avenida Porto Velho, nº 3014, Bairro Centro, neste ... 71v/77) e laudo de exame em local de arrombamento (78/85) ... Da AUTORIA e CULPABILIDADE ... Insurge-se o apelante apenas ... -
Acórdão Nº 0000001-06.2019.8.24.0218 do Quinta Câmara Criminal, 04-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, A INCOLUMIDADE E A PAZ PÚBLICAS E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARTEFATO BÉLICO E COMPARSARIA, EXTORSÃO MAJORADA PELA UTILIZAÇÃO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES, FURTO PERPETRADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, INCÊNDIO, FAVORECIMENTOS PESSOAL E REAL, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E...
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Processo nº 0478787-82.2014.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Direito À Responsabilidade Civil. Arrombamento e Furto Em Veículo Estacionado Em Shopping Center. Pretensão de Reparação por Danos Morais. Sentença de Procedência. Recurso. Pretensão de Reforma Integral Do Julgado. Pedido Subsidiário de Redução Do Valor Da Condenação. Alegação de Não Haver Nos Autos Provas Suficientes a Sustentarem As Alegações Do Autor. Acolhimento Em Parte. O...
... Direito à Responsabilidade Civil. Arrombamento e furto em veículo ... cheques da cooperativa SICOOB", chaves, 01 carteira do Seguro Sul ... América, \xC2" ... -
Acórdão Nº 0300724-41.2015.8.24.0072 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO EMPRESARIAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA AUTORAL – FURTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS – NEGATIVA ADMINISTRATIVA FUNDADA NA AUSÊNCIA DE PROVAS DE ARROMBAMENTO – CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NÃO COMUNICADA PREVIAMENTE À CONTRATAÇÃO – VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO –CLÁUSULA LIMITATIVA INAPLICÁVEL – REALIDADE FÁTICA, OUTROSSIM, QUE...
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Acórdão Nº 5008440-02.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO NA FORMA TENTADA E RECEPTAÇÃO (ART. 157, §2º, II, E §2º-A,INCISO I, E ART. 180, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA.PLEITO ABSOLUTÓRIO. APELANTE EDEVALDO. CRIME DE RECEPTAÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO. INVIABILIDADE. ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA A CIÊNCIA DO ACUSADO QUANTO À ORIGEM ESPÚRIA DO VEÍCULO
... local receberam informações no sentido de que uma agência do Sicoob Maxicrédito, situada na Avenida Coronel Licínio Córdova, Bairro São ... 'pé de cabra'), um maçarico e outros objetos necessários ao arrombamento do caixa eletrônico", os policiais militares "que estavam à paisana ... -
Acórdão Nº 5004507-97.2019.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 11-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DEFURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, § 4º, I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. RÉU QUE, JUNTAMENTE COM COMPARSA NÃO IDNETIFICADO NOS AUTOS, ADENTRA AGÊNCIA BANCÁRIA E COM USO DE "PÉ DE CABRA" FURTA 14 (QUATORZE) ENVELOPES, EMPREENDE FUGA E DISPENSA A RES NA RUA. MOMENTOS DEPOIS, O RÉU É LOCALIZADO PELOS AGENTES PÚBLICOS...
... animus furandi, dirigiram-se até a agência bancária do Banco Sicoob, localizada na Avenida Sete de Setembro, n. 734, Bairro Alto Feliz, nesta ... á, onde, mediante rompimento de obstáculo, consistente no arrombamento de um caixa eletrônico com o auxílio da ferramenta manual pé de cabra, ... -
Acórdão Nº 5054144-07.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 25-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2° DA LEI N. 12.850/2013) E TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4°, I E IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA.ALEGADA CARÊNCIA PROBATÓRIA. PERTINÊNCIA. TENTATIVA DE FURTO PRATICADA NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE QUADRILHA ESPECIALIZADA NO...
... crimes no Estado e pelo menos oito no Paraná, nas agências do Sicoob e Banco do Brasil, sempre visando o furto de armas e coletes balísticos, ... no bairro Itoupava, na cidade de Blumenau e praticou o arrombamento ao estabelecimento juntamente com Edson, sendo constatado que usou seu ... -
Acórdão Nº 0003418-95.2016.8.24.0080 do Quarta Câmara Criminal, 25-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, I E II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DA DEFESA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR AUSÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. MANUTENÇÃO DO ÉDITO CONDENATÓRIO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE...
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Acórdão Nº 0000062-68.2019.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 14-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PELO CONCURSO DE PESSOAS E FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PELO CONCURSO DE PESSOAS, NA MODALIDADE TENTADA (ART. 155, § 4°, INCISOS I E IV, E ART. 155, § 4°, INCISOS I E IV, C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO DE DOIS ACUSADOS ANTE
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Acórdão Nº 5001282-21.2020.8.24.0041 do Quinta Câmara Criminal, 27-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO, QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO E CONCURSO DE AGENTES (CÓDIGO PENAL, ART. 155, § 4º, I E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ANÁLISE QUE COMPETE AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO.MÉRITO. PRETENSA ABSOLVIÇÃO ANTE A...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... Autorizo o arrombamento e uso de força policial, caso seja necessário à efetividade da medida ... - Sicoob Coopere Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Reu: Cavalcante ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... oficial de justiça o pedido de reforço policial e ordem de arrombamento" em caso de extrema e comprovada necessidade ... As citações, intimaç\xC3" ... Do Poder Exec Est E Do Poder Jud, Mp E Def Pub No Est Da Ba Ltda - Sicoob Cred Executivo Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... DO LOCAL ONDE SE ENCONTRE O VEÍCULO E, AINDA, AUTORIZO, O ARROMBAMENTO DE OBSTÁCULOS E A SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO DE FORÇA POLICIAL SE ... Do Poder Exec Est E Do Poder Jud, Mp E Def Pub No Est Da Ba Ltda - Sicoob Cred Executivo Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Reu: ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... oficial de justiça o pedido de reforço policial e ordem de arrombamento" em caso de extrema e comprovada necessidade ... As citações, intimaç\xC3" ... Do Poder Exec Est E Do Poder Jud, Mp E Def Pub No Est Da Ba Ltda - Sicoob Cred Executivo Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: ...