artes plásticas o que é
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
...X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, ...artes plásticas e figurativas;. IX - a inclusão em base de dados, o ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil;. c) instalação e ...IV - música;. V - artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congêneres;. VI ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... a atividades culturais, de música, de cinema, de letras, de artes... de letras, de artes cênicas (teatro, dança, circo) e de artes plásticas...
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Em vigor
Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
...f) revelação e copiagem de filmes;. g) artes" plásticas e animação de desenhos e objetos;. h) manutenção técnica. \xC2"...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... a atividades culturais, de música, de cinema, de letras, de artes cênicas (teatro, dança, circo) e de artes plásticas, poderão excluir ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...1):. a) artes cênicas;. b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;. c) ...d) circulação de exposições de artes plásticas;. e) doações de acervos para bibliotecas públicas e para museus. § 1º ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
...f) revelação e copiagem de filmes;. g) artes" plásticas e animação de desenhos e objetos;. h) manutenção técnica. \xC2"...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11125, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Cria No Ambito do Ministerio da Cultura o Premio de Artes Plasticas Marcantonio Vilaça e da Outras Providencias.
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Mecenas das artes plásticas e da inclusão social
Elas têm trajetórias distintas e algo mais em comum, além do título de mecenas: no papel de apoiadoras das artes e dos artistas, a fluminense Margareth Telles e a argentina Frances Reynolds dedicam-se a talentos da periferia, nomes que despontam bem ...
- Decreto nº 85.193 de 24/09/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS HABILITAÇÕES EM DESENHO, ARTES PLASTICAS E ARTES CENICAS DA FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Artes plásticas, música e dança contemporânea em ipanema
O espetáculo "Zigg & Zogg" é um trabalho gestual que usa recursos de clown, misturando artes plásticas, música, dança contemporânea, ilusionismo, animaçãode objetos e recheado com uma trilha sonora com músicas experimentais e clássicos deSchubert, Ba...
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Acórdão nº 2011/0106304-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. TELA QUE COMPÔS CENÁRIO DE FILME PUBLICITÁRIO. ALEGAÇÃO DE EXPOSIÇÃO NÃO CONSENTIDA. LIMITAÇÕES AO DIREITO. ART. 46 DA LEI N. 9.610/1998. PERMISSÃO DE EXPOSIÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS DA OBRA. CARÁTER ACESSÓRIO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO INJUSTIFICADO AO AUTOR. VIOLAÇ&
...quando de artes" plásticas, sempre que a reprodução em si não \xC2"... - DECRETO Nº 81316, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.426, de 30 de Junho de 1977, Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Artes Plasticas e da Outras Providencias.
- EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 PRÊMIO DE ARTES PLÁSTICAS MARCANTONIO VILAÇA - 10ª EDIÇÃO
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Tony Bennett fez fama nas artes plásticas com desenhos de Lady Gaga e de Leny Andrade
Além de ser um dos cantores mais famosos dos Estados Unidos, Tony Bennett, que morreu nesta sexta-feira, aos 96 anos, também era um exímio desenhista e pintor. Tanto que, em 2019, organizou-se uma exposição em Nova York com suas criações, na escola d...
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Tony Bennett fez fama nas artes plásticas com desenhos de Lady Gaga e de Leny Andrade
Além de ser um dos cantores mais famosos dos Estados Unidos, Tony Bennett, que morreu nesta sexta-feira, aos 96 anos, também era um exímio desenhista e pintor. Tanto que, em 2019, organizou-se uma exposição em Nova York com suas criações, na escola d...
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Diálogos abertos nas artes plásticas
Mônica Imbuzeiro Uma das mais prestigiadas artistas brasileiras da atualidade, Beatriz Milhazes participa de bate-papo com o público, inaugurando a edição 2015 do projeto "Arte em diálogo". Ela adianta que vai falar sobre seu processo criativo, as in...
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O cronista das artes plásticas
Como Luiz Zerbini, paulista radicado no Rio desde o início dos anos 80, se tornou um dos maiores pintores figurativos do país Karla Monteiro sobrado, numa rua tranquila da Gávea, parece abandonado: pintura gasta, janelas tortas, portão enferrujado. O...
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Acórdão nº 2013/0397426-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO AUTORAL. DIREITO DA ARTE. REPRODUÇÃO DE PRESÉPIO ARTESANAL EM SELOS POSTAIS PELOS CORREIOS. DIREITOS DO AUTOR. EXCLUSIVOS DO CRIADOR INTELECTUAL. POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DERIVADA DE DIREITOS DO AUTOR POR CONTRATO ESCRITO OU PELOS HERDEIROS E SUCESSORES ANTE O FALECIMENTO DO CRIADOR INTELECTUAL. AUSÊNCIA, IN CASU, DE AUTORIZAÇÃO PRÉVI
...artes plásticas. Direito da arte. Gladston . ... - CONVOCAÇÃO - ASSOCIACAO NACIONAL DE PESQUISADORES EM ARTES PLASTICAS
- CONVOCAÇÃO - ASSOCIACAO NACIONAL DE PESQUISADORES EM ARTES PLASTICAS
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A vida entre a estamparia e as artes plásticas da paulista Marina Saleme, que está com duas exposições em cartaz no Rio
A artista plástica Marina Saleme, de 63 anos, cresceu entre panos e fios. Filha de um industrial do ramo têxtil, ela se divertia naquele universo das cores, formas e texturas. Com o olhar afiado conquistado ainda na infância, a paulista de Americana ...
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cidade das artes plásticas
Ernesto Neto abre a semana em que o Rio é cidade toda cercada por instalações, pinturas, esculturas e afins Dentro da instalação. A artista plástica Ana Paula Alves, a atriz Esther Dias, Ernesto Neto, a coreógrafa Deborah Colker, a pintora Adriana Va...
- EDITAL Nº 17/2020 PREMIAÇÃO PRÊMIO MOGI DAS CRUZES DE ARTES PLÁSTICAS
- Licenças Ambientais. LICENÇA AMBIENTAL Publicação Museu de Artes Plásticas