artes visuais na educação
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... atualizao, desenvolvimento e preservao das artes e das expresses culturais, inclusive aquelas at ... culturais, principalmente para artes visuais, msica, artes cnicas, literatura, audiovisual, ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no ... por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e ... d) exposições de artes visuais; ... #Redação dada pela Medida Provisória ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... de ações que integrem cultura e educação; ... XVI – apoiar ações de produção de ... , com uso de linguagem simples e formatos visuais que orientem os interessados e facilitem o acesso ... árias, audiovisuais, fonográficas e de artes cênicas, visuais, digitais e similares ... Art ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos técnicos de pilotagem, preparatórios ... úsica, literatura, artes cênicas, artes visuais, cinematográficas e audiovisuais ... XVI - ... ção, de orientação e apoio, de educação fiscal, de regularidade dos contratos de trabalho ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ... visuais e físicas; ... II - órteses que favoreçam ... ência em concursos de prêmios no campo das artes" e das letras; e ... b) exposições, publica\xC3" ...
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A Tatlin Loja de Ação Estética (9176-5806) abre as portas hoje, í s 20h30m, num casarão na Rua do Senado, unindo artes visuais, filosofia, poesia, literatura e educação. Na estreia, exposição do poeta e artista plástico Sílvio Barros, um dos fundadores d...
A editora Sextante lança hoje, na Casa do Saber (2227-2237), Ã s 19h, o livro "A viagem ao Brasil de Marianne North". Assinada por Julio Bandeira, que conduzirá uma palestra sobre a artista, a publicação reúne imagens de 112 pinturas feitas por Maria...
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Acórdão Nº 0042003-09.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 09-08-2022
... LICENCIATURA – LICENCIATURA PLENA EM ARTES ... VISUAIS. DIPLOMA CANCELADO PELO MINISTÉRIO A ... EDUCAÇÃO. AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA DO CURSO ÀS ...
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Consun, RESOLUÇÃO CONSUN Nº 007/2023 Aprova a definição das 25 (vinte e cinco) vagas a serem ofertadas no
... XXII - Professor Adjunto da área de Artes Visuais com lotação na Unidade em Montenegro ... Artes Plásticas ou Educação ... Artística, com mestrado e doutorado ... em ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... noite e 07 Ciências Biológicas Bacharelado manhã/tarde; 03 de Artes Visuais manhã/tarde; 06 de Ciências Sociais tarde; 03 de Educação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018201020214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0801820-10.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MILCA MARIA BASTOS DE LIMA ADVOGADO: Thaiz Alves Cavalcanti De Albuquerque AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801261-91.2021.4.05.8200 -
... da matrícula do curso de Licenciatura em Artes Visuais para o Campus de João Pessoa/PB, em ... Art. 49. As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos ... -
Há um homem na educação infantil! Masculinidades e ações pedagógicas de cuidados e educação de crianças
Este artigo objetiva tecer considerações em relação à presença de professores homens na educação infantil, de modo a ampliar o debate acerca das interfaces entre masculinidades, educação e cuidado de crianças. Para isso, utilizando uma revisão bibliográfica, realizamos uma síntese histórica sobre a feminização da docência na educação infantil, após, apresentamos estudos já realizados sobre as...
... P. Provoque: cultura visual, masculinidades e ensino de Artes Visuais. Rio de Janeiro: Metanoia, 2020 ... BALISCEI, J. P.; CUNHA, S ... -
EDITAL Nº 97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... classificação de professores e artistas visuais interessados em compor o Banco de Elaboradores de Imagens do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, a fim de subsidiar a produção ... , HQs, ilustrações, fotografias e demais artes digitais intermidiáticas. Esta Chamada Pública ...
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Acórdãos nº 1037568-49.2015.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... Professor de Educação Básica II. Candidata portadora de ... de Educação Básica II, Artes Visuais. Incompatibilidade concreta não ...
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População ocupada na cultura cai 11,2% de 2019 para 2020, aponta pesquisa do IBGE
... ônio natural e cultural (42,4%) e Educação e capacitação (41,5%) e menores em Artes ... Educação e capacitação (68,4%), Artes visuais e artesanatos (64,2%) e Livro e imprensa (53,2%) ...
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População ocupada na cultura cai 11,2% de 2019 para 2020, aponta pesquisa do IBGE
... %) e Educao e capacitao (41,5%) e menores em Artes visuais e artesanato (9,3%) e Esportes e recreao ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009973-55.2020.8.19.0007 (Criminal), 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. LEI MUNICIPAL Nº 4.468/2015. DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PEDIDO DE REENQUADRAMENTO CONFORME ANEXO I DA MENCIONADA LEI COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. 1....
... DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. LEI MUNICIPAL Nº ... comprovou possuir diploma no curso de Artes Visuais ... (Licenciatura), além de ... -
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... de ações que integrem cultura e educação; XVI - apoiar ações de produção de dados, ... , com uso de linguagem simples e formatos visuais que orientem os interessados e facilitem o acesso ... árias, audiovisuais, fonográficas e de artes cênicas, visuais, digitais e similares. Art. 46 ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 238131 - ... reconhecidas do grupo que apresenta a educação como a mola propulsora; 2) Eixo IMAGINÁRIO ... artesanato, oficinas gratuitas de artes visuais ligadas ao grafite e apresentações gratuitas de ...
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Acórdão Nº 0000890-59.2021.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná, ESTADO DO ... Apelado(s): ... AS GRADUAÇÕES DE HISTÓRIA E ARTES VISUAIS ... FORAM CURSADAS EM EAD. DIPLOMAS E ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... por portaria do Secretário de Educação e Esportes ... Art. 4º Para fins de concessão ... CASTRO MELO, na qualidade de suplente; das Artes Visuais, ELIMAR ... PEREIRA DA SILVA, na ...
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EDITAL Nº 5, DE 13 JANEIRO DE 2023
... SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - ... itens 1.1 e1.240hArtesLicenciatura em Artes Visuais, Licenciatura em Educação Artística, ...
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EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ITENS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DOS EXAMES DAS AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA BC-BNI
... Licenciatura em Arte, artes plástica, artes cênicas ou música. Até 40 pontos 4 Elaboradores e/ ou ... ÓRIOS ▪ Possuir Licenciatura em Arte, Artes Plásticas, Artes Visuais, Artes Cênicas, Teatro, Educação Artística, Dança ou Música ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ção, promovida por estabelecimento de educação profissional ou de assistência social; ... V - ... , de mensagens escritas, faladas ou visuais, desde que os pontos de transmissão e recepção ... ao exercício de profissões liberais, artes e ofícios ... Art. 91. Contribuinte do impôsto ...
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EDITAL Nº 17, DE 5 DE MARÇO DE 2020CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BANCO NACIONAL DE ITENS DAS AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA BC-BNI
... Licenciatura em Arte, Artes Plástica, Artes Visuais, Artes Cênicas, Teatro, Educação Artística, ...