artesanato
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; ... d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; ... IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: ... a) distribuição ...
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Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... VI – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic); ... VII – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); ... VIII – outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como projetos culturais ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... VI – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais; ... VII – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro; e ... VIII – outros cadastros referentes a atividades culturais existentes no âmbito do ente federativo, bem como projetos culturais ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 6.2. Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato; e ... 6.3. Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração; e ... 7. Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, Dos Quadros Permanentes das Secretarias Dos Tribunais Regionais Eleitor...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ... II - da comercialização de artigos de artesanato de que trata o inciso VII do § 10 do art. 12 desta Lei; ... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ... III - de serviços prestados, de ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... § 1º Deverá ser limitado, tanto quanto possível, o artesanato sem expressão econômica, salvo nas regiões de turismo ... § 2º Os maiores de 60 (sessenta) anos poderão solicitar ocupação adequada à ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6104, DE 13 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, e Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Secretar...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6080, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Setim...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6114, DE 03 DE OUTUBRO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Secretari...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6040, DE 09 DE MAIO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Grupos Atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e da Outras Pro...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6108, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos e Gratificações Dos Cargos e Função Dos Grupos - Atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior, de Nivel Medio e Direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... II- da comercialização de artigos de artesanato de que trata o inciso VII do § 8o do art. 9o; ... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... III- de serviços prestados, de ...
- DECRETO Nº 1508, DE 31 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre a Subordinação do Programa do Artesanato Brasileiro, e da Outras Providencias.
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... a artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970. Estabelece Diretrizes para a Classificação de Cargos do Serviço Civil da União e das Autarquias Federais, e da Outras Providencias.
... IV - Magistério ... V - Polícia Federal ... VI - Tributação, Arrecadação e Fiscalização ... VII - Artesanato ... VIII - Serviços Auxiliares ... IX - Outras atividades de nível superior ... X - Outras atividades de nível médio ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8972, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. Inclui as Categorias Funcionais de Auxiliares de Transporte, Administrativo, de Vigilancia e Artesanato No Nivel de Assistente, e da Outras Providencias.
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Miliciano preso pela PF na Barra da Tijuca fez artesanato e curso de atendente de farmácia na penitenciária
Artesanato. Essa foi uma das atividades laborativas exercidas pelo miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, enquanto esteve preso no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Foi entre março e julho de 2021, e só foi suspensa por conta de um...
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Artesanato
A equipe do "Domingão do Faustão" já está escalando o elenco da próxima temporada do "Show dos famosos". A estreia será só em março, mas os caracterizadores precisam começar logo a trabalhar. É que eles confeccionam uma máscara para cada participante...
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Baixada vai ganhar Centro de Referência de Artesanato
Agência O Globo -Vai ser inaugurado no próximo sábado, 12, em Duque de Caxias, o Centro de Referência do Artesanato da Baixada. O espaço vai funcionar no Shopping Ela, na Avenida Presidente Kennedy, e a expectativa é atender 5 mil pessoas nos próximo...
- Outros. edital 01 artesanato
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ários, desde que desenvolvidos em estabelecimento rural ou áreas comunitárias próximas, inclusive o turismo rural, a produção de artesanato e assemelhados ... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ... § 2º Quando destinado a agricultor familiar ou empreendedor familiar ...
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Venda pelo celular e inovação: a virada digital do artesanato
Em meio à crise aberta pela pandemia, entre os pequenos negócios do país, os de artesanato são os campeões em uso do WhatsApp como ferramenta de vendas, aponta pesquisa realizada em parceria por Sebrae e FGV. A maioria deles (92%) utiliza o aplicativ...
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DECRETO LEI Nº 1146, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970. Consolida os Dispositivos Sobre as Contribuições Criadas pela Lei 2613, de 23 de Setembro de 1955, e da Outras Providencias.
... § 3º Ficam isentos das obrigações referidas neste artigo as indústrias caseiras, o artesanato", bem como as pequenas instalações rurais de transformação ou beneficiamento de produtos do próprio dono e cujo valor não exceder de oitenta sal\xC3" ...