artesanatos
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Acórdão nº 2016/0310684-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM UNIDADE PRISIONAL EXCLUSIVA PARA PRESOS DO REGIME SEMIABERTO, SIMILAR A COLÔNIA INDUSTRIAL (PENITENCIÁRIA PÚBLICO PRIVADA-III). DISPONIBILIZAÇÃO DE TRABALHO INTERNO/EXTERNO EM OFICINAS, ARTESANATOS, HORTAS E CONG
...(PENITENCIÁRIA . PÚBLICO . PRIVADA-III). . DISPONIBILIZAÇÃO . DE . TRABALHO . INTERNO/EXTERNO EM OFICINAS, ARTESANATOS, . HORTAS E CONGÊNERES. AUSÊNCIA DE VIGILÂNCIA . DIRETA. PRISÃO DOMICILIAR. IMPOSSIBILIDADE. ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... . . (2). Oficina de prótese dentária. . 13. (3). Fabricação de instrumentos de cirurgia. . 15. (0). Artesanatos. . . (1). Fabricação manual de flores artificiais. . 16. (0). Produção de fotocópias. . 17. (0). Artes fotográficas. . 26. (0). ...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2021 PREGÃO ELETRÔNICO 018.2021 PE INTEGRADO SAD - OBJETO: Aquisição de Maquinários e Matérias primas para Confecção de Artesanatos para o Grupo Associados de Produção Artesanal de Pernambuco, pessoa jurídica de direito privado. Prazo: 90...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0018.2021.CPL.PE.0010.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de maquinários e matérias primas para confecção de artesanatos para o GRUPO ASSOCIAD...
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Os mercados campesinos de Bogotá: patrimônio imaterial e desenvolvimento da economia campesina na Colômbia
Este artigo tem como objetivo apresentar os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente transformados, os MC, resultantes do Processo Mercados Campesinos (PMC), se configuram na...
... objetivo apresentar os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente ... - PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 007/2021, Grupo Associados de Produção Artesanal de Pernambuco - GRAPA, CNPJ: 07.464.742/0001-17, Objeto: Aquisição de Máquinas e Matérias Primas para Confecções de Artesanatos, Valor R$ 1.032.770,81, Vigência: a partir da sua assinatura até 31/12/2021, Assinatura: 16/08/21. Lilian Costa Gomes...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 346-51.2020.5.17.0001)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Reafirma-se a ausência da alegada negativa de...
... . . a aquisição de gêneros de consumo, tais como alimentos, eletrônicos, livros, bijuterias . e artesanatos, além de outros produtos de consumo popular", . . . a fim de. . . "repassá-los aos cooperados em ... - DECRETO Nº 80061, DE 01 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanatos, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Superintendencia de Campanhas de Saude Pub...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100676-69.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO LIMINAR. ESTABILIDADE DE DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE CONSUMO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. COMPROMISSO DE NÃO DEMISSÃO EM RAZÃO DA COVID-19. MOVIMENTO #NÃODEMITA. RESCISÃO DO CONTRATO LABORAL APÓS O DECURSO DO...
... comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, cosméticos, perfumaria, higiene . pessoal e artigos de vestuário, calçados e acessórios. Nesse diapasão, é preciso destacar . ... -
Acórdão nº 0006260-17.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2018
EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO. CONFECÇÃO DE ARTESANATOS. RELATÓRIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NA PORTARIA QUE REGULAMENTA O TRABALHO ARTESANAL. ANULAÇÃO. Para a concessão de remissão fundada na confecção de artesanatos faz-se necessário que a declaração da direção da unidade prisional seja acompanhada de relatório de atividade, consoante estabelece a Portaria n. 3153/GERES/G
...Relator : Desembargador Valdeci Castellar Citon. EMENTA. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO. CONFECÇÃO DE ARTESANATOS. RELATÓRIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NA PORTARIA QUE REGULAMENTA O TRABALHO ARTESANAL. ANULAÇÃO. Para a concessão de remissão fundada ... -
Acórdão nº 0006219-50.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2018
Execução penal. Remição da pena pelo trabalho. Confecção de artesanatos. Relatório. Ausência dos requisitos exigidos na portaria que regulamenta o trabalho artesanal. Anulação. Para a concessão de remissão fundada na confecção de artesanatos se faz necessário que a declaração da direção da unidade prisional seja acompanhada de relatório de atividade, consoante estabelece a Portaria n. 3153/GERES/G
...Relator : Desembargador Valdeci Castellar Citon. EMENTA. Execução penal. Remição da pena pelo trabalho. Confecção de artesanatos. Relatório. Ausência dos requisitos exigidos na portaria que regulamenta o trabalho artesanal. Anulação. Para a concessão de remissão fundada ... -
Acórdão nº 0006242-93.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2018
Execução penal. Remição da pena pelo trabalho. Artesanatos. Confecção. Relatório. Requisitos exigidos na portaria que regulamenta o trabalho artesanal. Ausência. Relatório realizado no mês seguinte à publicação da portaria. Não provimento. 1. Para a concessão de remissão fundada na confecção de artesanatos se faz necessário que a declaração da direção da unidade prisional seja acompanhada de...
...Artesanatos. Confecção. Relatório. Requisitos exigidos na portaria que regulamenta o trabalho artesanal. Ausência. Relatório realizado no mês seguinte à ... -
Acórdão nº 0006056-70.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2018
EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO. CONFECÇÃO DE ARTESANATOS. RELATÓRIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NA PORTARIA QUE REGULAMENTA O TRABALHO ARTESANAL. RELATÓRIO REALIZADO NO MÊS SEGUINTE À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. NÃO PROVIMENTO. 1. Para a concessão de remição fundada na confecção de artesanatos faz-se necessário que a declaração da direção da unidade prisional seja acompanhada de...
...Relator : Desembargador Valdeci Castellar Citon . EMENTA. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO. CONFECÇÃO DE ARTESANATOS. RELATÓRIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NA PORTARIA QUE REGULAMENTA O TRABALHO ARTESANAL. RELATÓRIO REALIZADO NO MÊS SEGUINTE À ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035893-81.2022.8.19.0000 (Criminal), 14-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ/EXECUTADA MANTENDO A DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EMBARGOS DA PARTE RÉ ALEGANDO QUE O JULGADO FOI OMISSO EM RELAÇÃO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA DEVEDORA SHABAK MOVEIS E ARTESANATOS LTDA, E POR NÃO APLICAR A TESE FIXADA NO RECUSO REPETITIVO RESP 1.340.553...
...VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AG. INST. N. 0035893-81.2022.8.19.0000. EMBARGANTES: SHABAK MOVEIS E ARTESANATOS LTDA. MARIO ROBERTO GONZALEZ BERTOZZI. MARIA DE LOURDES FERNANDES GONZALEZ BERTOZZI. EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RELATOR: DES. HUMBERTO ... -
Decisão Monocrática N° 07251717720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sabryna Toledo Attie, Sabryna Toledo Attie Comércio de Presentes e Attie Acessórios Eireli contra decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília (ID 130360538 do processo n. 0723385-92.2022.8.07.0001) que, nos autos da ação declaratória de inexigibilidade de dívida c/c repetição de indébito e indenização por danos morais e materiais...
...: ATTIE ACESSORIOS EIRELI, SABRYNA TOLEDO ATTIE COMERCIO DE PRESENTES, SABRYNA TOLEDO ATTIE AGRAVADO: MARIA DOLORES - COMERCIO DE ARTESANATOS EIRELI, MD NORTE - COMERCIO DE ACESSORIOS DO VESTUARIO EIRELI D E C I S Ã O 1. Trata-se de agravo de instrumento ... -
eventos
Eventos. Feira de Artesanatos do Mundo. A segunda edição do evento possui cerca de 50 expositores e reúne artigos de arte e decoração de diversas países, como Índia, ...
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ACÓRDÃO Nº 2759/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-03-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MINISTÉRIO DO TURISMO. REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DAS TRADIÇÕES, ARTESANATOS E PRODUTOS LOCAIS. IMPUGNAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO E MULTA.
.../MG, em razão da impugnação total das despesas do convênio 700063/2008, destinado à realização do “I Festival das Tradições, Artesanatos e Produtos Locais”.ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, ante as razões expostas pela ... -
Decisão Monocrática Nº 4032911-27.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-07-2019
Agravo de Instrumento n. 4032911-27.2018.8.24.0000, Joinville Agravante : Gilberto SalvadorAdvogados : George Willian Postai de Souza (OAB: 23789/SC) e outrosAgravado : Keroville Comércio de Peças Automotivas LtdaAgravado : Martins dos Santos & Filho Ltda (2)Agravado : Uniconta Processamento Contábil (Martins & Santos Organização Contábil Ltda)Agravado : Martins & Silva Advogados Associados S/SAgr
...Agravado : FT Comércio de Ferragens Ltda . Agravado : Martisan Comércio de Artesanatos Ltda . Agravado : M7 Participações e Empreendimentos Ltda . Relator: Desembargador Salim Schead dos Santos . DECISÃO ... -
Eventos
Rio Show. Feira de Artesanatos do Mundo. A segunda edição do evento possui cerca de 50 expositores e reúne artigos de arte e decoração de diversas países, como Índia, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041791220194058500), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0804179-12.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: CONSTITUCIONAL ASSISTENCIAL E PROCESSUAL CIVIL....
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0251808-28.2018.8.19.0001 (Cível), 21-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AÇÃO QUE OBJETIVA A DESCONSTITUIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSUBSTANCIADOS NOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS EM RAZÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO QUANDO DA ENTRADA DAS MERCADORIAS (MEDICAMENTOS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MEDICAMENTOS. AQUISIÇÃO DESTINADA A CONSUMIDOR FINAL NÃO-CONTRIBUINTE DE ICMS (
...cadastrada no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). como “COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E. ARTESANATOS” (fls. 49). Réplica, a fls. 228-232, na qual a autora alegou que. jamais poderia se enquadrar como contribuinte do ICMS nas hipóteses. invocadas ... -
Decisão Monocrática Nº 0301193-13.2017.8.24.0074 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 11-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - LagesESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Recurso Inominado n. 0301193-13.2017.8.24.0074Recurso Inominado n. 0301193-13.2017.8.24.0074, de Trombudo Central Recorrente : Plenitude Comércio de Artesanatos Ltda -...
... . . . Recurso Inominado n. 0301193-13.2017.8.24.0074, de Trombudo Central. Recorrente : Plenitude Comércio de Artesanatos Ltda - Me . Advogada : Roumayne Catanio Nehring (OAB: 45446/SC) . Recorrida : Joici Laide Vogel Uhlendorf . Advogada : Joici Laide Vogel ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...(1) Fabricação de dentes artificiais. (2) Oficina de prótese dentária. 13 (3) Fabricação de instrumentos de cirurgia. 15 (0) Artesanatos. (1) Fabricação manual de flores artificiais. 16 (0) Produção de fotocópias. 17 (0) Artes fotográficas. 8i26 (0) Perucas e cabeleiras. 99 (1) ...
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Eventos
Rio Show. Feira de Artesanatos do Mundo. A segunda edição do evento possui cerca de 50 expositores e reúne artigos de arte e decoração de diversas países, como Índia, ...
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Decisão Monocrática Nº 4013576-85.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-05-2019
Agravo de instrumento n. 4013576-85.2019.8.24.0000, Pomerode Agravante : Banco do Brasil S/AAdvogados : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941AS/C) e outrosAgravado : Arteva Artesanatos Ltda MeAgravado : Jucelio RossaAgravado : Marcelete Zapellini RossaRelator: Des. Jânio MachadoVistos etc.Banco do Brasil S/A interpôs recurso de agravo de instrumento contra a decisão que, nos autos da ação de execuç
...Agravante : Banco do Brasil S/A . Advogados : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941AS/C) e outros . Agravado : Arteva Artesanatos" Ltda Me . Agravado : Jucelio Rossa . Agravado : Marcelete Zapellini Rossa . Relator: Des. Jânio Machado. Vistos etc. \xC2"...