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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... (SCHWABE, 2005, p. 593) ... Em outro caso, também envolvendo a liberdade profissional, BVerfGE 13, 97 ( Handwerksordnung ), um artesão de relógios, proprietário de uma oficina inaugurada em 1934, promoveu um processo administrativo requerendo a dispensa das exigências técnicas ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Conta-se que, séculos atrás, o artesão que construiu o famoso relógio de Praga — com suas figuras que se mexem ao bater das horas — ganhou uma pensão, mas perdeu os olhos, vazados ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ária di-vulgar as obras de atores e cantores famosos, de pintores europeus e de cineastas de Hollywood e desprestigiar o trabalho do artesão da comunidade, do entalhador da esquina, do repentista da praça do bairro, pois é para eles que o serviço comunitário existe. Nossas rádios ...
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Acórdãos nº 9000004-72.1996.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2013
... ÇÃO CÍVEL nº 9000004-72.1996.8.26.0114 COMARCA : SÃO PAULO APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA : OFICINA DO ARTESÃO LTDA MM. Juiz de 1ª Instância: Tiago Henriques Papaterra Limongi APELAÇÃO CÍVEL ... Embargos à execução fiscal ...
- Ilha do Ferro, em Alagoas, entra no mapa como polo da cultura popular do Nordeste
- Ilha do Ferro, em Alagoas, entra no mapa como polo da cultura popular do Nordeste
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Língua portuguesa
... Roland Barthes (1971) observa que, assim, ... começa a elaborar-se uma imagética do escritor-artesão que se ... 49 fecha num lugar lendário, como um operário na oficina, e desbasta, talha, pule e engasta sua forma, exatamente como um ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5 o retro ... Jurisprudência ... • A CLT só se aplica ao verdadeiro trabalhador a domicílio e não ao artesão a domicílio, (TST-RR 3.581/74, Coqueijo Costa, ac. 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... O artesão empobrecido, o trabalhador rural, o pequeno empreiteiro, todos demandavam a cidade em busca de serviço. Formava-se o exército de reserva do ...
- Ed Motta reflete sobre 'libertação' após concessões mercadológicas: 'adoro dinheiro, mas gosto mais de música'
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... VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS- COMERCIANTE INDE- ... PENDENTE E MADEIRA E ARTEFATOS - ARTESÃO EM MADEIRA ... INDEPENDENTE - COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMA- ... RINHO - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE ARTIGOS DE AR- ... MARINHO - COMÉRCIO ...
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Sec. de Estado da educação
... EIXO: PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN ... CAVALCANTE ... CARLA REJANE DE ASSIS ... ARTESÃO EM BORDADO À ... MÃO 160 PÃO DE AÇÚCAR CONCLUINTES ... CARLA ROCHA DOS ANJOS ARTESÃO EM BORDADO À ... MÃO 160 PÃO DE AÇÚCAR CONCLUINTES ...
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Capítulo VI
... “O artesão escocês, por exemplo, exercia in-luência na política britânica em relação à Escócia bem antes de o artesão inglês exercer muita inluência ...
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