Articles
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Continuous publication of articles.
BAR is now on a new direction of its publishing process: continuous publication of articles. Once more, we are pioneers in Brazil in the management field innovating in the way we are delivering our publication to BAR's readers. Continuous publication...
- Blockchain: Effects in Transactions Costs from Information Governance.
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Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal / Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal
... The popular initiative amendment on urban reform dealt with a broad agenda, more extensive than what ended up incorporated in articles" 182 and 183 of the 1988 Federal Constitution. If the themes were not necessarily new and some of them had already been discussed since PL 775/83, \"͞\xCE" ...
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A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... 2015; 5: 10.3402 / iee.v5.27060. Publicado online em: 24 junho 2015. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4481042/ Acesso: 06 abril 2020 ... NEWMAN, Peter. Greening the city: the ecological and human dimensions of the city can be part of town ...
- The Americanization of contract law: the merger clause in the European perspective
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
- Provisional Measure No. 869/18 Creates The Brazilian Data Protection Authority And Amends Several Articles Of The Brazilian General Data Protection Law
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Contratto ed emergenza sanitaria in Italia / Contrato e emergência sanitária na Itália
Questo articolo si propone di analizzare il disastro globale causato dall'epidemia di COVID-19 che ha turbato l'esistenza di quasi tutta l'umanità. Esaminare le significative limitazioni alle libertà individuali e collettive per proteggere la salute pubblica e, in secondo luogo, mitigare il più possibile l'impatto della pandemia sulle attività economiche. L'attenzione dell'articolo si concentrerà
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
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L'écologisation des politiques publiques : le discours et la pratique du Schéma Directeur de la ville de Araruama, Brésil / Public policies ecologization: the Master Plan discourse and the practical in Araruama, Brazil
... Le Statut de la Ville ( Estatuto da Cidade ), une loi au niveau fédéral n° 10.257/2001, est régi par les articles 182 et 183 de la Constitution de 1988 dans lequel figure comme instrument principal de la politique urbaine le Schéma Directeur ... Selon ...
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Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010) / Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010)
... Do immigrant workers depress the wages of native workers? Bonn: IZA World of Labor, 2014. Disponível em: https://wol.iza.org/uploads/articles ...
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Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010) / Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010)
... Do immigrant workers depress the wages of native workers? Bonn: IZA World of Labor, 2014. Disponível em: https://wol.iza.org/uploads/articles ...
- Limiti del pacta sunt servanda, buona fede equitativa e dimensione sociale del contratto / Limites do pacta sunt servanda, boa fé equitativa e a dimensão social do contrato
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The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality / A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade
... As it is an extremely recent legislation, there is a scarcity of material on the subject, basically limited to a few articles and studies. In this way, only with the natural doctrinal maturity of time will it be possible to accurately understand the institutes. Thus, ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
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Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... (2011). Afrodescendientes en Colombia se enfrentan a pobreza y exclusión. ONU. https://www.undp.org/content/undp/es/home/presscenter/articles/2011/11/28/afrodescendientes en-colombia-se-enfrentan-a-pobreza-y-exclusi-n.html ... Puyana, A. (2014). Desigualdad horizontal y ... -
Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental / Democratic state of environmental law: incorporation the principles of environmental law
A alteração de comportamento econômico, social e ambiental propiciada pelos avanços científicos e tecnológicos a partir do desenvolvimento industrial resultou na instalação de uma verdadeira crise ambiental. Tal crise revelou-se em problemas ambientais de ordem mundial. Diante de tais problemas ambientais mundiais, surgem novos desafios à democracia, que orientam a busca de um Estado Democrático...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
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A Bibliometric Study on Culture Research in International Business
National cultures and cultural differences provide a crucial component of the international business (IB) research context. We conducted a bibliometric study of articles published in seven leading IB journals over a period of three decades to analyze how national culture has been impacting IB research. Co-citation mappings permit us to identify the ties binding works dealing with culture and...
... We conducted a bibliometric study of articles published in seven leading IB journals over a period of three decades to analyze how national culture has been impacting IB research. Co-citation ... -
Cuestiones estratégicas: una revisión sistemática de la literatura.
Aunque el concepto de cuestión estratégica (IS) se ha utilizado desde la década de 1970 como marco teórico para investigar y explicar varios fenómenos en la gestión organizacional y estratégica, hasta ahora se han realizado pocas revisiones sobre las IS. Este estudio pretende llenar este vacío. Se realizó una revisión sistemática de la literatura, que comprende 77 artículos empíricos y teóricos...
... To answer these questions, we conducted a systematic review of the literature, analyzing a sample of 77 articles published in peer-reviewed academic journals since 1975, the year of publication of Ansof’s irst paper on SIs. The procedures proposed by ...