Artífice de eletricidade e comunicações
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08159350220204058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0815935-02.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO APELADO: MATILDE GOMES DE SOUZA ADVOGADO: Tatiana Sampaio Luna RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva...
... Portaria n.º 63/84-GR, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe C-I-16; ... -
ACÓRDÃO Nº 6674/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-10-2016
PESSOAL. ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES. APOSENTADORIA. TEMPO DE ATIVIDADE PERIGOSA ANTES DO ADVENTO DA LEI 8.112/1990. ATIVIDADE PREVISTA NO ANEXO DO DECRETO 53.831/1964. LEGALIDADE. REGISTRO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7247, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e Extinção de Cargos Na Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e da Outras Providencias.
... , código TRT-3-Art-700, 2 (dois) de Artífice de Mecânica, TRT-3-Art-702; 2 (dois) de e de Eletricidade" e Comunicações, TRT-3-Art-703; 3 (três) de Art\xC3" ...
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DECRETO Nº 7164, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Extinção de Cargos Efetivos Vagos Nos Quadros de Pessoal do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e do Departamento de Policia Federal do Ministerio da Justiça.
... AGENTE DE TELECOMUNICAÇÃO E ELETRICIDADE ... ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS ... ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES ... ARTÍFICE DE EST DE OBRAS E METALURGIA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6474, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Criação e Extinção de Cargos Na Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e da Outras Providencias.
... ária, STF-AJ-24, nove; na Categoria de Artífice de Mecânica, STF-ART-702, dois; na Categoria de Artífice de Eletricidade e Comunicações, STF-ART-703, quatro; e na ...
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Decreto nº 4.547 de 27/12/2002. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
... ELETRICIDADE ... ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS ... ARTÍFICE DE ... ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES ... ARTÍFICE DE EST DE OBRAS E METALURGIA ...
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DECRETO Nº 76154, DE 26 DE AGOSTO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Emprego para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministerio das Relações Exteriores e da Out...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações e Auxiliar de Artífice, do ...
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DECRETO Nº 77296, DE 15 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos Permanentes e Cargos Efetivos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Perm...
... Permanente do Ministério das Comunicações, e da outras providências ... O PRESIDENTE DA ... e I-A, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e ...
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DECRETO Nº 75595, DE 10 DE ABRIL DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato - Art-700, Serviços Auxiliares - Sa-800, Outras Atividades de Nivel Superior - Ns-900, Outras Atividades de Nivel Medio - Nm-1000, Serviços Juridicos - Sj-1100 e Serviços de Transporte Oficial e Portaria...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e ...
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DECRETO Nº 77245, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Col...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e ...
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DECRETO Nº 75707, DE 09 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Departamento Nacional ...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e ...
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DECRETO Nº 77474, DE 23 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministerio do Trabalho, ...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e ...
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DECRETO Nº 76594, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto de Previdencia ...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e ...
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DECRETO Nº 76716, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Policia Federal, Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Depa...
... - Polícia Federal, Código: PF-500; Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e ...
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DECRETO Nº 75558, DE 03 DE ABRIL DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato - Art-700, Serviços Auxiliares - Sa-800, Outras Atividades de Nivel Superior - Ns-900, Outras Atividades de Nivel Medio - Nm-1000 e Transporte Oficial e Portaria - Tp-1200, do Quadro Permanente do Hospital...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalúrgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e ...
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DECRETO Nº 77567, DE 11 DE MAIO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria do Quadro Permanente da Superintendencia Nacio...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e ...
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DECRETO Nº 78040, DE 13 DE JULHO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos e Empregos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente Da...
... e I-A, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e ...
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DECRETO Nº 75357, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior (ns-900), Serviços Auxiliares (sa-800), Serviços Juridicos (sj-1100) Outras Atividades de Nivel Medio (nm-1000), Artesanato (art-700) e Serviços de Transporte Oficial e Portaria (tp...
... Outras Atividades de Nível Médio, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e ...
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DECRETO Nº 94278, DE 27 DE ABRIL DE 1987. Dispoe Sobre a Criação de Cargos e Empregos No Quadro e Tabela Permanentes do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, e da Outras Providencias.
... em Tecnologia e Ciências Agrícolas, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Criação, Transformação e Transposição de Cargos Nos Quadros Permanentes das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar e da Outras Providencias.
... , Código STM-ART-700: 2 (dois) de Artífice de Eletricidade e Comunicações, STM-ART-703 ...
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DECRETO Nº 77334, DE 24 DE MARÇO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministerio do Interior,...
... I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Eletricidade e Comunicações e Artífice de Carpintaria e ...
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DECRETO Nº 76346, DE 01 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos: Tributação, Arrecadação e Fiscalização; Artesanato; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nivel Superior; Outras Atividades de Nivel Medio; Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Qu...
... ção e Fiscalização, TAF-600; Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8720, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993. Cria Cargos No Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Decima Quinta Região e da Outras Providencias.
... Artífice de Eletricidade e Comunicações, código TRT ...
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Decreto nº 4.530 de 19/12/2002. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO PROFISSIONAIS, NO AMBITO DO MINISTERIO DA DEFESA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
... Salário (R$) ... Auxiliar de Artífice de Mecânica ... Auxiliar de ... Eletricidade e Comunicações ... Artífice de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7107, DE 29 DE JUNHO DE 1983. Dispõe Sobre a Criação e Transformação de Cargos e Empregos Na Secretaria do Tribunal Federal de Recursos, e da Outras Providencias.
... , TFR-LT-ART-700: 5 (cinco) de Artífice de Mecânica, TFR-LT-ART-702; 7 (sete) de ce de Eletricidade" e Comunicações, TFR-LT-ART-703; 6 (seis) de Art\xC3" ...