arvores
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Lei Complementar nº 157 de 29/12/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA), E A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PRAZOS DE CRÉDITO DAS PARCELAS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DE TRANSFERÊNCIAS POR ESTES RECEBIDOS, PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
... XII - do florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas para quaisquer fins ...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... VIII - da execução da decoração e jardinagem, do corte e poda de árvores, no caso dos serviços descritos no subitem 7.11 da lista anexa; ... IX - do controle e tratamento do efluente de qualquer natureza e de agentes ...
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.428, de 2006 ... ARTIGO 39 ... Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente: ... Pena - detenção, de um a três anos, ou ...
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Afinal, dinheiro não nasce nas árvores?
Araújo e Lacerda: Afinal, dinheiro não nasce nas árvores?
Nos últimos anos, a comunidade internacional mostrou-se cada vez mais preocupada com as questões relativas ao meio ambiente. O motivo decorre dos resultados nefastos de um modelo produtivo sustentado em anos de exploração i... -
Árvores podem ser protegidas como patrimônio cultural
Árvores podem ser protegidas como patrimônio cultural
Não raras vezes o senso comum compreende o patrimônio cultural brasileiro como um estrito conjunto de casarões coloniais, igrejas barrocas, estátuas, ruínas e outras obras produto da realização humana que, ao longo dos tempos, alcançaram o reconhe... -
Reconhecimento contábil da degeneração de ativos biológicos para a produção no cultivo de árvores frutíferas
Este trabalho apresenta uma proposta de fluxo contábil da degeneração na fruticultura com base nos procedimentos normatizados pelo CPC 27 e CPC 29, confirmando a possibilidade de mensuração das transformações biológicas nas atividades rurais em acordo com as normas atuais de Contabilidade e auxiliando na redução de distorções na mensuração do patrimônio da entidade. Para isso, o estudo de casos...
- Possibilidade de Exploração Económica de Árvores Submersas
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... 3º, poderão ser computados os plantios de árvores frutíferas, ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... #Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009 ... § 5º Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda ...
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Acórdão nº 2015/0316781-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICENÇA AMBIENTAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PRÉVIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O Tribunal de origem, com amparo nos elementos de convicção dos autos, entendeu que o agravante não demonstrou "a...
... árvores ... compensatória, ... assinando ... Compromisso ". Também consignou que não é possível a inversão ... -
A cada segundo, 21 árvores foram cortadas na Amazônia no ano passado, aponta relatório
O nível de devastação na Amazônia pôde ser medido pelo novo Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2022) do MapBiomas: a cada segundo, 21 árvores foram cortadas .Em 2022, o Brasil perdeu, na soma dos alertas em todos os biomas do país, 2 milhões de hec...
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Cientistas registram movimentos noturnos de árvores
Agência O Globo - RIO – Um levantamento tridimensional de alta precisão de mais de 20 espécies diferentes de árvores revelou um antes desconhecido ciclo de sutis movimentos de suas copas durante a noite. Estes ciclos de “sono” variaram de uma para ou...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7563, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Institui o Pro-fruti - Programa Nacional de Arborização Urbana Com Arvores Frutiferas e Determina Outras Providencias.
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Árvores centenárias recontam histórias da evolução da mata atlântica
As matas das Paineiras, junto às ruínas da casa de um misterioso carioca, guardam um tesouro em tempos de mudanças climáticas. O cenário composto por grandes árvores e vestígios de moradias centenários parece saído do realismo fantástico e revela mom...
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Moradores da Tijuca lutam para embargar obra que prevê corte de 340 árvores para a construção de prédio residencial
RIO — O ruído das máquinas de demolição e das árvores caindo ao chão na Rua Hélion Póvoa, na Tijuca, na Zona Norte do Rio, não esconde o desmatamento à luz do dia no número 107. Vizinhos contam que, há menos de uma semana, quem olhasse de cima os qua...
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Moradores da Tijuca lutam para embargar obra que prevê corte de 340 árvores para a construção de prédio residencial
RIO — O ruído das máquinas de demolição e das árvores caindo ao chão na Rua Hélion Póvoa, na Tijuca, na Zona Norte do Rio, não esconde o desmatamento à luz do dia no número 107. Vizinhos contam que, há menos de uma semana, quem olhasse de cima os qua...
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O cemitério das árvores mortas em pé
mariana (mg) Quem nasceu para buscar o céu luta para não morrer no chão, na terra onde a lama engole a paisagem. Uma bromélia, planta que costuma viver no alto das árvores para captar luz, é uma das primeiras coisas vistas ao entrar no que restou de ...
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As árvores não chegam ao céu: dos limites do crescimento à emergência da abundância frugal
O artigo apresenta uma reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável, partindo da crise entre os conceitos crescimento e desenvolvimento, desembocando na realidade insustentável da atual lógica de Mercado e consumo até propor uma alternativa: a via do Decrescimento e da abundância frugal. Não se propõem aqui alternativas negativas, como de redução ou crescimento negativo, para solucionar as...
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Zona Norte ganha 400 novas árvores em três meses
RIO — Aos 13 anos, Alessandro Magalhães de Oliveira tinha o costume de reparar nas árvores próximas a sua casa, na Penha. Até que um dia ficou intrigado com uma amendoeira que caiu e não foi reposta. Cresceu, tornou-se biólogo e atualmente, aos 43 an...
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Cliques viram árvores contra o caos climático
Os cientistas recomendam: plantar árvores é o método mais barato e eficaz para frear o caos climático. Cálculos de estudo recente publicado na revista Science mostram que o reflorestamento de 1,7 bilhão de hectares, com o plantio de 1,2 trilhão de ár...
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Prefeitura recebeu mais de mil denúncias sobre corte irregular de árvores e só lavrou 25 multas
Agência O Globo -Ao constatarem marcas de perfuração nos caules de cinco árvores, como se estivessem injetado algo para matá-las, na calçada em frente a um terreno cercado na esquina da Rua Ituverava e da Estrada do Bananal, representantes da Associa...
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Raposas escalam árvores para caçar coalas na Austrália
Agência O Globo - RIO — Pela primeira vez, cientistas flagraram raposas vermelhas escalando árvores na Austrália, provavelmente atrás de presas antes consideradas seguras, como o coala. A espécie foi introduzida no país no século XIX para a caça recr...