as eleições de 1989
- LEI ORDINÁRIA Nº 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre a Eleição para Presidente e Vice-presidente da Republica. ( Regulamenta as Eleições Presidenciais de 1989 ).
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 18 ... #Revogado pela Lei nº 7.855, de 1989 ... ARTIGO 19 ... #Revogado pela Lei nº 7.855, de 1989 ... designará administrador para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 9.502, ...
- DECRETO Nº 98334, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Regulamenta o Artigo 27 da Lei 7.773, de 8 de Junho de 1989, para Efeito de Ressarcimento Fiscal pela Propaganda Eleitoral Gratuita, Relativa as Eleições de 15 de Novembro de 1989.
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... XVIII - à realização de eleições", referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XIX - à doaç\xC3" ... ção, ressalvado o previsto na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989" ... CAPÍTULO IX ... DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ALTERAÇ\xC3" ...
- Esperanças renovadas
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... 3 ... Na campanha presidencial de 1989, candidato do PT pela primeira vez, Lula, apresentou um amplo e abrangente ... , numa perspectiva de possibilidades reais de vitória nas eleições de outubro de 2002 ... Em relação às negociações comerciais ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... Art. 4º A posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, eleitos nos termos desta Lei, dar-se-á no dia 1º de janeiro de 1989 ... 5º Nas eleições referidas nos artigos anteriores será aplicada a legislação eleitoral vigente, ressalvadas as regras especiais ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XVII – doação ... ção, ressalvado o disposto na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 ... CAPÍTULO IX ... DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ALTERAÇÕES NA ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... XVIII – à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XIX – à doação ... ção, ressalvado o previsto na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 ... CAPÍTULO IX ... DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ALTERAÇÕES NA ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XVII – doação ... ção, ressalvado o previsto na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 ... CAPÍTULO IX ... DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ALTERAÇÕES NA ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XXIII - às ... ção e de administração, ressalvado o previsto na Lei nº 7.827, de 1989 ... CAPÍTULO VII Das disposições sobre alterações na ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... Norte reconhecesse, ainda em 1927, o voto das mulheres para as eleições locais. 42 ... Conforme nos mostram os exemplos acima narrados, ... , como ha manifestado el Tribunal Constitucional en la STC 71/1989”. Cfr. SORIANO, María Vicenta García. Elementos de Derecho Electoral ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... típicos de engajamento democrático: (i) participação em eleições gerais; (ii) projetos de lei de iniciativa popular; (iii) participação ... à participação popular nas eleições gerais, a partir de 1989 9 até o ano de 2014, consideradas as seguintes variáveis: (i) ... -
Artífice do retorno do peronismo com rosto ultraliberal
... a Ral Alfonsn, Carlos Sal Menem foi presidente da Argentina entre 1989 e 1999 e liderou o retorno do peronismo ao poder aps a restaurao da ...
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Dois piauienses disputam sobre quem presenteou Lula com caneta usada na cerimônia de posse
... piauienses afirmam terem sido eles os responsveis por presentear em 1989 o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) com a caneta usada na cerimnia ...
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Desfile de pré-candidatos
... variado, retrato de um cenrio de indefinio semelhante disputa de 1989, quando 22 candidatos participaram da corrida eleitoral. O pleito de ...
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Adversários cobram punição; petistas voltam a falar em golpe
... Esse o modus operandi dele desde as eleies de 1989, quando denunciei o esquema Lubeca. Hoje (ontem), cai por terra toda essa ...
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Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil
Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando
... em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de ... anos, alcançando um maior patamar de declínio a partir das eleições de 2016. Diante disso, o trabalho pretende, a partir da atualização dos ... -
Só ignorância explica boatos sobre fraudes, diz juíza eleitoral
Só ignorância explica boatos sobre fraudes, diz juíza eleitoral
Mais uma vez, boatos divulgados desde antes das eleições questionam a confiabilidade das urnas eletrônicas. Para a juíza ... Fui funcionária concursada do TRE/SP e estava lá nas eleições de 1989 e 1992 e no plebiscito de 1993, fui juíza presidente de junta apuradora ... -
Lula ligou para piauiense que disse ter presenteado presidente com caneta usada na posse: 'Pensei que era trote'
... foram alguns dos itens dados por ele a Lula antes e depois de 1989 ... Dvidas quanto procedncia da caneta surgiram nos ltimos dias, aps ...
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Lula ligou para piauiense que disse ter presenteado presidente com caneta usada na posse
... foram alguns dos itens dados por ele a Lula antes e depois de 1989 ... Dvidas quanto procedncia da caneta surgiram nos ltimos dias, aps ...
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Lula ligou para piauiense que disse ter presenteado presidente com caneta usada na posse: 'pensei que era trote'
... foram alguns dos itens dados por ele a Lula antes e depois de 1989 ... Dvidas quanto procedncia da caneta surgiram nos ltimos dias, aps ...