as eleições de 1989
- LEI ORDINÁRIA Nº 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre a Eleição para Presidente e Vice-presidente da Republica. ( Regulamenta as Eleições Presidenciais de 1989 ).
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral;. XVII – doação de ...ção, ressalvado o previsto na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989". CAPÍTULO IX. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇ\xC3"...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...XVIII – à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral;. XIX – à doação de ...ção, ressalvado o previsto na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989". CAPÍTULO IX. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇ\xC3"...
- DECRETO Nº 98334, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Regulamenta o Artigo 27 da Lei 7.773, de 8 de Junho de 1989, para Efeito de Ressarcimento Fiscal pela Propaganda Eleitoral Gratuita, Relativa as Eleições de 15 de Novembro de 1989.
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...XVIII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral;. XIX - à doação de ...ção, ressalvado o previsto na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989". CAPÍTULO IX. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇ\xC3"...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...XVIII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral;. XIX - à doação de ...ção, ressalvado o previsto na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989". CAPÍTULO IX. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇ\xC3"...
- Esperanças renovadas
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
...3 . Na campanha presidencial de 1989, candidato do PT pela primeira vez, Lula, apresentou um amplo e abrangente ..., numa perspectiva de possibilidades reais de vitória nas eleições de outubro de 2002. Em relação às negociações comerciais ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
...(VETADO). Art. 4º A posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, eleitos nos termos desta Lei, dar-se-á no dia 1º de janeiro de 1989. Art. . 5º Nas eleições referidas nos artigos anteriores será aplicada a legislação eleitoral vigente, ressalvadas as regras especiais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... XXII - à realização das eleições de 2010;. XXIII - ao atendimento de despesas com a equipe de transição ...ção, ressalvado o previsto na Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989. . CAPÍTULO VII . DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...XXII - à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral;. XXIII - às despesas ...ção e de administração, ressalvado o previsto na Lei nº 7.827, de 1989. CAPÍTULO VII Das disposições sobre alterações na legislação e sua ...
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Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil
Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando
... em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de ... anos, alcançando um maior patamar de declínio a partir das eleições de 2016. Diante disso, o trabalho pretende, a partir da atualização dos ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral;. XVII – doação de ...ção, ressalvado o disposto na Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989". CAPÍTULO IX. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇ\xC3"...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... típicos de engajamento democrático: (i) participação em eleições gerais; (ii) projetos de lei de iniciativa popular; (iii) participação ... à participação popular nas eleições gerais, a partir de 1989 9 até o ano de 2014, consideradas as seguintes variáveis: (i) ... -
Artífice do retorno do peronismo com rosto ultraliberal
... Raúl Alfonsín, Carlos Saúl Menem foi presidente da Argentina entre 1989 e 1999 e liderou o retorno do peronismo ao poder após a restauração da ... forma de política.esgotamento do modeloMenem havia vencido as eleições em 1989 como um caudilho do interior que prometia a "revolução ...
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Participation and social control in contemporary Brazil: influence of Gramsci's thought/Participacao e controle social no Brasil recente: influencia do pensamento gramsciano.
... e evidenciado no Brasil pela "crise do milagre brasileiro" (SINGER, 1989). . A acolhida e espraiamento das ideias de Gramsci no Brasil acontecem em ...
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Dois piauienses disputam sobre quem presenteou Lula com caneta usada na cerimônia de posse
... piauienses afirmam terem sido eles os responsáveis por presentear em 1989 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a caneta usada na ... caneta e disse que poderia assinar a posse se eu ganhasse as eleições de 1989. Não ganhei em 1989, 1994, 1998 — contou Lula, antes de ...
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Desfile de pré-candidatos
Eleições 2018. A oito meses das eleições presidenciais, mais de duas dezenas de ..., retrato de um cenário de indefinição semelhante à disputa de 1989, quando 22 candidatos participaram da corrida eleitoral. O pleito de ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... negar que o poder econômico e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em sociedade como o carisma, a .... Cediço que desde o ano de 1989 o requerido (..) é filiado ao Partido dos Trabalhadores, cujas cores ...
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Adversários cobram punição; petistas voltam a falar em golpe
...Esse é o modus operandi dele desde as eleições de 1989, quando denunciei o esquema Lubeca. Hoje (ontem), cai por terra ...
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O espaço neoliberal: uma análise do discurso dos editoriais da revista Veja (1985-1989)
A revista Veja é, atualmente, um dos baluartes que perpetram o discurso de defesa das políticas neoliberais, já que defende o livre mercado, as liberdades econômicas e encolhimentos do Estado. Mas, para entender como esse discurso funciona hoje em nossa democracia, é preciso voltar ao começo da "Nova República" para perceber como a revista criou o que chamamos de "espaço neoliberal", utilizando...
...41 A problemática da intromissão estatal no mercado tomou vulto ainda maior durante o ano de 1989, quando foram realizadas as eleições diretas para presidente, a primeira desde o fim do regime castrense. Enquanto, por um lado, se reforçava de forma ainda mais o contundente os ... -
Só ignorância explica boatos sobre fraudes, diz juíza eleitoral
Só ignorância explica boatos sobre fraudes, diz juíza eleitoral
Mais uma vez, boatos divulgados desde antes das eleições questionam a confiabilidade das urnas eletrônicas. Para a juíza ...Fui funcionária concursada do TRE/SP e estava lá nas eleições de 1989 e 1992 e no plebiscito de 1993, fui juíza presidente de junta apuradora ... -
Das disposições constitucionais gerais
...ção da Constituição será realizada no dia 15 de novembro de 1989...Art. 5º Não se aplicam às eleições...
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Lula ligou para piauiense que disse ter presenteado presidente com caneta usada na posse: 'Pensei que era trote'
... foram alguns dos itens dados por ele a Lula antes e depois de 1989. Dúvidas quanto procedência da caneta surgiram nos últimos dias, após ... caneta e disse que poderia assinar a posse se eu ganhasse as eleições de 1989. Não ganhei em 1989, 1994, 1998 — contou Lula, antes de ...
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Lula ligou para piauiense que disse ter presenteado presidente com caneta usada na posse
... foram alguns dos itens dados por ele a Lula antes e depois de 1989. Dúvidas quanto procedência da caneta surgiram nos últimos dias, após ... caneta e disse que poderia assinar a posse se eu ganhasse as eleições de 1989. Não ganhei em 1989, 1994, 1998 — contou Lula, antes de ...