as leis trabalhistas na era vargas
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidor
... Letícia Boll Vargas ... Secretária de Estado do Esporte e Lazer ... Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a redação dada pela Lei ... ível, e da Consolidação da Leis Trabalhistas ... CLÁUSULA SEGUNDA ... DIREITOS E DEVERES ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... Um furo. Encontrei no folheto algumas leis, aliás bem redigidas, e muito sebo. Com elas e ... pagar ou faziam parte de classes trabalhistas" organizadas, os demais eram atendidos em institui\xC3" ... em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas", com o nome de Ministério dos Negócios da Educa\xC3" ... -
A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
... trabalhistas recentemente, ou do curso mais longo da economia ... no Brasil, no princípio, foi marcada por leis esparsas, e estes somente foram regulamentados, ... de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas (BIAVASCHI, 2007; TEIXEIRA et al., 2017). Nesse ...
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Acordão nº 01486.701/95-7 (REO/RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 1999
RECURSO VOLUNTÁRIO INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência do Juízo Trabalhista é definida pela natureza do conflito, no caso, decorrente da existência de uma relação de emprego, tendo sido postulada a responsabilidade subsidiária da segunda ré pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da primeira. Recurso desprovido. ILEGITIMIDADE DE PARTE. RESPONSABILIDADE...
... SANTA MARIA - UFSM e recorridos ADENIR VARGAS DA SILVA E OUTROS E VILMAR DE MOURA OLIVEIRA - ME ... pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da primeira ... Por outro lado, o ... Invocam-se as Leis 1060/50 (em pleno vigor), 5584/70 e 7510/86 ... -
Os Direitos de Solidariedade
... instituída pelo Estado Novo de Getúlio Vargas e conservada desde então pelas sucessivas ... de greve, exercido de conformidade com as leis de cada país (alínea d) ... O art. 2º da Lei ... ômica, no que tange às obrigações trabalhistas, sujeitam-se ao regime jurídico próprio das ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... sucessivos governos socialistas e trabalhistas, na Europa, a adoram, com o propósito de ... para se aferir a constitucionalidade das leis restritivas da prática do aborto. Cf., por ... Carlos Lacerda, em relação a Getúlio Vargas, dizia: «O Sr. Getúlio Vargas, senador, não ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... para se submeter exclusivamente às leis da geometria natural 37 ... Merece destaque ... écnica de administração iniciada na era Vargas. A au- ... e entidades de arquitetos, pela ... momento, de vinculá-los a questões trabalhistas. O que se aponta é o solo moralista presente em ...
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Comentários à Legislação Sindical
... grante sindicalista. Por isto mesmo as leis sindicais de 1903, Decreto n. 979, voltada para o ... Se na Era Pré-Vargas" a questão social — e assim, por decorrência l\xC3" ... -mento dos tributos e encargos trabalhistas vinculados ao Simples Doméstico ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... trabalhistas. É comum chamar-se a interrupção contratual de ... 6.136/74) manteve-se incorporado pela leis previdenciárias subsequentes do país (hoje, Lei ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987, p. 250; grifos no original ...
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Cooperativismo de trabalho: uma forma de o trabalhador se organizar e ter melhores resultados a despeito da precarização do emprego
... que diminuem direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores) ... No esteio das ... diversos aspectos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) buscando, em suma, uma nova ... São Paulo: Contexto, 2003 ... VARGAS ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... á em como fazer para que a aplicação das leis, da Constituição, de direitos e princípios ... dos juízes militares e trabalhistas, estes últimos que, conforme o art. 654 da ... a estrutura propugnada por Getúlio Vargas – em quase cem anos, no que diz respeito ao ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... Getúlio Vargas foi eleito presidente da República por eleição ... institucionais e emendas constitucionais, leis e decretos-leis com os quais o Regime Militar ... ao empregado todos os direitos trabalhistas, com justificativa no princípio da primazia da ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... e feminina, constantes acidentes trabalhistas, salários aviltantes do operariado. Esta era a ... Revolução de 1930, que conduziu Getúlio Vargas" ao poder, representou, internamente, o marco hist\xC3" ... pleitear, junto ao Estado, a feitura de leis protetoras dos interesses da mão de obra ...
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Direitos da Criança
... Na instituição das leis visando este objetivo levar-se-ão em conta ... CAPÍTULO V ... DOS DIREITOS TRABALHISTAS ... E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Seção ... Teixeira Aldo Rebelo Gilberto José Spier Vargas Aguinaldo Ribeiro Gilberto Carvalho Luís ...
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Natureza da Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Disputas e sua Aplicabilidade na Justiça do Trabalho
... um relevante papel de modernizar as leis internas de arbitragem em diversos países e ... ção da arbitragem nos litígios trabalhistas portuários. No § 1º do art. 23 dispõe que, em ... Rio de Janeiro: Getúlio Vargas, Serviço de Publicações, 1966 ... DE MARCO, ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... previsões contidas em leis específicas: ... I - promover palestras, ... com entidades trabalhistas ... sediadas no Estado do Rio ... Grande do Sul, ... Getúlio ... Dornelles Vargas ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... chamar a atenção para aspectos em que as leis existentes ou propostas têm consequências não ... com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado do Amazonas ... As instituições ... centro-oeste (FCO), a Fundação Getúlio Vargas", por meio de uma equipe de pesquisadores, chegou \xC3" ... -
A prescrição trabalhista
... predominou, na elaboração das leis trabalhistas cuja obser-vância e respeito ... Janeiro : Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1993. p. 40 ... PLÁ RODRIGUEZ, op ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... ção, que toma a forma de normas, hábitos, leis, redes de regulamentação etc. que garantam a ... ção dos direitos fundamentais trabalhistas, bem como por pautas políticas mais gerais que ... E o horizonte de expectativas, aberto por Vargas, quando posto em disputa pela via da ação ...
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Direito Desportivo Empresarial
... & Young em parceria com Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que a Copa de 2014 tinha potencial ... do mundo que foram obrigados a alterar suas leis para acompanhar o desenvolvimento do esporte ... imagem” (como verdadeiras fraudes trabalhistas) podem ou não significar “gestão ...
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Autonomia Sindical
... todos os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que alimentavam o intervencionismo ... a) A “Era Pré-Vargas”. Indispensável a retomada da história, ... não ter conhecimento de questões trabalhistas, mas defensor da reforma social e da ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... o Estado Novo, ditadura de Getúlio Vargas). O anteprojeto do vigente Código de Processo ... No final das contas, as leis são apenas palavras impressas em papel – ... ípio da imperatividade das normas trabalhistas, princípio da primazia da realidade sobre a ...
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Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... A consolidação das leis trabalhistas na década de 40 do século passado ... Vargas soube atuar decisivamente para transmitir a ideia ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... ência dominante dos tribunais trabalhistas (por exemplo, Súmula 51, I, do TST) ... Nessa linha, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê, de modo expresso, as figuras ... Fundação Getúlio Vargas, 1987, p. 40 ... MESQUITA, Luiz José ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... , gênero ao qual pertencem as trabalhistas, vigorando contratos e normas fundadas na ... no capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relativas à segurança e ...