as leis trabalhistas na era vargas
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... que se consolidou com as políticas trabalhistas a partir de 1930/37 ... O objetivo inicial ... , de fato, ocorreu com a Consolidação das Leis da Previdência Social – CLPS, por meio do ... , e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. Dois anos ...
-
Direito processual do trabalho
... indisponibilidade dos direitos trabalhistas ... Portanto, a atual redação da CLT não ... sopro de modernidade à Consolidação das Leis do Trabalho que, apesar de ter recebido ... relações de trabalho impensáveis na era Vargas, época da promulgação do Decreto-lei n ...
-
Legislação
... 428 da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n ... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ... aLdo REbELo ... gILbERTo José sPIER vaRgas ... aguInaLdo RIbEIRo ... gILbERTo CaRvaLHo ...
-
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... correto cumprimento da Constituição e das leis vigentes, e o interesse secundário , próprio ... estatização mais ampla deu-se no Governo Vargas com a criação da Rede Ferroviária Federal AS ... , inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias”. Celso Antônio e Geraldo ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... ; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... também é ordenada pelo direito, mediante leis coordenadas num sistema, destinadas a determinar ... Luiz Alberto de Vargas, Desa. Vania Mattos, Des. João Batista de Matos ...
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Na verdade, quando a Justiça ignora as leis econômicas, pode fazer tanto estrago quanto o ... à satisfação das obrigações trabalhistas” (CLAUS, p ... 42) ... 23 ... TOMAZETTE, op ... professor de direito da Fundação Getulio Vargas, Joaquim Falcão, o mais preocupante é que nem ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... ção entre as partes contratuais trabalhistas são semelhantes às que imperam no campo ... normativos do Estado (Constituição, leis, medidas provisórias, por exemplo). Neste grupo ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas ...
-
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... Contudo, Getúlio Vargas e a estrutura política e ideológica do Estado ... A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-Lei n. 5.452, de 1º ... à forma de resolver os litígios trabalhistas ... Até 1976, todos os conflitos e ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... ção entre as partes contratuais trabalhistas são semelhantes às que imperam no campo ... normativos do Estado (Constituição, leis, medidas provisórias, por exemplo). Neste grupo ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas ...
-
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... um determinado preço, que é definido pelas leis" da oferta e da procura ... Em sua carta enc\xC3" ... sobre a totalidade dos créditos trabalhistas 285 ... Menezes 286 , citando Dalazen, ... 1930, com o advento do Governo de Getúlio Vargas, que houve uma expansão do Direito do Trabalho ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/Instituto de Documentação, 1986. p. 182. A ... Principais de Ordens Jurídicas Trabalhistas”, ainda neste Capítulo III. (15) Mario de La ... Tal fase se qualifica pela existência de leis dirigidas tão somente a reduzir a violência ...
-
Organização Sindical
... para a solução de disputas trabalhistas, através da conciliação e da arbitragem” ... p. 93-94. (100) Getúlio Vargas e o direito social trabalhista. Rio de Janeiro: ... As leis referidas, nenhum ...
-
O empregado
... º, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho ... Não contrariam o ... de alguns direitos e garantias trabalhistas. Em função dessa consequência ... ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987. p. 58. Evidentemente que a suspensão ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Silva, in Dicionário de decisões trabalhistas" n. 74, p. 16 ... Conforme Coqueijo Costa, em Aç\xC3" ... 831 da Consolidação das Leis do Trabalho" ... 33 DESERÃO. CUSTAS. CARIMBO ... ed., Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 1974, p. 292): "Importando a estabilidade, como ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
... constitucional de normas nitidamente trabalhistas ou, pelo menos, pioneiras no processo jurídico ... Essa fase se qualifica pela existência de leis dirigidas tão somente a reduzir a violência ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/Instituto de Documentação, 1986. p. 182. A ...
-
Legislação Complementar
... Leis do Trabalho — CLT, aprovada pelo Decreto-lei n ... Seção III ... Dos Direitos Trabalhistas ... Art. 11. Ao aprendiz é garantido, ... aldo rebelo ... Gilberto José sPier VarGas ... aGuinaldo ribeiro ... Gilberto CarValHo ...
-
O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
... , tendo as primeiras normas trabalhistas servido como catalisador dessa transformação: ... desregulamentação da Consolidação das Leis do Trabalho, com a singela intenção de ... que tais normas foram um presente da Era Vargas e foram firmadas “de cima para baixo” é uma ...
-
Remuneração e salário
... 76 da CLT e leis do salário mínimo após 1988) ... salarial de determinadas figuras trabalhistas. Em harmonia a essa primeira acepção, ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas", 1987, p. 177 ... Cඝකඛ\u0D97 ඌඍ Dඑක\xE0" ...
-
Elementos da análise institucional
... de o Judiciário fazer e atualizar leis ( case law ), criticada por Bentham, e a respeito ... ções, sindicatos e associações trabalhistas, e sistema sobre educação superior, ou seja, ... de Bismarck, na Alemanha, e de Getúlio Vargas, no Brasil (VILHENA VIEIRA, 2009, p. 159) ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ção do problema social e das principais leis aprovadas em vários países, a partir de 1750, ... , a preferência dos créditos trabalhistas; a vedação de que as dívidas dos trabalhadores ... governo de 15 anos do Presidente Getúlio Vargas, com a breve Constituição de 1934 e a ...
-
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... cada um estabeleçam a Constituição e as leis ... As garantias individuaes identicas não se ... GETULIO VARGAS Alexandre Marcondes Filho Oswaldo Aranha ... a direitos, vantagens e garantias trabalhistas e previdenciárias, a empresa estrangeira ...
-
Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... no curso da vida da Consolidação das Leis do Trabalho. Assevera que objetiva (i) alterar a ... O suposto fascismo de Getúlio Vargas deve ser extirpado, mas as inclusões da ditadura ... têm qualquer proteção de direitos trabalhistas” (Relatório, 2017, p.19). É imprescindível ...
-
A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
... que tange aos dissídios coletivos trabalhistas a partir da lei 13.467/17, popularmente ... 8º, §3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a sua patente ... A partir da década de 1930 Getúlio Vargas foi responsável por dar impulso até antes nunca ...
-
O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... írus, representado por inúmeros decretos, leis, portarias e medidas provisórias ... e Gestão de Saúde da Fundação Getulio Vargas (FGVSaúde) em parceria com o Institute for ... Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentam ento do estado de calamidade ... -
A Autonomia do Processo do Trabalho
... Quase todos os magistrados trabalhistas pressentiam a chegada do “Juízo Final” ... Os ... O governo de Vargas singularizou-se por dois movimentos muito ... em segundo lugar, a produção alucinante de leis positivas, ao gosto da época, reguladoras das ...