asilo politico e diplomatico

81 resultados para asilo politico e diplomatico

  • Classificação vLex
  • Caso do senador boliviano merece análise jurídica

    Segunda Leitura:

    ... por parte do governo da Bolívia, concluindo o pedido de asilo político que o Brasil já lhe havia dado. A fuga rocambolesca iginou incidente diplomático entre os dois países e inflamados discursos. Como consequência ...

  • Asilo político: Uma proposta alternativa sob a ótica constitucional

    O direito de asilo político será discutido do ponto de vista do direito constitucional positivo brasileiro. Enfrenta-se a polêmica em relação a sua natureza: direito subjetivo ou discricionariedade estatal. São apresentadas as fragilidades de ambos os posicionamentos. Em seguida, toma-se uma posição pessoal, qual seja, a de negar a possibilidade de considerar o instituto em abstrato como direito subjetivo ou...

  • Eduardo Saboia é defendido por internautas nas redes sociais

    O Globo RIO - Internautas prestam apoio ao diplomata Eduardo Saboia, responsável pela operação clandestina que trouxe para o país senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado há 15 meses na embaixada brasileira em La Paz.

    ...O político se sentia ameaçado na Bolívia e se considerava um perseguido lítico. A embaixada brasileira em La Paz, então, forneceu asilo diplomático ao senador com autorização do governo brasileiro, ...

  • Eduardo Saboia é defendido por internautas nas redes sociais

    O Globo RIO - Internautas prestam apoio ao diplomata Eduardo Saboia, responsável pela operação clandestina que trouxe para o país senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado há 15 meses na embaixada brasileira em La Paz.

    ...O político se sentia ameaçado na Bolívia e se considerava um perseguido lítico. A embaixada brasileira em La Paz, então, forneceu asilo diplomático ao senador com autorização do governo brasileiro, ...

  • ONU diz que Assange não é refugiado

    Com agências internacionais O Globo (internacio@oglobo.

    ... Nações Unidas (ONU) depois que o Equador decidiu conceder asilo diplomático ao fundador do site WikiLeaks, uma decisão que ... (ACNUR, na sigla em inglês) distingue o asilo político (que compete à organização humanitária) do diplomático ...

  • Correa rejeita 'ameaças grosseiras' do Reino Unido ao Equador

    Com agências internacionais O Globo (internacio@oglobo.

    ... para os refugiados (ACNUR, na sigla em inglês) distingue o asilo político (que compete à organização humanitária) do ... Equador, para tratar da "inviolabilidade dos locais diplomáticos do Equador no Reino Unido". O chanceler britânico, William ...

  • Julian Assange e Baltasar Garzón se encontram na embaixada do Equador

    Com agências internacionais O Globo (internacio@oglobo.

    ... - Em meio à grave crise diplomática que provocou o asilo político de Julian Assange, protegido pelo governo equatoriano ... dois dias antes de o Equador lhe conceder asilo diplomático e ele teria recusado a oferta de assistência consular, segundo ...

  • Correa rejeita 'ameaças grosseiras' do Reino Unido ao Equador

    Com agências internacionais O Globo (internacio@oglobo.

    ... para os refugiados (ACNUR, na sigla em inglês) distingue o asilo político (que compete à organização humanitária) do ... Equador, para tratar da "inviolabilidade dos locais diplomáticos do Equador no Reino Unido". A Associação Bolivariana de ...

  • Em vigor Estatuto do Estrangeiro

    ..., à organização institucional, aos interesses políticos, sócio-econômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do ...V- de cortesia;. VI- oficial; e. VII- diplomático. Parágrafo único. O visto é individual e sua concessão ... do disposto neste artigo importará na renúncia ao asilo e impedirá o reingresso nessa condição. TÍTULO IV Do Registro ...

  • Asilo sem saída para Assange

    Reino Unido ignora amparo legal do Equador a fundador do WikiLeaks e ameaça prendê-lo Tensão.

    ... Unido e temendo ser perseguido pela Justiça americana por ter revelado segredos diplomáticos do país, Assange está confinado há dois meses num quarto da embaixada equatoriana em Londres. O ... asilo diplomático, uma figura jurídica semelhante mas não exatamente igual ao asilo político contemplado na legislação internacional. O termo se aplicaria, em princípio, apenas a países ...

  • Acórdão nº 232 de Tribunal Pleno, 17 de Dezembro de 1962

    ... RADIÇÃO LIBERAL DA AMERICA LATINA NA CONCESSÃO DE ASILO POR MOTIVOS POLITICOS. 3) FALTA DE GARANTIAS CONSIDERADA NÃO SOMENTE PELA FORMAL SUPRESSAO OU SUSPENSÃO, MAS TAMBÉM POR EFEITO DE FATORES CIRCUNSTANCIAIS. 4) A CONCESSÃO DO ASILO DIPLOMATICO OU TERRITORIAL NÃO IMPEDE, SÓ POR SI, A EXTRADIÇÃO, CUJA PROCEDENCIA E APRECIADA PELO SUPREMO TRIBUNAL E NÃO PELO GOVERNO. 5) CONCEITUAÇÃO DE CRIME POLÍTICO PROPOSTA PELA COMISSAO JURÍDICA...

  • Brasil e Bolívia violaram tratados no caso do senador

    Carolina Carneiro:

    Quando se fala em asilo político, parte significativa da população pensa, ...Em razão da Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático, a qual o Brasil assinou em 28 de março de 1954 e ratificou em ...

  • Reino Unido diz ter obrigação de extraditar Assange

    Com agências internacionais O Globo (mundo.

    ...LONDRES - A decisão sobre o asilo político a Julian Assange - abrigado na embaixada equatoriana em ... quase dois meses - se encaminha para virar um choque diplomático de grandes proporções. Depois de o Equador acusar o Reino Unido ...

  • DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.

    ... manifestar-se publicamente a respeito de assuntos políticos ou tomar parte fardado em manifestações de caráter político ... exista ou esteja presente algum Adido Naval, Agente Diplomático ou Consular Brasileiro, será a ele que o Comandante de Força ... de Força não pode oferecer nem é obrigado a conceder asilo ao estrangeiro que procurar proteção da Bandeira Brasileira. ...

  • nº 2000.01.00.060221-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Setembro de 2001

    ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - SERVIDOR PÚBLICO - ANULAÇÃO DE DEMISSÃO - PRESCRIÇÃO - PRAZO - ART. 169, I, DA LEI Nº 1.711/52, ENTÃO VIGENTE - ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32. I - Prescreve em cinco anos o direito de ação para anular ato de demissão de servidor público federal, com sua conseqüente reintegração ao serviço público, contando-se o prazo a partir da publicação oficial do...

    ... em Toronto, Canadá, quando abandonou o seu posto diplomático, pediu asilo político ao Canadá, e recusou-se a defender-se em ...

  • 'Ritmo de progresso do Mercosul é devagar como imaginado'

    Entrevista: Francisco Rezek, ex-ministro das Relações Exteriores

    ... ao Direito Internacional se retirassem o estatuto diplomático da embaixada do Brasil [onde Zelaya se abrigou]. Mas a quem o ... —  O Direito é claro com respeito a isso: concedido o asilo diplomático, era obrigação do governo boliviano oferecer o ... — Esse episódio isolado do Paraguai é um incidente político, mas o Mercosul como integração econômica não deu errado. Ele ...

  • EUA listam as dez alegações falsas da Rússia sobre a Ucrânia

    O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - Em um tom pouco diplomático, os Estados Unidos se muniram de uma lista com as "dez alegações falsas sobre a Ucrânia" e voltou a atacar a Rússia numa guerra de palavras que vem se acentuando junto com a crise na Península da Crimeia.

  • EUA listam as dez alegações falsas da Rússia sobre a Ucrânia

    O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - Em um tom pouco diplomático, os Estados Unidos se muniram de uma lista com as "dez alegações falsas sobre a Ucrânia" e voltaram a atacar a Rússia numa guerra de palavras que vem se acentuando junto com a crise na Península da Crimeia.

  • Fuga com escalas

    Ex-agente da CIA procurado pelos EUA sai de Hong Kong para Rússia e pede asilo ao Equador snowden fora de alcance HONG KONG, MOSCOU e QUITO Na área internacional de um aeroporto em Moscou, um ex-agente americano carrega computadores e pendrives contendo segredos do programa global de vigilância dos EUA.

  • Derrocada institucional do Itamaraty se desdobra na Justiça

    Derrocada institucional do Itamaraty se desdobra no Judiciário brasileiro

    ..., com decisões desenhadas essencialmente com um fundo político e frequentemente alheias às preocupações de Estado, compromete ... do alto escalão, apesar do apelo do corpo diplomático brasileiro naquele país para que o Executivo estabeleça uma ... em La Paz.O governo boliviano alega que o parlamentar pediu asilo para não ter que responder na Justiça do seu país por crimes ...

  • 'Escolhi proteger um perseguido político, como Dilma foi perseguida', diz diplomata brasileiro

    O Globo Com agências internacionais LA PAZ - Eduardo Saboia, o diplomata brasileiro responsável por trazer o senador boliviano Roger Pinto para o país, afirmou ao desembarcar em Brasília que desejou proteger um perseguido político, da mesma forma que um dia a presidente Dilma Rousseff também se viu perseguida.

  • Miséria da diplomacia

    Demétrio Magnoli 'Respeito instruções, respeito leis, mas não respeito caprichos nem ordens manifestadamente ilegais.

    ...Depois de receber asilo diplomático do governo brasileiro, Molina permaneceu confinado ... Ministério da Justiça, as solicitações de refúgio político de dezenas de bolivianos dormem no limbo. "Não respeito ...

  • Fuga derruba Patriota

    Chanceler troca de cargo com o embaixador na ONU, Luiz Alberto Figueiredo, após crise aberta por operação clandestina que trouxe senador boliviano para o Brasil Sergio Fadul, Chico de Gois e Júnia Gama internacio@oglobo.

    ...Jorge William/10-7-2013. imbróglio diplomático. BRASÍLIA. A operação que trouxe para o Brasil o senador ... e, principalmente, do princípio internacional do asilo - agravada pela escolta de dois fuzileiros brasileiros ao ...Ao saber que a alegação para a retirada do político era que sua saúde corria graves riscos, a presidente pediu para ...