asilo politico e diplomatico
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... ência familiar ou algum tipo de papel político-religioso desempenhado. Em outras, ainda há a ... O direito de asilo tanto pode ser diplomático como territorial ...
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Eduardo Saboia é defendido por internautas nas redes sociais
... O político se sentia ameaçado na Bolívia e se considerava ... brasileira em La Paz, então, forneceu asilo diplomático ao senador com autorização do ...
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Eduardo Saboia é defendido por internautas nas redes sociais
... O político se sentia ameaçado na Bolívia e se considerava ... brasileira em La Paz, então, forneceu asilo diplomático ao senador com autorização do ...
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ONU diz que Assange não é refugiado
... (ONU) depois que o Equador decidiu conceder asilo diplomtico ao fundador do site WikiLeaks, uma ...
- Asilo sem saída para Assange
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... jurisdicional (mas tão só diplomático ) de solução de controvérsias entre os doze ... matéria civil e penal, assim como vistos, asilo, imigração e outras questões relativas à ... no Mercosul: os desafios jurídicos e político-institucionais da integração regional. Cuiabá: ...
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Julian Assange e Baltasar Garzón se encontram na embaixada do Equador
... meio grave crise diplomtica que provocou o asilo poltico de Julian Assange, protegido pelo governo ...
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DECRETO Nº 42628, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1957. Promulga a Convenção Sobre Asilo Diplomatico, Assinada em Caracas a 28 de Março de 1954.
... de tierra, mar y aire, salvo que los hechos que votivan la solicitud de asilo, cualquiera que sea el caso, revistam claramente caráacter político ... Las personas comprendidas en el inciso anterior que de hecho penetrarem em um lugar adecuado para servir de asilo deberán ser invitadas a ...
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Correa rejeita 'ameaças grosseiras' do Reino Unido ao Equador
... (ACNUR, na sigla em ingls) distingue o asilo poltico (que compete organizao humanitria) do ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... em função da distribuição do poder político definida na Constituição, a levar a ... do Estado - o poder privativo de conceder asilo ou refúgio. (Ext 1008, Relator p/ acórdão ... embaixada do país de destino (asilo diplomático) ... Outra distinção está na natureza do ato ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... 23.05.2008) preve apenas un medio diplomático de solución de controversias, al disponer, en ... : a ) el fortalecimiento del diálogo político entre los Estados Miembros que asegure un espacio ... así como visas, asilo, inmigración y otras cuestiones relativas a la ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... ência familiar ou algum tipo de papel político-religioso desempenhado. Em outras, ainda há a ... O direito de asilo tanto pode ser diplomático como territorial ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... Nações Unidas a afinarem seu diálogo político, sendo pouquíssimos os Estados que se dispõem a ... certa forma organizada, dos institutos de asilo e refúgio para os que cometiam crimes políticos ... rodadas de negociação pelo corpo diplomático da entidade. Um dos entraves mais significativos ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... 1980, inserida num contexto social e político diferente do atual cenário brasileiro neste ... de vistos: visita; temporário; diplomático; oficial; e de cortesia (artigo 12), sendo que ... Quanto ao asilo, que pode ser territorial ou diplomático, a lei ...
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Correa rejeita 'ameaças grosseiras' do Reino Unido ao Equador
... (ACNUR, na sigla em ingls) distingue o asilo poltico (que compete organizao humanitria) do ...
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Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... a população a buscar asilo em países fronteiriços, por meio da ... em todos os aspectos (social, político, económico e ambiental), o que força as pessoas ... concedidos (de visita, temporário, diplomático, oficial e de cortesia); (v) prevê que os ...
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Leis
... nesta Lei, inclusive as de caráter político e partidárias ... Art. 7º O Conselho Federal ... VI - oficial; e ... VII - diplomático ... Parágrafo único. O visto é individual e ... neste artigo importará na renúncia ao asilo" e impedirá o reingresso nessa condição ... T\xC3" ...
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Geografía
... asilo político ... (3) O início do século XXI ... de seleção para o próprio corpo diplomático brasileiro acabou sendo anulado antes mesmo de ...
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Não intervenção
... ências estrangeiras em nosso processo político, econômico e social, em contrariedade não só ... 803 ... No discurso diplomático, esse objetivo se expressou em duas idéias que ... políticos de outro Estado, a concessão do asilo político em sua vertente diplomática é ...
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Estado: órgãos de relação externa
... progresso da Humanidade; 10) concessão de asilo político; 11) promoção da integração ... “chanceler”, e pelo corpo diplomático e consular ... Os agentes diplomáticos são ...
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Estado: órgãos de relação externa
... progresso da Humanidade; 10) concessão de asilo político; 11) promoção da integração ... ém chamado "chanceler", e pelo corpo diplomático e consular ... Os agentes diplomáticos são ...
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Acórdão Nº 1706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... ; não se está diante de crime político ou de ... opinião; o ato praticado não foi ... concessão de anistia, graça, refúgio ou asilo territorial ... no Brasil (Lei n. 13.445/2017, ... administrativo, diplomático e jurídico ... O extraditando, por ocasião de ...
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Acórdão Nº 1699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... ; não se está diante de crime político ou de ... opinião; o ato praticado não foi ... concessão de anistia, graça, refúgio ou asilo territorial ... no Brasil (Lei n. 13.445/2017, ... administrativo, diplomático e jurídico ... O extraditando, por ocasião de ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... o progresso da humanidade e concessão de asilo" político, todos insculpidos no caput do art. 4\xC2" ... privadas, fora do âmbito diplomático, que repercutem e influenciam a economia mundial, ...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... ção institucional, e seus interêsses político, sócio-econômicos e culturais ... VI - diplomático ... Art. 4º Os vistos serão ... no Brasil, em virtude de concessão de asilo diplomático ou territorial, terá registro e ...