aspectos croácia
-
Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
...Croácia. . Resumo . John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que ...Esta importância recém-conquistada foi, em alguns aspectos, rapidamente acolhida pelo Judiciário; com ela, exigências de salários ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...aspectos políticos, religiosos, filosóficos, pedagógicos e ... recentemente, o preâmbulo do texto constitucional da Croácia, de 1990, foi elaborado por um professor universitário de ...
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
...aspectos: I - idade mínima de quatorze anos para admissão ao ...íços, n a Holanda, na Bulgária, na Romênia e na Croácia, onde a lei não reconhece a educação fora do sistema escolar. ...
-
Os tribunais da jurisdição constitucional
...ção mais acentuada ao sistema norte-americano em alguns de seus aspectos, resultando, em suma, o Tribunal Constitucional configurado como uma ...167.1), na Bielo-Rússia (art. 126.1), no Brasil (art. 101), na Croácia (art. 122.1), no Egito, no Equador (art. 275), na Hungria (art. 32A .4) e ...
-
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Alan Uzelac . Professor da Universidade de Zagreb, Croácia, e diretor do Departamento de Direito Processual Civil da Faculdade de ...Elas são indicadas no título, e elas combinam vários aspectos do assunto, que podem ser especialmente interessantes para a audiência ... -
Outras formas de contratação
... a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional n. 8, de 1995. . ... Iugoslávia, em 1992, aparecendo a Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Montenegro e Macedônia. Igualmente, em 1993, a ...
-
As nações unidas
... §7. Após haver estudado a questão sob todos os seus aspectos, mas, em qualquer caso, no prazo de não mais que doze meses após dela ... a guerra de secessão da Iugoslávia em demanda promovida pela Croácia contra a Sérvia. Neste caso, a CIJ julgou improce- -dente a ação bem ...
-
La protección social en la encrucijada. La expansión del trabajo remoto y la recepción en europa de los nómadas digitales
La OIT presentó el 1 de septiembre de 2021 el Informe Mundial sobre Protección Social 2020-2022, titulado La protección social en la encrucijada. En este informe se afirma que 4.000 millones de personas en el mundo siguen estando completamente desprotegidas a pesar de la expansión de la protección social durante la crisis generada por la COVID-19. La respuesta a la pandemia fue desigual e...
... de servicios definidos unilateralmente por las plataformas en aspectos como el tiempo de trabajo, la remuneración, los protocolos de atención ... 1- CROACIA es uno de los primeros países que implantó estás visas (1 de enero de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0217678-41.2020.8.19.0001 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0217678-41.2020.8.19.0001 Recorrente: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ré Recorridos: MARCELO OLIVEIRA SOUSA e THEREZA CRISTINA MENEZES DE SOUZA - autores Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
-
Reformando o processo civil mediterrâneo: existe necessidade de terapia de choque?
O autor divide os países europeus em dois grupos, de acordo com a eficiência de seu respectivo sistema jurídico-processual. Primeiro, aqueledos Estadoscujo relativo sistema é ineficiente, o qual denomina "mediterrâneo", em razão de a maioria dos referidos países estar situada às margens do mar de mesmo nome. Segundo, aquele dos países cujos sistemas são eficientes. Em seguida, procura identificar
... pós-iugoslavos talvez não serem representativos em todos os aspectos" para outros países, há provas suficientes de que existem certas semelhan\xC3"...Aqui, os exemplos da Itália e da Croácia podem ser ilustrativos. Ambos países têm empreendido grandes passos de ... -
Musa do verão
Volgogrado Presa fácil para a Croácia na estreia, a Nigéria soube usar sua velocidade e se impôs na segunda ... motivados até o fim, mas não foi o nosso dia, em vários aspectos " admitiu o técnico da Islândia, Heimir Hallgrimsson. " O que mudou o ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
.... Nesta linha, caracteriza-se esta espécie de mourejo por dois aspectos: . a) a dissociação entre o empregador e a pessoa individual ou ... países em que se verifica uma menor produtividade por hora são Croácia (60,5), Polônia (58,6), Letônia (53,6), Romênia (49,4) e Bulgária ...
-
A Legislação Estrangeira
... e mulheres para trabalho de igual valor; Leide 14.7.2003, da Croácia, sobre igualdade entre os sexos; Lei n. 307, de 5.6.2003, da Suécia, que ... parte, sobre direitos fundamentais no trabalho, nos múltiplos aspectos...
-
Outras formas de contratação
...ões, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional n. 8, de 1995. . ... Iugoslávia, em 1992, aparecendo a Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Montenegro e Macedônia. Igualmente, em 1993, a ...
-
O princípio da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas regidas pela Lei 13.105/2015
Para o alcance do fim elementar de manutenção da ordem pública, no contexto do Estado Democrático de Direito mencionado no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, onde está sustentada a República Federativa do Brasil, diversas prerrogativas e garantias devem ser observadas, seja na esfera pública, seja na privada, sob um norte paradigmático fundamental, visando com isso impedir a deterioração...
...ção da Bulgária de 1991, na Constituição da República da Croácia de 1990, na Constituição Romena de 1990, na Lei Constitucional da ... . No tocante aos direitos de personalidade há três aspectos deveras relevantes, quais sejam, o da essencialidade, o da ... -
Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
...Quanto a aspectos do controle interno na administração pública, encontram-se estudos como ... de Controle Interno Financeiro no setor público (CIPF) da Croácia, mostrando o impacto que tem na Nova Gestão Pública e apresentam a ... -
Lukaku, atacante da Bélgica, tem coleção de carros luxuosos
Agência O Globo -A Bélgica enfrenta a Croácia nesta quinta-feira em uma partida em que somente a vitória classifica a ...Em um dos exemplos, coleciona carros de luxo.Em outros aspectos, o jogador até leva um estilo de vida modesto, apesar de receber ...
-
Tendências para o setor de (res)seguros em 2022 (Parte 2)
Tendências para o setor de (res)seguros em 2022 (Parte 2)
...Muito já se escreveu sobre os seus aspectos positivos [3], estando agora sob escrutínio alguns dos seus desafios, ... obrigações de informação relacionadas ao tratamento de dados (Croácia); e 3) não implementarem medidas técnicas e organizacionais suficientes ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... suas declarações, desde que o ato unilateral tenha como objeto aspectos específicos da área de atuação daquela autoridade. 82 Seria o caso, ...ção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, Croácia v. Sérvia, CIJ Rec.2015, p.42; TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A ...
-
Anexo I - Legislação Complementar
..., Colômbia, Congo, Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Cuba, Dinamarca, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, ...
-
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... integração sul-americano é incipiente 3 , até mais, em alguns aspectos, que o concernente à Organização dos Estados Centro-Americanos – ...ão eles: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Croácia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, ...
-
O risco nas ciências jurídicas
..., em Marselha, Catalunha, Provence e, a partir do século XV, na Croácia e, posteriormente, junto aos alemães, castelhanos e franceses. 194 A ... vem sendo alterado radicalmente e acaba sofrendo influência de aspectos objetivos e sub- . 301. Julgamento da apelação cível ...
-
La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
...Destacan, entre estos, la República Checa, Irlanda, Croacia y Hungría. El resto no mencionados, son aquellos que han cumplido con el ..., de 28 de mayo de 2021, y a su vez revisa y clarifica ciertos aspectos de la Ley 22/2011, de 28 de julio, para avanzar en los principios de la ... -
A execução de decisões coletivas pelo ministério público: uma questão de interesse social
O tema da tutela coletiva de direitos individuais, ao longo dos últimos anos, tem merecido especial atenção por parte de nossa teoria do processo civil. Nesse palco, insere-se um problema bastante particular: o regime e os critérios para a execução da decisão coletiva. O presente artigo enfrenta uma temática específica inserida nessa seara: a legitimidade do Ministério Público para efetivar a...
...Professor Visitante na Universidade de Zagreb (Croácia). Procurador Regional da República e ex-juiz Federal. Curitiba/PR, ...Nesse palco, entram em cena aspectos como a pluralidade de técnicas inserida no seu âmbito, o espaço nele ... -
Pouvoir Discrétionnaire: A (In)Aplicabilidade da Margem Nacional de Apreciação Sobre Leis de Anistia - No Sistema Europeu
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre o uso da teoria da margem nacional de apreciação sobre as leis de anistia. Mediante uma abordagem críticareflexiva, de cunho descritivo busca analisar casos decididos no âmbito europeu de proteção aos direitos humanos em matéria de justiça de transição
..., apresentam-se os Casos Ould Dah versus França; Marguš versus Croácia e o Mocanu versus Romênia, que também versaram sobre anistia. . 2.1 .... LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GAERTNER, Bruna Tamiris. Aspectos introdutórios a teoria da “margem de apreciação do legislador” e ...