assédio moral nas relações de trabalho
- Assédio Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. 2ª edição por: LTR, 2014
- O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
.... @@1.2. O conceito jurídico de ass édio moral. Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt afirma que, em face da modernização das relações de trabalho e da hierarquia rígida das empresas como um todo, encontra-se o favorecimento de situações de assédio que não são apenas sexuais, ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... vastos os conteúdos possíveis das relações de trabalho, preferiu o legislador proteger ..., podendo ser econômica, jurídica ou mesmo moral. Durante muito tempo a doutrina criou teorias ... diretivo do empregador, que práticas de assédio moral — sobretudo aquelas coletivamente ...
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A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
..., também, em uma espécie de teia de relações. E Miguel Reale 33 demonstra como as teses do ... 46 acerca das relações entre direito e moral, ainda que sirvam demasiadamente à reação (e ...
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Referências Bibliográficas
...AGUIAR, André Luiz Souza. Assédio moral : o direito à indenização sofrida pelos ... e humilhações sofridos no ambiente de trabalho. São Paulo: LTr, 2005. ALEXY, Robert. Teoria ...O assédio moral nas relações de trabalho. Revista do Ministério Público do ...
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O Assédio Moral Coletivo
...@@1.1. O suporte ético do trabalho na empresa. O homem sempre buscou trabalhar no escopo de manter a ...Porque, afinal, toda esta automatização das relações encaminha o homem novamente à selvageria, curiosamente por meio da ...
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Introdução
... de igualdade, de integridade física e moral (psicofísica) e de solidariedade. . Tal ... ser respeitada dentro dos ambientes de trabalho (assim entendido como o conjunto das condições ...); é permeado pelo social (relações de cooperação e compreensão) e pela ...O assédio moral em tais relações é apenas espécie da ...
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Apresentação
..., que ora vem a lume, intitulada “Assédio moral coletivo nas relações de trabalho”. . ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
...XI - garantia de condições de trabalho dignas para seus recursos humanos, por meio de ...XII - combate à discriminação nas relações de trabalho e promoção da valorização da ...assédio moral, dentre outros;. VI - fomentar cultura de ...
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Considerações Finais
. Vimos ao longo do presente trabalho a modificação paulatina do conceito de assédio moral, tanto na literatura jurídica quanto na ...ção desse dano, por prejudicar relações" interpessoais, seja na família, no grupo comunit\xC3"...
- Agradecimentos
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Prefácio
... essas breves linhas para prefaciar tal trabalho, cuja temática ainda é inexplorada no Brasil, ... de Almeida Oliveira Muçouçah, sobre o Assédio Moral Coletivo, em uma perspectiva crítica dos ...
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Nota à 2ª edição
... primeira foi a de retirar do conceito de assédio moral a sua concepção “psicologizante”, em ... por parte do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos. O diálogo constante e ...
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O Princípio Fundamental da Dignidade Humana nas Relações Laborais: uma Análise Constitucional acerca do Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a sua Prova em Juízo
Desde o surgimento das relações de trabalho observa-se a manifestação do assédio moral, violência que era vista como mera grosseria, justificada pela subordinação jurídico-econômica do empregado e autorizada diante do poder diretivo do empregador. Atualmente, qualquer violação às condições dignas de trabalho e aos direitos fundamentais dos empregados é vedada pela Constituição Federal, tendo em...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-232100-49.2008.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISA JULGADA. JUÍZO ARBITRAL. INÉPCIA DA INICIAL. ASSÉDIO MORAL CONTRA A MATERNIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126, 296, 297 e 333/TST, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
...JUÍZO ARBITRAL. INÉPCIA DA INICIAL. ASSÉDIO MORAL CONTRA A MATERNIDADE NAS RELAÇÕES DE ... -
Em vigor
Código Penal
...§ 1º- O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o ... o respeito à sua integridade física e moral. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ...Atentado ao pudor mediante fraude. Assédio sexual. #Incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67440-55.2007.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Aparente violação dos arts. 897-A da CLT e 535, II, do CPC, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA.
...MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Aparente violação dos arts. 897-A da CLT e ...DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. É possível identificar o chamado io moral-, nas relações de trabalho, em condutas abusivas, passíveis de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001638-32.2011.5.06.0021), 18-07-2013
EMENTA: DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe
... Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA : DANO MORAL. PRESEN Ç A DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000783-74.2015.5.06.0001), 31-08-2017
DANO MORAL. COBRANÇA DE METAS. NÃO COMPROVAÇÃO. Para a configuração do assédio moral nas relações de trabalho, três requisitos são necessários: a conduta abusiva, a repetição dos ataques e o dano. O primeiro consiste na intenção do agressor de expor a vítima a situações incômodas e humilhantes, a fim de retirá-la do seu caminho ou até mesmo do emprego. O segundo implica a repetição das condutas e
...ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA DANO MORAL. COBRANÇA DE METAS. NÃO COMPROVAÇÃO. Para a configuração do assédio moral nas relações de trabalho, três ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34000-76.2004.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. EMPREGADOR QUE AFASTA EMPREGADO DA DINÂMICA DO TRABALHO. MARGINALIZAÇÃO APÓS RETORNO DE CIRURGIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. É possível identificar o chamado -assédio moral-, nas relações de trabalho, em condutas abusivas, passíveis de ocasionar dano à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica do trabalhador, normalmente relacionadas a humilhações,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001359-46.2014.5.06.0181), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO.QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. I - É certo que o respeito nas relações humanas é indispensável e o assédio moral no ambiente de trabalho, caracteriza-se pela repetição de condutas do superior hierárquico, ou de um grupo, tendentes a expor a vítima a situações incômodas ou humilhantes. Um apelido depreciativo quando evidente e...
...DANO MORAL". ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO.QUANTUM INDENIZAT\xC3"...I - É certo que o respeito nas relações humanas é indispensável e o assédio moral no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000790-51.2010.5.06.0192), 29-03-2012
EMENTA: DANO MORAL. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não...
... EMENTA : DANO MORAL. AUS Ê NCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000809-42.2012.5.06.0142), 17-09-2013
EMENTA: DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe
... Jaboat ã o dos Guararapes-PE EMENTA : DANO MORAL. PRESEN Ç A DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0110400-37.2009.5.06.0014 (01104-2009-014-06-00-8)), 18-10-2012
EMENTA: DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe
... do Trabalho de Recife - PE EMENTA : DANO MORAL. PRESEN Ç A DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000362-91.2011.5.06.0141), 26-07-2012
EMENTA: DAS HORAS EXTRAS - Não há o que ser modificado na sentença quanto ao pleito de horas extras, porque a jornada fixada pelo Juízo de primeira instância encontra-se de acordo com o conjunto probatório, notadamente o depoimento da testemunha apresentada pela reclamante. Improvido o apelo patronal DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral...
...Improvido o apelo patronal DANO MORAL. PRESEN Ç A DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. ...