assedio processual
- Sentenças Trabalhistas Selecionadas. Assédio Processual, Dano pré-Contratual, Discriminação, Estabilidade e Indenização. V. III por: LTR, 2014
- Dano moral - Indenização - Por assédio processual
- Assédio processual - Dano moral - Indenização - Litigância de Má fé
- Assédio Processual e o Projeto do Novo Código de Processo Civil
- Do assédio processual na execução trabalhista
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Mantida condenação de advogados de motorista por assédio processual
TST mantém condenação de advogados por assédio processual
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista dos advogados de um motorista de ônibus contra a aplicação de multa por assédio processual, decorrente da utilização reiterada de mecanismos processuais com o fim de retarda... -
3ª Turma do STJ define o ilícito de 'assédio processual'
3ª Turma do STJ define o ilícito de "assédio processual"
O ajuizamento de ações sucessivas e sem fundamento para atingir objetivos maliciosos é “assédio processual”. Foi como a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu a prática de abusar dos direitos fundamentais de acesso à Justiça e ampla defe... -
Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... Sem mais provas a serem produzidas, encerrou-se a instrução processual ... Razoes finais orais pelas partes remissivas. Ultima proposta de ...
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Dano moral - Assédio moral - Indenização - Justa causa
... Audiência remarcada para o dia 18.3.2010. Houve interrogatório das partes. Foram ouvidas duas testemunhas. Encerrada a instrução processual. Razões finais aduzidas. Recusada a segunda proposta conciliatória. Autos conclusos para julgamento ... II - FUNDAMENTAÇÃO ... 1 - MÉRITO ...
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Reintegração - Acidente - Estabilidade - Indenização
... Com a concordância das partes foi encerrada a instrução processual ... Razões finais remissivas ... Ultima proposta de conciliação ...
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Dano moral - Inquérito - Justa causa - Poder potestativo
... que este não conseguiu comprovar o contrário, como se o ônus processual lhe coubesse ... A garantida fundamental do devido processo legal está ...
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Acidente - Cipa - Dano moral - Indenização
... 232-234 ... Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual ... Razões finais oportunizadas ... As tentativas conciliatórias ...
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Discriminação - Greve - Indenização - Dispensa abusiva
... 2 da 1 a Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, abaixo transcrito: ... "2. DIREITOS FUNDAMENTAIS. FORÇA ...
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Discriminação - Dano moral - Doença - Indenização
... Designada prova pericial ... Encerrada a instrução processual ... Razões finais reiterativas pelas partes presentes na audiência de ...
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Discriminação - Dano moral - Indenização - Racismo
... No congresso processual o reclamante alterou, parcialmente, os fatos contidos na exordial, visto ...
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Discriminação - Dispensa obstativa - Hiv - Indenização ou reintegração
... Encerrou-se a instrução processual. É o relatório. Decide-se ... 2. Fundamentação ... Sem ...
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Reintegração - Dispensa - Nulidade - Portador de deficiência
... na contestação, já tendo sido encerrada a instrução processual (ata de fl. 56) por ocasião da apresentação da declaração de fl ...
- Reintegração - Dano moral - Estabilidade - Gestante
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Discriminação - Dano moral - Ônus da prova - Opção sexual
... Encerrada a instrução processual ... Razões finais remissivas ... Frustradas as tentativas ...
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A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... reeducação do agressor, praticante de violência psicológica e assédio processual. Intenta-se observar a possibilidade processual de se aplicar a ...
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Dano moral - Contratação frustrada - Improcedente - Processo seletivo
... No Direito Processual Brasileiro, em virtude da teoria da asserção, uma vez indicados pelo ...
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Câncer - Discriminação - Dispensa - Reintegração
... Encerrada a instrução processual ... É o Relatório ... Intervalo para refeição e descanso ... A ...
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Dano pré-contratual - Expectativa de contratação - Indenização - Perda de uma chance
... Encerrada a instrução processual ... É o Relatório ... Valor da causa ... O valor dado à causa guarda ...
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Estabilidade - Doença do trabalho - Indenização - Nulidade
... Em audiência, a instrução processual foi encerrada ... Não houve conciliação ... É o relatório ...
- Dano pré-contratual - Boa fé - Expectativa de contratação - Indenização
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Discriminação - Indenização - Obesidade - Vigilantes do peso
... da atividade econômica explorada pela reclamada, caracteriza assédio moral discriminatório, com tentativa da empresa de utilizar-se da imagem ...