Assemelhado
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54800-46.2004.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Não há, portanto, que se falar em benefício de ordem ou instituto a ele assemelhado. Recurso de revista não conhecido, no particular ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82941-44.2005.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ção de aposentadoria deve ser majorada de acordo com os reajustes salariais concedidos aos empregados em atividade ocupantes de cargo assemelhado no qual se deu a aposentadoria do ex-empregado, conforme previsto na Lei Estadual n.º 9.343/1996, não viola o disposto nos artigos 37, cabeça, e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... ou qualquer outro escrito, bem como a exibição de vídeos, gravações, fotografias, laudos, quadros, croqui ou qualquer outro meio assemelhado, cujo conteúdo versar sobre a matéria de fato submetida à apreciação e julgamento dos jurados.' (NR) ... 'Art. 480. A acusação, a defesa e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-366-45.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... salarial da categoria profissional como base de cálculo das horas in itinere - não obstante a negociação coletiva encaminhe resultado assemelhado àquele vislumbrado por meio da limitação desproporcional do tempo de trajeto ou sua supressão -, o referido ajuste, no que respeita à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-305-87.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... salarial da categoria profissional como base de cálculo das horas in itinere - não obstante a negociação coletiva encaminhe resultado assemelhado àquele vislumbrado por meio da limitação desproporcional do tempo de trajeto ou sua supressão -, o referido ajuste, no que respeita à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-335-25.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... salarial da categoria profissional como base de cálculo das horas in itinere - não obstante a negociação coletiva encaminhe resultado assemelhado àquele vislumbrado por meio da limitação desproporcional do tempo de trajeto ou sua supressão -, o referido ajuste, no que respeita à ...
- Acórdão nº HC 207927 / RR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 219960 / MS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 209009 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0108264-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 3. Em verdade, o vínculo estabelecido entre o poder público local e os conselheiros tutelares é institucional, assemelhado ao regime jurídico estatutário, o que determina a competência da justiça comum estadual, considerada a aplicação analógica da Súmula nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84-83.2010.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ESGOTAMENTO DOS BENS DO DEVEDOR PRINCIPAL. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESNECESSIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. Para que o cumprimento da condenação recaia sobre o devedor subsidiário, mister, apenas, que tenha ele participado da relação processual e que seu nome conste do título
... Portanto, em execução trabalhista, não se há falar em benefício de ordem ou instituto a ele assemelhado. Reitere-se que, em execução, a admissibilidade do recurso de revista condiciona-se à demonstração inequívoca de violação direta e literal de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173600-14.2006.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESGOTAMENTO DOS BENS DO DEVEDOR PRINCIPAL. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESNECESSIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Para que o cumprimento da condenação recaia sobre o devedor subsidiário, mister, apenas, que tenha ele participado da relação processual e que seu nome conste do título executivo judicial, somado ao fato de não se mostrarem frutíferas as...
... Portanto, em execução trabalhista, não se há falar em benefício de ordem ou instituto a ele assemelhado. Reitere-se que, em execução, a admissibilidade do recurso de revista condiciona-se à demonstração inequívoca de violação direta e literal de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70300-75.2007.5.15.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... Não há, portanto, que se falar em benefício de ordem ou instituto a ele assemelhado. Reitere-se que, em execução, a admissibilidade do recurso de revista condiciona-se à demonstração inequívoca de violação direta e literal de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69900-50.2005.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EXECUÇÃO. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Para que o cumprimento da condenação recaia sobre o devedor subsidiário, mister, apenas, que tenha ele participado da relação processual e que seu nome conste do título executivo judicial, somado ao fato de não se mostrarem...
... Não há, portanto, que se falar em benefício de ordem ou instituto a ele assemelhado. Reitere-se que, em execução, a admissibilidade do recurso de revista condiciona-se à demonstração inequívoca de violação direta e literal de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030497120154058000), 29-03-2022
PJE 0803049-71.2015.4.05.8000 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS, AOS LUCROS CESSANTES, AO REGISTRO DO LOTEAMENTO E PAGAMENTO DE IPTU. JUROS DE OBRA....
... privação do uso do bem, a ensejar o pagamento de indenização, na forma de aluguel mensal, com base no valor locatício de imóvel assemelhado, com termo final na data da disponibilização da posse direta ao adquirente da unidade autônoma. 1.3. É ilícito cobrar do adquirente juros de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... do § 3º deste artigo, existindo na praça mais de três possíveis interessados, a cada novo convite realizado para objeto idêntico ou assemelhado é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48300-22.2001.5.01.0481 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS BENS DO SÓCIO. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESNECESSIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Para que o cumprimento da condenação recaia sobre o devedor subsidiário, mister, apenas, que tenha ele participado da relação processual e que seu nome conste do título executivo judicial, somado ao...
... Não há, portanto, que se falar em benefício de ordem ou instituto a ele assemelhado. Reitere-se que, em execução, a admissibilidade do recurso de revista condiciona-se à demonstração inequívoca de violação direta e literal de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60500-32.2007.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... ção de aposentadoria deve ser majorada de acordo com os reajustes salariais concedidos aos empregados em atividade ocupantes de cargo assemelhado no qual se deu a aposentadoria do ex-empregado, conforme previsto na Lei Estadual n.º 9.343/1996, não viola o disposto nos artigos 37, cabeça, e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42300-86.2007.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ESGOTAMENTO DOS BENS DO DEVEDOR PRINCIPAL. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESNECESSIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. Para que o cumprimento da condenação recaia sobre o devedor subsidiário, mister, apenas, que tenha ele participado da relação processual e que seu nome conste do título
... Portanto, em execução trabalhista, não se há falar em benefício de ordem ou instituto a ele assemelhado. Reitere-se que, em execução, a admissibilidade do recurso de revista condiciona-se à demonstração inequívoca de violação direta e literal de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68500-46.2010.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... Portanto, em execução trabalhista, não se há falar em benefício de ordem ou instituto a ele assemelhado. Reitere-se que, em execução, a admissibilidade do recurso de revista condiciona-se à demonstração inequívoca de violação direta e literal de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9914-03.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ção de aposentadoria deve ser majorada de acordo com os reajustes salariais concedidos aos empregados em atividade ocupantes de cargo assemelhado no qual se deu a aposentadoria do ex-empregado, conforme previsto na Lei Estadual n.º 9.343/1996, não viola o disposto nos artigos 5º, II, 37, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85200-53.2010.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... Não se há falar, portanto, em benefício de ordem ou instituto a ele assemelhado. Assim, ao contrário do sustentado, a efetivação prática da sua condenação subsidiária independe da prévia execução dos sócios do devedor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9914-03.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ção de aposentadoria deve ser majorada de acordo com os reajustes salariais concedidos aos empregados em atividade ocupantes de cargo assemelhado no qual se deu a aposentadoria do ex-empregado, conforme previsto na Lei Estadual n.º 9.343/1996, não viola o disposto nos artigos 5º, II, 37, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9914-03.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ção de aposentadoria deve ser majorada de acordo com os reajustes salariais concedidos aos empregados em atividade ocupantes de cargo assemelhado no qual se deu a aposentadoria do ex-empregado, conforme previsto na Lei Estadual n.º 9.343/1996, não viola o disposto nos artigos 5º, II, 37, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-825-05.2012.5.18.0128 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... da categoria profissional como base de cálculo das horas in itinere - não obstante que a negociação coletiva encaminhe resultado assemelhado àquele vislumbrado por meio da limitação desproporcional do tempo de trajeto ou sua supressão -, o referido ajuste, no que respeita à ...